Blog Santo Antônio
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Policiais militares da 28ª CIPM prenderam quatro jovens e apreenderam um adolescente flagrados consumindo  bebidas alcoólicas com quatro meninas menores de idade, em uma casa do bairro Alto do Cruzeiro, nesta segunda-feira (27).

A ocorrência começou após o registro do desaparecimento de uma adolescente de apenas 13 anos. A PM, Conselho Tutelar e Assistência Social se empenharam no caso, até que a situação foi descoberta no fim da tarde.

As adolescentes e crianças envolvidas na situação têm  9, 10, 12 e 13 anos. Já os suspeitos têm 17, 18, 19 e 22 anos, segundo apurado pelo Gazeta 5.

Até por volta das 21h, tanto vítimas quanto suspeitos estavam na delegacia de Ibotirama, onde os depoimentos eram coletados. A polícia deve investigar se houve mais crimes, a exemplo de abusos ou estupros.

Um advogado consultado pelo site apontou que, inicialmente, está claro o crime previsto na lei Lei 13.106/2015, que alterou o  Artigo 243 da Lei 8069 /90 (ECA), tornando crime servir bebida alcoólica para criança e adolescente. No entanto, ainda conforme levantando pelo Gazeta 5, exames devem ser feitos para se chegar à conclusão.

Mais uma vez, no caso específico, a atuação rápida da polícia e o acompanhamento dos órgãos competentes foram fundamentais para garantir a proteção das menores, bem como a eventual punição dos responsáveis pelo ato ilegal.

Fonte: Gazeta 5

Fonte: Grupo Santo Antonio

Fonte: Grupo Santo Antonio

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) elogiou, na noite desta quinta-feira (23), a ação da Polícia Federal e de outros órgãos que levou à desmobilização de planos do PCC contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e outras autoridades.

Em vídeo, Alckmin classificou o planejamento da facção criminosa como “graves planos contra a democracia brasileira”.

“Parabéns ao Ministério Público de São Paulo, ao Ministério da Justiça e à Polícia Federal por esse importante trabalho. E parabéns aos profissionais da segurança pública, policiais e agentes penitenciários de todo o Brasil, que dedicam as suas vidas a tornar o nosso país seguro.”

A fala de Alckmin exaltando a operação policial ocorre horas depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter afirmado que o episódio era “uma armação” do ex-juiz da Lava Jato.

“Quero ser cauteloso, vou descobrir o que aconteceu. É visível que é uma armação do Moro”, disse o presidente.

A declaração de Lula foi dada mesmo após integrantes do próprio governo petista terem exaltado a operação do dia anterior feita pela PF, que é subordinada ao Ministério da Justiça.

No vídeo, Alckmin destacou que a facção planejava ataques em São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná. Lembrou ainda que foi alvo de ameaças semelhantes quando foi governador de São Paulo e defendeu ações tomadas à época no estado para combater organizações criminosas.

“Claro que esse trabalho incomoda o crime organizado. Mas o governo do presidente Lula não se curvará diante de ameaças criminosas como essa”, disse o vice-presidente.

Alckmin não mencionou no vídeo Moro ou mesmo as falas de Lula.

Além de sugerir — sem provas— que existiria uma “armação”, Lula deu uma entrevista na véspera da deflagração da operação que também virou munição da oposição contra o governo.

Em entrevista, ele lembrou o período em que esteve preso em Curitiba e contou que dizia a visitantes que só ficaria bem quando conseguisse “foder esse Moro”.

Com a revelação no dia seguinte de que havia um plano do PCC contra o senador, bolsonaristas passaram a usar a declaração para tentar associar o governo à ação da facção criminosa e, assim, desgastar o Planalto.

A reação de Lula gerou incômodo entre aliados. Eles consideram que a consequência política desse tipo de ilação é dar munição à oposição —que tem explorado o caso— e alçar Moro a uma posição de destaque no noticiário que ele não possuía nesse início de legislatura.

Fonte: FOLHA
Serão contemplados 94.864 contribuintes que caíram na malha fina

A Receita Federal abre nesta sexta-feira (24), a partir das 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de março. Serão contemplados 94.864 contribuintes que caíram na malha fina e acertaram as contas com o Fisco. Eles receberão o total de R$ 300 milhões.

Desse total, R$ 196.597.983,60 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 3.490 idosos acima de 80 anos, 20.181 entre 60 e 79 anos, 3.261 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 6.161 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 61.771 contribuintes não prioritários.

O pagamento será feito em 31 de março, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. A consulta pode ser feita na página da Receita na internet. Basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Prazo de resgate

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate a restituição depois de um ano, a pessoa deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, ele deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Fonte: Agência Brasil
23
Mar / 2023

Há Vaga!

Fonte: Grupo Santo Antonio
23
Mar / 2023

Há Vaga!

Fonte: Grupo Santo Antonio

Fonte: Grupo Santo Antonio

Fonte: Grupo Santo Antonio

Nos últimos 10 dias, mais de 33 atendimentos foram prestados pela SUTRANS, entre registros de sinistros de trânsito, recuperação de veículo roubado, operação Kadron, apresentação de condutores embriagados no Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), apoio a eventos diversos, rondas escolares, rondas nos bairros, rondas nas rodovias que cortam o município, rondas na área de comércio, dentre outros.

Segundo o Superintendente de Trânsito e Transporte Adê Cerrado, a fiscalização de trânsito além de proporcionar um trânsito mais seguro, também proporciona uma sensação de segurança aos moradores do município, pois na grande maioria das vezes, os meliantes que praticam algum tipo de crime utilizam veículo seja de 2 ou 4 rodas para executar os delitos.

Vale ressaltar que desde o início das operações de trânsito já foram recolhidos mais de 130 escapamentos proibidos do tipo Kadron, foram mais de 30 condutores sob efeito de álcool, 7 menores de idade conduzindo veículo automotor, sem falar em outras irregularidades sanadas.

Em todas as operações de trânsito o cidadão é preservado, mesmo tendo alguma irregularidade nos documentos do veículo, se é oferecido um prazo para que os mesmos possam regularizar seus veículos. Caso não seja habilitado, o veículo é liberado mediante um condutor habilitado, mostrando que a intenção é prevenir acidentes e nunca remover veículo, principalmente do cidadão trabalhador.

Todas essas ações nada mais são que a SUTRANS levando segurança viária pra todos os luiseduardenses.

Caso seja necessário, acione a SUTRANS através do telefone de contato 156 ou 3628-0689, 24h por dia.

Fonte: SUTRANS
Esquema criminoso que fraudava benefícios de Pensão por Morte e Salário Maternidade

A Polícia Federal em Barreiras deflagrou nesta quarta-feira, 22, a Operação “Falsa Mortis”, visando desarticular associação criminosa especializada na obtenção de benefícios previdenciários mediante fraudes contra o INSS.

A ação decorreu de investigação desenvolvida pelo recém criado Núcleo de Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos- DRCC/DPF/BRA/BA, que levou à identificação de um esquema criminoso relacionado ao pagamento indevido de benefícios de Pensão por Morte e SalárioMaternidade, concedidos pelo INSS com base em documentos falsificados e vínculos empregatícios inexistentes.

Foram cumpridos dois mandados judiciais de busca e apreensão na cidade de Luís Eduardo Magalhães, expedidos pela Justiça Federal - Subseção Judiciária de Barreiras, para obtenção de elementos complementares de prova sobre a prática dos delitos investigados. No âmbito dos mandados judiciais, consta ainda a autorização para a quebra do sigilo de dados dos equipamentos de informática apreendidos, bem como acesso imediato aos aparelhos eletrônicos encontrados na posse das pessoas investigadas.

As investigações apontam para o envolvimento de servidores de Cartórios de Registros de Pessoas Naturais de diversos municípios da Bahia e do Paraná que, supostamente em conluio com escritórios de contabilidade, fraudavam benefícios da espécie pensão por morte e salário maternidade se utilizando de documentação falsa. 

Os suspeitos poderão responder pelos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas de informações, falsificação de documento público e associação criminosa. 

Fonte: Comunicação Social Superintendência Regional de Polícia Federal na Bah



No início da manhã desta quarta-feira, 22, pouco depois das 6h. Um veículo Fiat Palio capotou no trecho da BR 242, pouco depois das empresas que compõem o Setor Industrial, e deixou duas pessoas feridas, na cidade de LEM.



De acordo com informações do filho da vítima identificada como M.S, sua mãe estava viajando para o município de Lavandeira, no Tocantins, onde iria vender uma casa. A suspeita é que a junta homocinética do veículo tenha quebrado e provocado a saída da pista e o capotamento dentro de um capim as margens da rodovia.





Ainda de acordo com informações, a mesma peça do veículo tinha caído em uma outra ocasião após sair de uma oficina e o proprietário teria lavado novamente o carro para o conserto. 

Uma ambulância do SAMU socorreu M.S com dores na região inferior e na clavícula já o homem identificado como E.G.S sentia dores na região do membro superior. As vítimas dera

Fonte: Reportagem de Weslei Santos/Blog do Sigi Vilares

Na noite da última terça-feira, 21/03, aconteceu no Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães – SPRLEM, a apresentação do Manual de Orientações em Caso de Invasões elaborado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia – FAEB.

A FAEB em parceria com os Sindicatos dos Produtores Rurais da Bahia, desde as primeiras invasões de propriedades rurais privadas no estado, tem trabalhado para junto com os produtores e sociedade garantir os direitos constitucionais.

Fonte: SPRLEM

Em meio à pressão da base aliada, o governo Lula decidiu acelerar o processo de extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e nomeou, nesta segunda-feira (20), um novo presidente, Francisco Neves de Oliveira. De acordo com o jornal “O Globo”, ele foi escolhido pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, após avaliação do Palácio do Planalto de que a antiga chefe da instituição, Elvira Medeiros Lyra, estava dificultando os trâmites para dar fim ao órgão.

Segundo a publicação, parlamentares ameaçam não aprovar a Medida Provisória que acabou com a fundação, tornando-a sem efeito. A reação inclui até mesmo nomes do próprio PT.

O fim da Funasa, órgão responsável pela área de saneamento, representa um dos principais embates do governo com sua base neste começo de mandato. Com orçamento de R$ 2,9 bilhões e 26 superintendências estaduais, é um dos órgãos de segundo escalão mais cobiçados pelos parlamentares por sua capacidade de executar obras. Durante a pandemia, se tornou destino de emendas do orçamento secreto.

Diante do diagnóstico que a fundação poderia ser um foco de problemas, o governo decidiu ainda na transição transferir suas atribuições ao Ministério das Cidades, controlado pelo MDB. A mudança, porém, desagradou a parlamentares de outras siglas, como PSD, União Brasil, Solidariedade e PT, que tentam reverter a medida.

Rui, porém, disse que não há possibilidade de o governo voltar atrás. “Não tem a menor hipótese do retorno. A nomeação (do novo presidente) é para acelerar as medidas de encerramento”, disse o ministro, que nomeou Oliveira, ex-diretor do Detran Bahia no seu governo. Em 20 dias, a fundação deve deixar de existir formalmente. “Quem estava (na presidência da Funasa) era uma pessoa interina. Evidentemente que as pessoas dentro da corporação às vezes não têm o mesmo sentido de urgência. Foi trocado o presidente para que as coisas ganhem mais celeridade”, afirmou.

Fonte: Política Livre

No Dia Mundial da Síndrome de Down, comemorado nesta terça-feira, dia 21 de março, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães lembra a importância da promoção da inclusão das pessoas com Down, através do desenvolvimento das suas habilidades, para que elas sejam livres para viver a vida em toda a sua plenitude.

No município, as estratégias são traçadas pela Secretaria Municipal de Educação, através da Gerência de Saúde Educacional, que é responsável por identificar e incluir alunos com deficiência nas salas de aula regulares, além de promover treinamentos voltados à elaboração de material didático adaptado, para as professoras de Atendimento Educacional Especializado (AEE), por exemplo.

Em 2023, são 10 alunos matriculados na rede municipal de ensino com a Síndrome de Down, acompanhados pela Gerência de Saúde Educacional, cada um com seus monitores acompanhantes. Todos têm acesso às diversas atividades lúdicas e culturais, como a prática da Capoeira, em parceria com a Secretaria de Cultura e Esportes.

O professor é Uanderson da Paz, que há mais de 10 anos ensina a arte da Capoeira. Segundo ele, os alunos respondem bem aos estímulos. "O grau de dificuldade é o mesmo que outras crianças vão encontrar, o que muda mesmo é a forma que a gente vai direcionar a aula, adaptar, ter paciência, vai trabalhando e com o tempo a gente vai vendo o resultado", destacou.

A gerente de Saúde Educacional, Liane Graffunder, falou de como as diferentes estratégias auxiliam no desenvolvimento desses alunos.

"Eles melhoram o tônus muscular e aprendem a obedecer regras, a ter disciplina, porque a Capoeira também ajuda nisso. E isso se reflete na sala de aula para poder realizar as atividades no tempo proposto", pontuou a especialista.

Fonte: SECOM, prefeitura de LEM
Serão dois pontos de apoio: Avenida JK e rua Ibitiba, no Santa Cruz

Na próxima quarta-feira, dia 22 de março, quando é comemorado o Dia Mundial da Água, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Sustentabilidade vai realizar a distribuição de mudas nativas do Cerrado e a conscientização sobre o descarte correto do óleo de cozinha, com o apelo para a campanha “Se ligue no óleo” em parceria com a EMBASA e o Instituto Caturama.

A ação acontecerá simultaneamente, na Avenida JK, no Centro e na Rua Ibitiba, no bairro Santa Cruz, a partir das 9h da manhã.

Fonte: SECOM, prefeitura de LEM

O governo federal vai aumentar a taxa de juros do consignado do INSS. O novo percentual ainda não está definido, mas deve ficar entre 1,9% e 2%. A decisão foi tomada na noite desta segunda-feira (20).

O que aconteceu?

Na semana passada o CNPS (Conselho Nacional da Previdência Social) decidiu pela redução da taxa máxima de juros do empréstimo consignado para beneficiários do INSS. A mudança no limite máximo de juros foi feita a pedido do ministro Carlos Lupi (Previdência). O teto de juros para os empréstimos passou de 2,14% para 1,70%. A taxa do cartão de crédito consignado também foi reduzida de 3,06% para 2,62%. Os bancos reagiram e suspenderam a oferta da modalidade. A decisão de manter a taxa entre 1.9% e 2% foi considerada um meio-termo entre os pleitos de Lupi e dos bancos. O conselho deve se reunir até a próxima semana para oficializar a nova taxa.

Próximos passos Uma nova reunião será realizada até a próxima sexta-feira (24), desta vez junto a representantes dos sistemas financeiro e bancário. O encontro deverá ocorrer após a reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), na quarta (22), que decidirá sobre a taxa básica de juros. O governo tem feito pressão para que o índice, atualmente fixado em 13,75%, caia.

Fonte: UOL

Fonte: Grupo Santo Antonio

Os preços médios de gasolina, etanol e diesel tiveram leve queda de 0,5% nos postos do Brasil nesta semana, ante a anterior, segundo dados publicados pela reguladora ANP nesta sexta-feira.

O valor da gasolina recuou para média de 5,54 reais por litro, versus 5,57 reais na semana anterior.

Na mesma linha, o etanol hidratado, concorrente direto da gasolina nas bombas, teve média de 3,94 reais por litro, contra 3,96 reais na semana anterior.

O diesel S10, por sua vez, registrou média de 5,97 reais por litro, uma ligeira redução comparada aos 6 reais por litro da semana anterior.

Fonte: Reuters

No final da manhã deste domingo, 19, por volta das 11h50, o condutor de um veículo Renault Logan perdeu o controle e colidiu contra o guard rail, da nas proximidades do Balneário Rio de Pedras, em LEM.

De acordo com informações, no interior do veículo havia uma criança de 2 anos que não fazia o uso da cadeirinha e sentia dores no abdômen. Também tinha uma criança de 10 anos que se queixava de dores na região cervical e lombar.

Duas ambulâncias do SAMU estiveram no local. O condutor do veículo, identificado como Gilberto Alves, de 57 anos, foi retirado do carro pela equipe médica com suspeita de contusão na região do tórax e escoriações pelo corpo. Uma mulher que também estava no veículo não se feriu.

O SAMU socorreu as vítimas para a UPA. Agentes da SUTRANS sinalizaram o trânsito e registraram a ocorrência.

Fonte: Reportagem de Weslei Santos/Blog do Sigi Vilares
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