Quatro anos após o incêndio que destruiu a Estação Antártica Comandante Ferraz, o Brasil lançou nesta segunda-feira a pedra fundamental da nova estrutura brasileira que será construída no continente gelado. O lançamento estava programado para a Antártica, mas, devido a condições meteorológicas adversas, a comitiva brasileira não pôde fazer a viagem. 

A cerimônia foi transferida para o Instituto Antártico Chileno, em Punta Arenas, no Chile, e teve a participação dos ministros da Defesa, Aldo Rebelo, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera. A nova base brasileira vai ocupar o mesmo local da estação anterior, na Península Keller, interior da Baía do Almirantado, na Ilha Rei George, e deverá ser entregue em 2018.

As obras para reconstrução começaram em dezembro do ano passado, pela empresa China Electronics Imports and Exports Corporation, vencedora da licitação no valor de US$ 99,6 milhões. Com uma área de aproximadamente 4,5 mil metros quadrados, a nova Estação Antártica Comandante Ferraz vai ter 17 laboratórios, setor de saúde, biblioteca e sala de estar. O projeto foi concebido com a participação da comunidade científica e poderá abrigar 64 pessoas. 

O Programa Antártico Brasileiro (Proantar), coordenado pela Marinha, foi criado em 1982 com o objetivo de desenvolver um programa científico que incluísse o Brasil entre os países do Tratado da Antártica. A Estação Comandante Ferraz foi instalada dois anos depois, em fevereiro de 1984, e tornou-se a base para as pesquisas brasileiras no continente, abrigando militares e cientistas. 

A estrutura foi destruída por um incêndio no dia 25 de fevereiro de 2012. O fogo começou na praça de máquinas, local onde ficavam os geradores de energia. Dois militares da Marinha morreram tentando apagar o incêndio, o suboficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo e o sargento Roberto Lopes dos Santos. Desde o incêndio, a instalação de módulos emergenciais tem permitido a permanência brasileira e a continuidade das pesquisas no local. 

Nas suas três décadas, o Proantar realizou uma média anual de 20 projetos de pesquisas nas áreas de oceanografia, biologia, biologia marinha, glaciologia, geologia, meteorologia e arquitetura. As atividades científicas são realizadas durante todo o ano, mas é de outubro a março, no verão antártico, que ocorre a movimentação de pesquisadores, pessoal de apoio, equipamentos e material.

Iniciada em janeiro, a obra de ampliação da atual estação de tratamento de água de Barreiras, no oeste da Bahia, vai incrementar a capacidade de produção de água tratada em 50%, reforçando o sistema integrado de abastecimento local. Com recursos próprios da Embasa no valor de R$ 4,5 milhões, o empreendimento se traduz em garantia de abastecimento até 2025, em uma projeção futura de crescimento.

Com incremento de produção em até 13,85 milhões de litros de água por dia, as novas estruturas vão permitir uma produção total de 43,85 milhões de litros diários, o que corresponderia a um total de 4,2 mil carros pipas se deslocando para atender a cidade todos os dias. Atualmente, a estação produz 28,8 milhões de litros de água por dia para abastecer 45 mil unidades domiciliares na sede e em mais 20 povoados do município.

Segundo o gerente da Embasa em Barreiras, Marcos Rogério Moreira, "todos os anos são incorporados uma média anual de 1,5 mil novos imóveis ao sistema de abastecimento”. Além do trabalho de expansão de rede, ele explica que este crescimento cria impacto nas estruturas de captação, bombeamento (elevatórias) e de reservação. “Estamos acompanhando e trabalhando para atender toda a demanda de Barreiras”, complementa.

ESTRUTURA | Com a obra de ampliação, será construído um novo módulo da estação de tratamento, com floculador, decantador, dois filtros e dois sopradores (para auxiliar a limpeza dos filtros). A Embasa capta a água bruta do rio de Ondas, em Barreiras, e leva para tratamento na estação, de modelo convencional, que passa pelos processos físicos – coagulação, floculação, decantação e filtração – e químicos com a adição de cloro, cal e flúor. As regras de tratamento de água seguem os parâmetros da portaria 2914/2011, do Ministério da Saúde. 

O bom público que compareceu à Praça da Bíblia no final da tarde deste domingo, 28, não se arrependeu. O primeiro dia de atividades do Projeto Ação na Praça, realização do Projeto Skate em Ação em parceria com a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, levou lazer e entretenimento à população.

“O objetivo do projeto é levar para todos os bairros a oportunidade da prática da atividade física, esportiva e lazer em família”, explica o idealizador do projeto, o professor Henderson Aires. O Ação na Praça da Praça da Bíblia contou com skate, patins, street dance, slackline, além de aulas gratuitas de zumba e crossfit.

A secretaria de Trabalho e Assistência Social e madrinha do projeto Skate em Ação, Maira de Andrada Santa Cruz, o primeiro dia do Ação na Praça cumpriu seu papel de levar vida para as praças da cidade. “Essa união do esporte com o lazer em família representa tudo aquilo que almejamos para nossos filhos”, observou. 

De acordo com o vice-prefeito e secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Marcos Alecrim, o Ação na Praça nasceu um sucesso. “Esperamos que nos próximos domingos as praças de nossa cidade continuem, além de uma opção de lazer, também um ponto de encontro para as famílias de Luís Eduardo Magalhães praticarem esporte e atividades físicas”, disse.

O Projeto Ação na Praça continua no próximo domingo, 06 de março, na Praça Gerson Hoffmann; 13 de março, na Praça Elenir da Silva Vargas, no Jardim das Acácias; 20 de março, na Praça Albano Pedro Lauck, no bairro Jardim Paraíso e no feriado de 30 de março, na Praça dos Três Poderes, sempre das 16h as 20h. 

Feirantes do Santa Cruz receberam no último domingo, 29, o Secretário de Infraestrutura, Fábio Lauck. A pedido do Prefeito Humberto Santa Cruz e atendendo a uma demanda da Secretaria de Indústria e Comércio, o Secretário realizou uma vistoria dos trabalhos realizados nas instalações durante a última semana, também atendeu pessoalmente cada feirante, verificando suas necessidades.

Em seguida, o Secretário visitou o campeonato de "Futebol do Terrão" também no Santa Cruz, que contou com o apoio da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, onde verificou a cobertura, arquibancadas e melhorias realizadas pela Secretaria de Infraestrutura.

“Eu faço questão de acompanhar de perto o resultado das ações realizadas. No sábado, estive no Mutirão de Combate ao Mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya, na Cidade Universitária, onde a Infraestrutura realizou um grande trabalho de limpeza dos terrenos, ruas e operação tapa-buracos. Na Feira do Santa Cruz pude acompanhar cada caso solucionado e verificar o que ainda precisa ser feito”, disse Fábio Lauck.

Um café da manhã oferecido pela população e pelos permissionários da Feira do Santa Cruz marcou o final do encontro.

Os focos do Aedes aegypti podem estar nos lugares mais inesperados. O mosquito, os ovos e as larvas podem até circular pelas estradas do país de carona em caminhões.

Seis caminhões abandonados. Um carrega vários pneus na caçamba. O outro está cheio de ripas de madeira e lona rasgada. Pois é, esses lugares, que muitas vezes passam despercebidos pelos motoristas, podem ser o ambiente ideal para o mosquito Aedes aegypti.

“A gente olha mas como vai saber se tem ou se não tem”, diz um homem.

E os biólogos alertam que ovos e as larvas do mosquito circulam no caminhão mesmo quando ele anda e a água vai embora. “O ovo fica. E, assim que o caminhão passar em uma nova poça de água ou passar em uma área de muita chuva, a água pode se acumular. Haverá a possibilidade de que os mosquitos novamente se proliferem ali”, afirma o professor de Biologia da UFMG Ricardo Motta.

E não para por aí não: o mosquito da dengue já adulto também pode entrar na boleia do caminhão. E se os vidros estiverem fechados, ele pode seguir carona tranquilamente, sem fazer nenhum esforço. De acordo com os biólogos, em condições favoráveis, como atrás dos bancos, um mosquito pode seguir viagem por vários dias.

“Nós temos ali uma enorme possibilidade de que mosquitos, inclusive de uma região onde haja uma maior infestação com a dengue, possam ser transportados passivamente dentro da boleia do caminhão para outras cidades, onde a infestação seja menor”, explica o biólogo.

O seu Roberto sabe desse risco e fica atento. “No caminhão, assim, tem certos pontos que passam despercebidos, mas que realmente, há possibilidade”, diz o caminhoneiro Roberto Gonçalves.

A situação pode ficar ainda mais complicada em locais como uma central de abastecimento. Com tanta gente, se um mosquito picar um caminhoneiro contaminado e outro logo em seguida, o vírus vai se espalhando.

“A única maneira que nós temos mesmo é combater como está sendo feito em toda parte do país. Conscientizar o motorista, explicar para ele que ele também tem que fazer parte dessa guerra”, explica o inspetor de saúde pública, Charles Cardoso.

Então, o jeito é contar com a ajuda desse pessoal que roda o Brasil inteiro. “O caminhoneiro que está em todos os pontos, tudo quanto é fábrica, tudo quanto é indústria, tudo quanto é na área rural. Ele realmente pode ajudar”, diz José Natan Emídio Neto, presidente do Sindicato Interestadual dos Caminhoneiros.

Os responsáveis pelo pátio cheio de caminhões disseram que fazem vistorias semanais para combater o mosquito. A prefeitura de Contagem, perto de Belo Horizonte, disse que também ajuda na fiscalização.

A prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da sua secretaria de saúde, promoveu no sábado,27, um grande mutirão de combate à dengue no bairro Cidade Universitária.

Agentes municipais de saúde e de combate a endemias, percorreram o bairro, identificando e combatendo criadouros do mosquito, visitando residências e conscientizando moradores.

O secretário de saúde Werther Brandão e o prefeito Humberto Santa Cruz acompanharam de perto os trabalhos. Visitaram várias casas, conversaram com moradores e ouviram reivindicações e sugestões.

“Mais uma vez saio de uma ação sentindo que estamos no caminho certo. O mutirão na Cidade Universitária foi um sucesso. Quero agradecer a Associação de Moradores, através do Alexandre, que nos deu todo o apoio, que mobilizou os moradores e, participou ativamente desse dia de combate à dengue”. Disse o secretario de saúde Werther Brandão, que fez questão destacar o comprometimento do prefeito Humberto Santa Cruz no combate ao Aedes, mosquito que causa a Dengue, Zica e Chikugunha: “O prefeito é um agente na luta contra o mosquito Aedes, sempre presente nas ações e colocando a nossa disposição a estrutura necessária para que possamos diminuir ao máximo o numero de casos na cidade. E estamos tendo sucesso. Se compararmos os dados desse ano em relação ao mesmo período de 2015, veremos uma acentuada diminuição de casos dessas doenças aqui em LEM”.

Os mutirões não param, e logo o seu bairro receberá a visita da equipe da Secretaria Municipal de Saúde.

Veja abaixo lista atualizada em tempo real com os vencedores:

Melhor filme
"A grande aposta"
"Ponte dos espiões"
"Brooklyn"
"Mad Max: Estrada da fúria"
"Perdido em Marte"
"O regresso"
"O quarto de Jack"
"Spotlight: Segredos revelados"

Melhor ator
Bryan Cranston ("Trumbo")
Matt Damon ("Perdido em Marte")
Leonardo DiCaprio ("O regresso")
Michael Fassbender ("Steve Jobs")
Eddie Redmayne ("A garota dinamarquesa")

Melhor atriz
Cate Blanchett ("Carol")
Brie Larson ("O quarto de Jack")
Jennifer Lawrence (“Joy”)
Charlotte Rampling (“45 anos”)
Saoirse Ronan ("Brooklyn")

Melhor diretor
Alejandro G. Iñárritu ("O regresso")
Tom McCarthy ("Spotlight: Segredos revelados")
George Miller ("Mad Max: Estrada da fúria")
Adam McKay ("A grande aposta")
Lenny Abrahamson ("O quarto de Jack")

Melhor canção original
"Earned it", The Weeknd ("Cinquenta tons de cinza")
"Manta Ray", J. Ralph & Antony ("Racing extinction")
"Simple song #3", Sumi Jo e Viktoria Mullova ("Youth")
"Writing's on the wall", Sam Smith ("007 contra Spectre")
"Til it happens to you", Lady Gaga ("The hunting ground")

Melhor trilha sonora
"Ponte dos espiões"
"Carol"
"Os 8 odiados"
"Sicario"
"Star Wars: O despertar da força"

Melhor filme estrangeiro
"O abraço da serpente" (Colômbia)
"Cinco graças" (França)
"O filho de Saul" (Hungria)
"O lobo do deserto" (Jordânia)
"Guerra" (Dinamarca)

Melhor curta de live action
"Ave Maria"
"Day one"
"Everything will be okay (Alles Wird Gut)"
"Shok"
"Stutterer"

Melhor documentário
"Amy"
"Cartel Land"
"The look of silence"
"What happened, Miss Simone?"
"Winter on fire: Ukraine's Fight for Freedom"

Melhor documentário de curta-metragem
"Body team 12"
"Chau, beyond the lines"
"Claude Lanzmann: Spectres of the Shoah"
"A Girl in the River: The Price of forgiveness"
"Last day of freedom"

Melhor ator coadjuvante
Christian Bale ("A grande aposta")
Tom Hardy ("O regresso")
Mark Ruffalo ("Spotlight: Segredos revelados")
Mark Rylance ("Ponte dos espiões")
Sylvester Stallone ("Creed")

Melhor animação
"Anomalisa"
"O menino e o mundo"
"Divertida mente"
"Shaun, o carneiro"
"As memórias de Marnie"

Melhor curta de animação
"Bear Story"
"Prologue"
"Sanjay's Super Team"
"We can't live without Cosmos"
"World of tomorrow"

Melhores efeitos visuais
"Ex Machina"
"Mad Max: Estrada da fúria"
"Perdido em Marte"
"O regresso"
"Star Wars: O despertar da força"

Melhor mixagem de som
"Ponte dos espiões"
"Mad Max: Estrada da fúria"
"Perdido em Marte"
"O regresso"
"Star Wars: O despertar da força"

Melhor edição de som
"Mad Max: Estrada da fúria"
"Perdido em Marte"
"O regresso"
"Sicario"
"Star Wars: O despertar da força"

Melhor montagem
"A grande aposta"
"Mad Max: Estrada da fúria"
"O regresso"
"Spotlight: Segredos revelados"
"Star Wars: O despertar da força"

Melhor fotografia
"Carol"
"Os oito odiados"
"Mad Max: Estrada da fúria"
"O regresso"
"Sicario"

Melhor cabelo e maquiagem
"Mad Max: Estrada da fúria"
"The 100-year-old man who climbed out the window and disappeared"
"O regresso"

Melhor design de produção
"Ponte dos espiões"
"A garota dinamarquesa"
"Mad Max: Estrada da fúria"
"Perdido em Marte"
"O regresso"

Melhor figurino
"Carol"
"Cinderela"
"A garota dinamarquesa"
"Mad Max: Estrada da fúria"
"O regresso"

Melhor atriz coadjuvante
Jennifer Jason Leigh ("Os 8 odiados")
Rooney Mara ("Carol")
Rachel McAdams ("Spotlight: Segredos revelados")
Alicia Vikander ("A garota dinamarquesa")
Kate Winslet ("Steve Jobs")

Melhor roteiro adaptado
"A grande aposta"
"Brooklyn"
"Carol"
"Perdido em Marte"
"O quarto de Jack"

Melhor roteiro original
"Ponte dos espiões"
"Ex Machina"
"Divertida mente"
"Spotlight - Segredos revelados"
"Straight Outta Compton"

Na última sexta-feira, 27, a ONG Vida Bicho realizou mais um pedágio solidário, na Rua Pernambuco, no centro da cidade.

Voluntários participaram da ação que tem como objetivo arrecadar fundos para a manutenção da ONG, que cuida de animais abandonas da cidade.

O pedágio começou por volta das 15hs, em frente a Caixa Econômica Federal, se você não passou pela local, não se preocupe, visite a ONG Vida Bicho, situado ao lado do cemitério local e faça a sua contribuição.

Para mais informações ligue: (77) 99934-6699.

O trabalho mudou a cara da Cidade Universitária. Atendendo pedido do prefeito Humberto Santa Cruz, os terrenos foram limpos e a operação tapa-buracos melhorou a vida de quem transita pelas ruas do bairro.

O mutirão de Trabalho Bairro a Bairro continua em ação também no Santa Cruz, Jardim das Acácias, Jardim Paraíso, Jardim das Oliveiras, Residencial 90, São José, Vereda Tropical, Mimoso I, Mimoso II e Mimoso III.

A Estrada Canto do Rio, que tem 60KM e liga a BR 020 à BR 242, foi totalmente patrolada. E a estrada que liga o povoado Galhinhos ao povoado Muriçoca foi completamente recuperada

Todo cidadão pode entrar em contato direto com a Secretaria de Infraestrutura através dos telefones 3628-1851 ou 3628-0770.

O CARTÓRIO ELEITORAL DA ZONA 205 informa que, a partir do dia 07 de março de 2016, serão entregues diariamente, às 8 horas da manhã, 50 senhas para atendimento de primeiro título e transferência eleitoral. Não serão entregues senhas às 12hs.

São exigidos original e cópia do RG e um comprovante de residência em nome do eleitor ou de parente próximo. Para transferência, é necessário residir há pelo menos 3 meses no município.

Procedimentos de 2ª via do título poderão ser feitos entre 05 de maio e 22 de setembro de 2016.

O cartório eleitoral funciona no prédio da Fórum, na Rua Ruy Barbosa, nº 750, Centro de LEM.

Um Convênio de Cooperação Técnica e Parceria Administrativa celebrado, nesta semana, entre a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) e a Prefeitura Municipal de Barreiras vai permitir a conservação dos recursos naturais da lavoura de fibra, escoamento da produção e manutenção da malha viária da Estrada do Café, localizada no Anel da Soja, em Barreiras. A iniciativa integra o Projeto Patrulha Mecanizada, desenvolvido pela Abapa e viabilizado através de uma parceria com os produtores e algumas prefeituras.

A ação conjunta prevê a manutenção de 58 km do trecho. Para execução dos serviços, a Abapa será responsável pela aquisição de máquinas, equipamentos, implementos e veículos, bem como pela logística e manutenção da frota, além do quadro de funcionários, como operadores de máquinas, motoristas e encarregado para a obra. Em contrapartida, a Prefeitura de Barreiras abastecerá os veículos. Já os produtores rurais beneficiados pela recuperação da linha vão arcar com as despesas referentes à alimentação dos trabalhadores, alojamento e o fornecimento de água para a execução da obra.

Segundo o presidente da Abapa, Celestino Zanella, o projeto Patrulha, além de ter a sustentabilidade como grande diferencial, com atuação na conservação dos recursos naturais, tem garantido aos produtores estradas em boas condições para a entrada de insumos, escoamento da produção e outras atividades relacionadas ao campo.

“Logística sempre foi um dos principais problemas enfrentados pelos produtores. Com a recuperação das estradas vicinais, estamos minimizando mais um gargalo e promovendo a preservação do meio ambiente. Em relação à parceria entre prefeitura e produtores, acreditamos que esse é o caminho para grandes resultados”, ressaltou Zanella.

O prefeito Antônio Henrique ressaltou que o município e a Associação são velhos parceiros, já tendo celebrado outros convênios exitosos. “Essa é mais uma parceria com a Abapa para a recuperação de estrada vicinal que, sem dúvida, é de muita importância para o desenvolvimento econômico e social do município”, disse o chefe do executivo de Barreiras.

Estrada do Café – Em 2014, a Abapa, através do Patrulha Mecanizada, em parceria com a Prefeitura de Barreiras e produtores da linha, realizou um trabalho de recuperação na Estrada do Café. Nessa obra, foi recuperado um trecho de 58 km, o mesmo trecho que passará por manutenção.
Em 2015, a Patrulha Mecanizada recuperou cerca de 300 km. Para 2016, a meta é recuperar outros de 300 km. Além das parcerias firmadas com produtores e prefeituras municipais, o projeto conta com os recursos provenientes do Instituto Brasileiro do Algodão (IBA).

Dr. Tiago Ripol fala da importância da saúde bucal para as crianças do projeto Skate em Ação

Palestra orientou alunos do projeto Skate em Ação sobre higiene bucal

 O Projeto Skate em Ação, em parceria com a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através das secretarias de Saúde, Secretaria de Trabalho e Assistência Social e Secretaria de Juventude Esporte e Lazer, realizou na manhã desta sexta-feira, 26, o primeiro Dia de Higienização Bucal com os alunos do Centro de Esportes e Artes Unificados (CEU´s) Patrícia Regina Lauck, no bairro Santa Cruz.

 Após assistirem palestra sobre higiene bucal, ministrada pela equipe de Saúde Bucal da Secretaria de Saúde, os alunos realizaram escovação e avaliação na Unidade Móvel de Saúde. “Achamos essa iniciativa de extrema importância, já que muitos dos nossos alunos não têm a oportunidade de receber esse atendimento,  sabemos da realidade deles, e pensando nisso, tivemos essa idéia de proporcionar essa ação, ensinando a escovação correta, aplicação de flúor, e palestras com dentistas especializados, pensando sempre na saúde dos nossos alunos”, destacou o idealizador do Projeto Skate em Ação, o professor Henderson Aires.

Também participaram do Dia de Higienização Bucal noPprojeto Skate em Ação, a secretária de Trabalho e Assistência Social, Maira de Andrada Santa Cruz e o Dr. Tiago Ripol, Diretor de Promoção à Saúde Bucal.

Ação na Praça – E no próximo domingo, 28, tem início o Projeto Ação na Praça, que ao longo do mês de março, mês de aniversário de Luís Eduardo Magalhães, levará para as praça da cidade muito esporte, lazer e atividade física. “Vamos ter skate, dança, patins, zumba e muito mais”, explica Henderson. “Nosso objetivo é levar para todos os bairros a oportunidade da prática da atividade física, esportiva e lazer em família”, completa.

O Projeto Ação na Praça começa no próximo domingo 28 de fevereiro, na Praça da Bíblia. Depois acontecerá nos dias 06 de março, na Praça Gerson Hoffmann; 13 de março, na Praça Elenir da Silva Vargas, no Jardim das Acácias; 20 de março, na Praça Albano Pedro Lauck, no bairro Jardim Paraíso e no feriado de 30 de março, na Praça dos Três Poderes, sempre das 16h às 20h.

O prefeito Humberto Santa Cruz e o vice-prefeito e secretário da Juventude, Esporte e Lazer confirmaram na manhã desta sexta-feira, 26, a realização de um jogo amistoso de futebol entre a Seleção Master de Luís Eduardo Magalhães e a Seleção Brasileira de Futebol Master, que terá a participação de vários ex-jogadores como Viola e Edilson, campeões do mundo em 1994 e 2002, respectivamente.

O amistoso está marcado para o dia 30 de março, data em que Luís Eduardo Magalhães comemora seu 16º aniversário de emancipação política, as 16h, no Estádio Coronel Aroldo. A entrada será 5 kg de alimentos não perecíveis revertidos para instituições de caridade do município através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social.

O secretário de Infraestrutura, Fábio Lauck e o diretor, Waldemar Lobo, também participaram da reunião. Atendendo a um pedido do prefeito Humberto Santa Cruz, a Secretaria de Infraestrutura realizará as melhorias necessárias no estádio para a realização do jogo e posterior início da temporada 2016 do Campeonato Municipal de Futebol

Estiveram presentes ainda o Técnico da Seleção Master de Luís Eduardo, Rosimar Machado, o presidente da Liga Desportiva, Régis Santos, o diretor, Márcio Zarpelon, e o Gerente de Lazer da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer de Luís Eduardo Magalhães, Weder Nogueira. 

O prefeito Humberto Santa Cruz recebeu no início da tarde desta sexta-feira, 26, em seu gabinete, os estudantes Marcelo Oliveira, Eduardo Silveira e Paulo Gustavo, alunos do 1º ano do ensino médio do Colégio Monteiro Lobato, para um trabalho escolar sobre o atual cenário de crise do país e que também tem  oferecido implicações ao município. 

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 409/15, que reduz a zero as alíquotas de contribuição para os Programas de Integração Social de Formação de Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o financiamentode Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a venda de óleo Diesel para produtores rurais e prestadores de serviços de transportes de passageiros e de cargas.

De autoria do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), a proposta também isenta o produto da icidência da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide).

O objetivo do parlamentar é criar um mecanismo legal que incentive a diminuição do preço do óleo diesel.

"Como a utilização de motores movidos a diesel é grande no Brasil, a redução da tributação sobre o combustível pode resultar em queda expressiva nos custos da produção agrícola, no preço do frete dos alimentos e nas tarifas do transporte coletivo, o que beneficiará diretamente milhares de cidadãos brasileiros", disse.

Heinze cita dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), segundo os quais, na composição do preço do óleo diesel na refinaria, quase 40% são relativos ao imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), à Cide, ao PIS/Pasep e à Cofins.