Importantes avanços ocorreram ao longo destes oito anos e tantos outros estão sendo planejados para um futuro a médio e longo prazo, diz prefeito

O município de Luís Eduardo Magalhães realizou na tarde desta terça-feira, 19, no auditório do SENAR, a 3ª Conferência Municipal das Cidades em preparação para a 6ª Conferência Estadual e 6ª Nacional, em conformidade com a Resolução Normativa nº 19/2015 do Ministério das Cidades e Conselho das Cidades. Este ano a conferência teve como temática: “A função social das cidades e da propriedade” e como lema: “Cidades inclusivas, participativas e socialmente justas”.

Para o prefeito Humberto Santa Cruz analisando os eixos temáticos da Conferência, pode-se constatar que Luís Eduardo Magalhães está no caminho certo. “Importantes avanços ocorreram ao longo destes oito anos e tantos outros estão sendo planejados para um futuro a médio e longo prazo”, disse.

Os eixos debatidos foram: Acessibilidade e mobilidade; Habitação de interesse social e regularização fundiária; Gestão institucional, conselhos, economia e conflitos e Saneamento/resíduos sólidos. A Conferência contou ainda com palestra ministrada pelo arquiteto da Superintendência de Mobilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) do Estado da Bahia, Ademar Freitas.

A Conferência é um espaço livre de encontro e discussão sobre o desenvolvimento da cidade e oportunidade de realizar um amplo levantamento das demandas coletivas do município. “A construção de uma política que vise o desenvolvimento urbano deve ser pensada e gestada com a participação social”, pontuou Freitas.

Atas sigilosas do Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal revelam suposta fraude em pagamento de prêmios da loteria federal e indícios de lavagem de dinheiro por parte de ganhadores desses prêmios. Conselheiros debateram o assunto por pelo menos três vezes em 2014, conforme registrado em atas confidenciais obtidas pelo GLOBO.

O documento que registrou a reunião dos sete conselheiros em 7 de maio de 2014 mostra que eles trataram das comunicações feitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), vinculado ao Ministério da Fazenda, no semestre anterior, dentro da “rotina de prevenção à lavagem de dinheiro”. O tópico foi apresentado pela vice-presidência de Riscos e menciona 248 “movimentações atípicas”. “Em continuidade, (foram) comunicadas àquele Conselho 103 ocorrências envolvendo ganhadores de prêmios de loteria”, registrou a ata.

Depois, em 6 de junho de 2014, os conselheiros trataram de um relatório de controles internos, também referente ao segundo semestre de 2013 e relatado pela vice-presidência de Riscos. O relatório elencou dez pontos; o de número 9 era uma “auditoria na estrutura de controles internos referente aos produtos lotéricos”. A auditoria detectou vulnerabilidades no pagamento de prêmios da loteria, inclusive com falsificação de um documento chamado DAPLoto, que é uma declaração de acréscimo patrimonial emitida pela Caixa por conta do pagamento de um bilhete premiado. Além disso, foram detectadas uma falta de conexão entre sistemas usados no pagamento de prêmios e ausência de critérios que definem limites de autoridades no “pagamento de prêmios expressivos”.

‘FRAUDES NÃO CONCRETIZADAS’

Ao GLOBO, a Caixa ressaltou que as tentativas de fraudes não se consumaram, inclusive no que diz respeito à utilização de DAPLoto falsificada. Por meio de sua assessoria de imprensa, o banco informou que foram identificados três casos, sem a concretização da fraude.

Além disso, a Caixa sustentou que as comunicações ao Coaf atenderam a uma portaria do Ministério da Fazenda de 2013. “As notificações ao Coaf por si só não configuram irregularidades. Trata-se de procedimento rotineiro realizado periodicamente pela Caixa junto ao Coaf”, disse o banco. A instituição elencou três situações, previstas na portaria, que justificaram a notificação ao órgão de controle: pagamentos de prêmio acima de R$ 10 mil, pagamentos com base em aposta máxima em qualquer loteria e pagamento de mais de um prêmio para uma mesma pessoa.

A primeira situação está descrita na portaria do Ministério da Fazenda como necessária de ser comunicada ao Coaf “independentemente de análise ou qualquer outra consideração”. Já as outras duas situações precisam ser avisadas por conta da seguinte determinação da mesma portaria: “Considerada a possibilidade de configuração de indícios da ocorrência dos crimes previstos na lei 9.613, de 1998, ou de relação com tais crimes, devem ser analisadas com especial atenção e, se vislumbrada alguma suspeição, comunicadas ao Coaf.” A lei citada é a que dispõe sobre crime de lavagem de dinheiro e a que cria o Coaf. As transações informadas ao órgão não representam irregularidades ou ilegalidades, mas movimentações consideradas atípicas e que podem despertar investigações sobre ocultação de bens.

Em 16 de julho de 2014, o Conselho de Administração da Caixa tratou de uma “matéria extraordinária”: a avaliação do modelo de negócios das Loterias Caixa. A ata da reunião apontou “pontos críticos”, sem um detalhamento a respeito. “O conselho anuiu à sugestão de atuação em pontos críticos considerados emergenciais referentes aos riscos das operações e à gestão das unidades lotéricas”, registrou o documento.

Em setembro de 2015, uma operação da Polícia Federal prendeu 13 pessoas suspeitas de participação em esquema de fraude em pagamento de loterias da Caixa. Gerentes do banco validavam bilhetes falsos por meio de suas senhas. A quadrilha mapeava prêmios não resgatados.

A Caixa, incluindo pagamento de prêmios de loterias, são continuamente monitorados, o que nos permite identificar, a qualquer tempo, oportunidades de melhorias que são devidamente encaminhadas”. “Os apontamentos constantes na ata já foram sanados.”

O Coaf não quis se manifestar sobre as 103 ocorrências envolvendo ganhadores de prêmios de loterias, nem informar os procedimentos adotados, “por dever de sigilo”. Informou apenas números genéricos de comunicações referentes ao “setor de Loterias e Sorteios”: mais de 600 mil desde o início da série histórica, em 1998. “Quando encontra fundado indício de ilícito nas informações recebidas, o Coaf emite um relatório de inteligência financeira para os órgãos de investigação”, afirmou por meio da assessoria de imprensa.

Duas pessoas ficaram feridas no início da tarde desta terça-feira (19), após um acidente no cruzamento da BR-116 com a BA-555, na rodovia de acesso ao município de Lafaiete Coutinho, a cerca de 360 quilômetros de Salvador. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a batida aconteceu entre uma viatura da Polícia Militar, onde estavam dois PMs, e um carro de passeio, que só tinha o motorista.

A PRF informou que a viatura da 93ª Companhia Independente da Polícia Militar capotou após ser atingida, na lateral, pelo carro de passeio. Ainda não há constatação do que teria causado o acidente, mas dados iniciais apontam que a via preferencial era do carro de passeio. Contudo, a polícia suspeita que o motorista estava dirigindo em velocidade muito acima de 60km/h, que é a recomendada para a via.

O motorista do carro e um dos PMs tiveram ferimentos e foram encaminhados para Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. De acordo com a assessoria da PM, o agente ferido já foi liberado e passa bem. Nâo há detalhes do estado de saúde do motorista do carro.

O número de mortes provocadas por H1N1 aumentou 50% em uma semana. Boletim divulgado na manhã desta terça-feira (19) pelo Ministério da Saúde, com dados reunidos até o dia 9, mostra que 153 pessoas faleceram em virtude de complicações provocadas por esse subtipo de vírus influenza. No balanço anterior, o número contabilizado era de 102 óbitos. O ritmo do aumento de casos da infecção foi semelhante. Em uma semana, os registros de pacientes com a doença passou de 686 para 1.012, o equivalente a 47%. Um caso é importado, da França. O aumento de casos foi identificado em todas as regiões do País. Sudeste segue em primeiro lugar, com 758 casos notificados - aumento de 37% em relação ao boletim anterior.

No Sul, foram identificados 133 casos, 95% a mais do que identificado semana passada, quando 68 infecções haviam sido contabilizadas. No Centro-Oeste ocorreram 71 casos, e no Nordeste, 33. Norte apresente 16 registros de infecções. Das mortes registradas, 103 foram identificadas no Sudeste. São Paulo, sozinho, respondeu por 91 dos óbitos da região. No Sul, foram 18 mortes - dez em Santa Catarina, seis no Rio Grande do Sul e duas no Paraná. No Centro-Oeste, foram contabilizadas 17 mortes.

O maior registro de mortes aconteceu em Goiás, com nove casos. Técnicos da Vigilância das Doenças Transmissíveis ouvidos pelo Estado afirmam que os números apresentados no boletim, embora assustem à primeira vista, seguem o perfil esperado para a epidemia. A tendência é de que o número de casos continue a aumentar. O fato de alguns Estados terem antecipado a vacinação contra influenza entre grupos de risco, avaliam, não é suficiente para interromper o ciclo da epidemia em um período tão curto.

A vacina começa a ter efeitos protetores duas semanas depois da aplicação. Além disso, o principal objetivo da vacinação é evitar número de casos graves, complicações e óbitos. Tal impacto, completam, começará a ser notado nas próximas semanas, quando a cobertura vacinal entre grupos mais vulneráveis aumentar e o grupo já começar a apresentar maior proteção contra o vírus influenza.

A conta de luz na Bahia estará 10,72% mais cara a partir dessa sexta-feira (22). O reajuste foi autorizado à Coelba nessa terça-feira (19) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As novas tarifas entrarão nas faturas dos 5,7 milhões de clientes da Coelba a partir de maio.

Os consumidores atendidos em baixa tensão, que representam 99% dos consumidores da empresa e incluem os clientes residenciais, terão um aumento médio de 10,76%. Já os consumidores industriais e comerciais de médio e grande porte, atendidos em alta tensão, terão reajuste de 10,64%, em média.

Além dos valores de tarifas fixados pela Aneel, são cobrados na conta de energia, ainda, os impostos (ICMS, PIS e COFINS) e as bandeiras tarifárias, neste mês de abril na bandeira verde, ou seja, sem acréscimo. Conforme definido pela administração municipal, também é cobrada na conta de energia a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), tributo repassado pela Coelba diretamente para as prefeituras municipais, que são as responsáveis pelos serviços de projeto, implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública.

Atualmente, os consumidores de baixa tensão representam 99% dos clientes da Coelba. Um consumidor residencial convencional que consome 100 kWh/mês, por exemplo, terá sua conta reajustada de R$ 53,34 para R$ 59,11. Já o residencial baixa renda, com o mesmo consumo de 100 kWh/mês, terá o valor alterado de R$ 4,11 para R$ 4,53. Os clientes residenciais classificados como baixa renda contam com o benefício da tarifa social, que garante um desconto de até 65% sobre o valor da fatura. Esses consumidores correspondem a 22% do total de clientes da Coelba.

Tendo em vista as notícias veiculadas na data de hoje, 19 de abril de 2016, repercutindo a decisão judicial em determinar a constrição dos bens do Prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, e do ex-secretário de Saúde, Sérgio Henrique Verri, o Poder Executivo Municipal vem a público trazer os esclarecimentos necessários para a comprovação de que os elementos que ensejaram a decisão se tratam, na verdade, de desvirtuamento dos fatos, com o fito de criar cenário midiático e sensacionalista, à custa da imagem de agentes políticos com reputação e histórico ilibados.

Neste contexto, convém esclarecer inicialmente que a contratação da empresa em questão se revestiu da total legalidade, pois foi submetida à licitação através da Concorrência para Registros de Preços n° 02/2013, Tipo Menor Preço, do Processo Administrativo n° 2013/1990, em conformidade com a Lei de Licitações, para prestação de serviços de impressão e fornecimento de materiais de expediente para as unidades de saúde em âmbito municipal, como blocos para expedição de atestados médicos, cartões de gestantes, fichas médicas, blocos para receituário de medicamento e afins.

Além disto, a empresa vencedora de um dos objetos do certame comprovou durante todo o período que prestou serviços ao Município, a total regularidade fiscal com apresentação das certidões negativas de débitos de todos os Entes que acompanharam os processos de pagamentos das notas fiscais.

Convém ressaltar que os pagamentos resultantes da prestação de serviços foram submetidos ao Tribunal de Contas dos Municípios que não apontou qualquer irregularidade nos documentos apresentados para sua apreciação.

Concernente a liminar, entendemos que a decisão em apreço constituiu medida excessiva na determinação de bloqueio de bens, pois, levando em consideração o valor objeto da ação, R$ 12.458,23 (doze mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais e vinte e três centavos), e o fato de as partes capazes de trazer os elementos probatórios da lisura administrativa não terem sido ouvidas, denotam medida desproporcional e desmoderada.

Por fim, reiteramos que todos os atos do Prefeito e Ex-Secretário de Saúde de Luís Eduardo Magalhães são pautados pela moralidade administrativa e, portanto, incapazes de serem tipificados como ímprobos, colocando-se a inteira disposição do Poder Judiciário para a comprovação da total inexistência dos atos ilegais suscitados. Destacamos que, no devido tempo e modo, serão tomadas as providências cabíveis a fim de se atestar a legalidade dos atos do Prefeito Municipal e seu Secretariado.

Justiça Federal Subseção de Barreiras decretou, último dia 15 de abril de 2016, a indisponibilidade dos bens do Prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz Filho e do Ex-secretário de Saúde Sergio Henrique Verri.

Na decisão ficou determinado também, o bloqueio on-line pelo Sistema BACENJUD junto ao Banco Central e o bloqueio on-line pelo Sistema RENAJUD junto ao DETRAN-BA para que sejam informadas a existência de veículos registrados em nome dos mesmos.

Tal decisão procede de resultado de Ação Popular, que denunciou o desvio de recursos do SUS, por meio de Notas Fiscais supostamente falsas uma vez que a Gráfica cedente tem indícios de ser uma empresa “fantasma”.

A Magistrada destaca em sua decisão a presença de plausabilidade e da consistência da existência de indícios da prática de atos de improbidade administrativa causadores de danos ao erário público.

Teve inicio ontem, 18, a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe em Barreiras, com presença do Secretário Municipal de Saúde, Francisco Vitória, e da Coordenadora do Programa de Imunização, Isabel dos Apóstolos. Os 33 Internos do Abrigo dos Idosos foram os primeiros a receberem a vacina da Campanha na cidade que se estenderá até o dia 20 de maio.

Conforme a Coordenação do Programa de Imunização – Copin,da Secretária Municipal de Saúde, a Vacina imuniza contra três subtipos de vírus: Influenza B, HINI e H3N2, a meta é vacinar 30.576 pessoas que são consideradas como grupo de risco, para isso, estão sendo disponibilizadas 19 salas de vacina durante toda semana nas Unidades de Saúde do município. Fazem parte do grupo de risco: crianças entre seis meses a 4 anos e 11 meses e 29 dias; idosos com 60 anos ou mais, gestantes, puérperas, funcionários do sistema prisional e presidiários, portadores de doenças crônicas e profissionais da saúde.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, os sintomas da H1N1 são semelhantes aos da gripe normal: febre, tosse seca e cansaço, podendo ainda ter infecção no sistema respiratório. Para se prevenir contra essa doença, além da Vacina, é necessário ter hábitos de higiene, como proteger a boca ao tossir ou espirrar e sempre lavar as mãos.

“A nossa população pode procurar as nossas unidades de saúde com tranqüilidade para receber a vacina, esperamos atender toda demanda dentro do cronograma e na medida do recebimento de novas remessas da SESAB”, disse o Secretário Francisco Vitória.

O horário de atendimento nas Unidades de Saúde: Manhã - 07h30 às 11h30, Tarde: 13h30 ás 17h30. No dia 30 de abril será o dia “D” da Campanha.

A Enel Green Power Brasil começou a construção de um parque eólico de Cristalândia, entre as cidades de Brumado, Rio de Contas e Dom Basílio, no sudoeste da Bahia. A empresa vai investir US$ 190 milhões na obra. A previsão é que o empreendimento seja entregue no segundo semestre de 2017 e seja capaz de produzir mais de 350 GWh por ano, energia suficiente pra atender cerca de 170 mil residências. A Enel ganhou o direito de construir o parque eólico e fornecer energia na região em um leilão de Fontes Alternativas realizado em abril de 2015. A empresa já possui cinco parques eólicos na Bahia, e opera 264 MW de capacidade de energia eólica. 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que, caso o Senado aprove a abertura do processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff dificilmente retornará ao Palácio do Planalto. Essa constatação foi feita em reunião, nesta segunda-feira (18), com o presidente do PT, Rui Falcão, e outros representantes de movimentos de esquerda. Caso o processo seja aprovado no Senado, Dilma é afastada por 180 dias e o cargo fica nas mãos do vice-presidente Michel Temer.

Lula admitiu ainda que considera remotas as possibilidades de impedir o prosseguimento do processo no Senado. "Colocamos a necessidade de construir uma mobilização de forma sistemática contra o golpe", contou Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Segundo ele, "Lula mais ouviu do que falou" durante as mais de quatro horas de reunião. Na manhã desta terça-feira (19), Lula participa de outra reunião, com o diretório nacional do PT para avaliação do cenário.

O governo federal publicou nesta terça-feira (19), no Diário Oficial da União, as renomeações de ministros que têm mandato de deputado e haviam deixado o cargo para votar na sessão do impeachment, realizada no domingo na Câmara. Foram reconduzidos para o ministério Marcelo Castro (Saúde) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário). O Palácio do Planalto já tinha informado que os dois ministros retornariam aos cargos. No caso do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), que deixou o cargo na semana passada e acabou votando a favor do processo de impeachment de Dilma Rousseff, não houve renomeação.

O deputado, que estava à frente da Secretaria de Aviação Civil, segundo a presidente, não faz mais parte do governo. A exoneração de Gilberto Kassab, ex-ministro das Cidades, também foi publicada no Diário Oficial. O governo tem seis ministérios sem comando definitivo (Casa Civil, Turismo, Esportes, Integração Nacional, Aviação Civil e Cidades), todos ocupados interinamente pelos secretários-executivos.

A atriz Doris Roberts morreu aos 90 anos neste domingo (18), em Los Angeles, nos Estados Unidos, segundo o site TMZ.

Ela ficou conhecida por sua interpretação como Marie Barone, mãe do protagonista de "Everybody loves Raymond", por nove anos.

A última temporada foi exibida em 2005 nos Estados Unidos. O episódio final teve audiência de mais de 30 milhões de telespectadores na TV americana.

Pela série, a atriz ganhou 4 de seus 5 Emmys -- principal premiação da televisão americana na qual recebeu 11 indicações.

Em 2015, a atriz e o resto do elenco lamentaram a morte do jovem ator Sawyer Sweeten, que interpretava seu neto.

Seu primeiro prêmio foi ganho em 1983, como atriz coadjuvante na série "St. Elsewhere".

O Palmeiras está nas semifinais do Campeonato Paulista. O time comandado por Cuca confirmou o bom momento que vive na temporada, espantou a zebra na noite desta segunda-feira e garantiu a vitória por 2 a 0 sobre o São Bernardo. Alecsandro, no primeiro tempo, e Gabriel Jesus, já no final da partida, balançaram as redes. O adversário da próxima fase será o Santos.

 rivalidade entre Palmeiras e Santos, que ganhou força com as decisões na última temporada, terá mais um capítulo nas semifinais do Campeonato Paulista. O clássico foi definido nesta segunda-feira. Com melhor campanha, o Peixe decide em casa. A data e o horário da partida serão confirmados pela Federação Paulista de Futebol nesta terça.  

A inflação em São Paulo medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) perdeu força da primeira para a segunda semana de abril, ao desacelerar de 0,94% para 0,75%, segundo informou a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) nesta terça-feira (19).

Os preços relativos a alimentos subiram menos, de 1,99% para 1,62%, assim como os de habitação, de 0,38% para 0,18%. Também avançaram em uma velocidade menor os preços de transportes (de 0,39% para 0,23%), de despesas pessoais (de 0,9% para 0,58%) e de educação (de 0,15% para 0,1%).

Na contramão, estão os grupos de gastos com vestuário, cuja variação aumentou mais (de 1,67% para 1,73%) e saúde (de 0,73% para 0,19%).

O IPC-Fipe mede as variações quadrissemanais dos preços às famílias paulistanas com renda mensal de entre 1 e 10 salários mínimos.

Os dois grupos que acompanharam a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff neste domingo (17), em Salvador, tiveram a esperança como sentimento em comum. As crianças simbolizaram mais do que nunca o futuro de um Brasil melhor para todos. Entre os pequenos, na Barra, encontramos Miqueias Santos de três anos, com uma história diferente de muitas crianças que estavam ali.

Acompanhado da avó Maria Alves dos Santos, 68 anos, Miqueias veio com o Movimento Sem Terra (MST), do município de Itagi, na região da Bahia, para acompanhar a votação do impeachment na Barra. Mas, essa não foi a única marcha do garotinho que mora no povoado de Tamarino, próximo a Itagi. Segundo Maria, ele viaja com ela para todos lugares que o MST vai. “Semana passada a gente estava em São Paulo. Ele vai comigo em todas as marchas do movimento que eu vou”, disse Maria.

Avó de Miqueias sonha com um país diferente para o neto. Ela não deseja que o garoto precise lutar por direitos básicos, como moradia e educação.  "Sempre quando ele acorda, eu abraço ele e desejo uma vida melhor para ele. Eu quero que ele tenha uma profissão, uma casa, uma vida justa e não precise mais lutar como lutamos hoje", disse a idosa, que perdeu o marido em uma marcha do movimento há sete dias, em São Paulo.

Entre os rostos queimados de sol, semblantes cansados e sofridos, estava o pequeno Miqueias, que mesmo sem saber exatamente do que se tratava aquele movimento ao seu redor, corria e se divertia com qualquer coisa. Até mesmo a bandeira do país que tem o futuro incerto, foi motivo de brincadeira.

Uma submetralhadora 9 mm e três carregadores foram apreendidos com Valdenice Aparecida de Sena, de 29 anos. Nesta segunda-feira (18), a mulher foi flagrada por uma equipe da 10ª Delegacia Territorial (DT), de Pau da Lima. Uma denúncia encaminhada à unidade dizia que a mulher estava em um táxi que passava pelo bairro da Mata Escura.