Ao meio dia de ontem, sábado, 28, policiais militares do PETO da 28ª CIPM, juntamente com a guarnição de serviço da Operação Rural realizavam rondas no centro de Ibotirama, quando foram abordados por um transeunte que não quis se identificar, informando que um indivíduo trajando permuta e camisa na cor preta, estava praticando comércio de entorpecentes na Rua Marechal Castelo Branco.

As equipes ao referido referido local, chegando lá fora visualizado um indivíduo com as mesmas características informadas, fora realizada a abordagem e busca pessoal no mesmo, sendo encontrado uma quantidade de substância análoga a maconha.

Diante dos fatos, o autor juntamente com todo material apreendido, foram conduzidos e apresentados na Delegacia Territorial de Ibotirama, para adoção das medidas cabíveis.

Câmara dos Deputados e Senado retomam as atividades nesta quarta-feira (1º) com o desafio de avançar em temas de difícil consenso, mas considerados prioritários pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como a reforma tributária e o arcabouço fiscal que vai substituir o teto de gastos.

Além desses assuntos que exigirão negociações mais intensas, os parlamentares terão que analisar questões como a correção da tabela do Imposto de Renda -que pode vir a ser incluída na proposta de reforma tributária-, o texto que atualiza o teto do Simples e a possível regulação de aplicativos.

O principal esforço de governo e Congresso neste começo de legislatura será voltado às mudanças no sistema tributário. A articulação para aprovar a reforma já vem ocorrendo antes mesmo do início formal dos trabalhos no Legislativo. Em Davos, onde participou do Fórum Econômico Mundial, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) defendeu que as alterações tributárias sejam votadas ainda neste primeiro semestre.

Haddad já teve um encontro com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir a reforma. Antes mesmo disso, deu uma indicação de qual seria o texto priorizado pelo governo, ao escolher como secretário especial para a reforma tributária o economista Bernard Appy, mentor da PEC (proposta de emenda à Constituição) 45, elaborada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

O texto, que propõe a unificação de tributos sobre consumo em um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) nacional, foi bastante discutido desde 2019, quando foi apresentado. O debate se deu em paralelo ao de uma PEC do Senado e que cria um IVA dual (com alíquota para governo federal e outra para estados e municípios).

O Congresso chegou a criar uma comissão mista (de deputados e senadores) para integrar as duas propostas, mas a iniciativa não prosperou. Agora, a intenção seria concentrar esforços na PEC 45.

"O grande assunto que se comenta há tantos e tantos anos no país é a reforma tributária. Quem gera emprego entende que isso é absolutamente necessário, e nós simplificarmos a arrecadação de impostos no país é uma necessidade que já passou do ponto", afirma o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP).

Reservadamente, porém, parlamentares e o próprio governo avaliam que o texto deve ser desidratado, em meio a pressões de setores empresariais.

A discussão da reforma tributária deve se dar junto com o debate sobre a nova âncora fiscal que vai substituir o teto de gastos -mecanismo que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior. Haddad já sinalizou que pretende apresentar o arcabouço no máximo até abril. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) defende que a nova regra leve em consideração a curva da dívida e o resultado primário.

"Se eu fosse ouvido pelo governo, eu priorizaria a reforma tributária e a questão da âncora fiscal. Todo mundo sabe que a lei do teto se exauriu. Acho que o governo teria marcado um posicionamento muito melhor e tinha dado, inclusive, a liberdade para que o Congresso discutisse e identificasse várias questões", defende o deputado Danilo Forte (União-CE).

Ainda em um esforço de mudar a tributação, o Congresso prevê avançar em uma das propostas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a alteração do Imposto de Renda. Em Davos, Haddad afirmou que o governo quer votar a correção da tabela do IR no segundo semestre.

Autor de um projeto que estende a isenção do IR para quem ganha até R$ 5.200, Forte defende que a proposta seja incorporada à reforma tributária.

"Não tem sentido quem ganha R$ 1.900 por mês pagar Imposto de Renda. E quem ganha dez salários paga o mesmo que o Neymar paga. Isso também está errado", criticou. "Eu quero incluir na proposta que eles mandarem, em vez de tramitar separado. Eles [o governo] não querem começar pelo consumidor? Então a gente começa pelo consumidor e discute isso aí."

Grande parte da resistência que levou o PT a pressionar pela votação do projeto somente neste ano é a possibilidade de perda de arrecadação em um cenário em que o governo aposta em um pacote econômico fortemente baseado em medidas para elevar a receita. Estimativas de economistas indicam que o custo pode superar R$ 100 bilhões.

Outro texto que ficou para este ano depois de encontrar entraves no final do ano passado é o que atualiza o teto do Simples. O projeto amplia o teto de enquadramento da receita bruta do MEI (microempreendedor individual) de R$ 81 mil para R$ 144.913,41, aplicando um reajuste com base no IPCA (índice oficial de inflação) acumulado em 16 anos (quando foi criado o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte).

Também altera outras faixas. Para microempresas, o limite passa de R$ 360 mil para R$ 869,5 mil anuais. No caso de empresas de pequeno porte, sai de R$ 4,8 milhões para R$ 8,7 milhões. A Receita calculou que as mudanças poderiam provocar uma perda anual de R$ 66 bilhões para os cofres públicos.

Para tentar aprovar a proposta, Bertaiolli, relator do texto na CFT (Comissão de Finanças e Tributação) da Câmara, vai sugerir um escalonamento, atualizando o teto inicialmente para R$ 6,4 milhões. O MDB, que, no ano passado, barrou o projeto por temer perda de arrecadação para estados e municípios, manifestou que pode apoiar a proposta.

Outro tema que deve ganhar fôlego, segundo parlamentares, é a regulamentação de aplicativos. Centrais sindicais têm se reunido com o Ministério do Trabalho para debater pontos que consideram importantes de serem incorporados ao projeto, como seguro a motos e acesso à seguridade social. Ainda dentro da discussão de apps está a análise da taxação de plataformas de streaming pela exibição de conteúdo, mas esse debate ainda está incipiente.

Na transição, o governo indicou ser favorável a cotas de tela para produções brasileiras, nos moldes do que acontece com a TV e o cinema, e a taxação dos serviços.

Na retomada dos trabalhos, o Congresso também vai apreciar uma série de medidas provisórias enviadas pelo governo. Duas delas -a que muda o voto de qualidade do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) em favor da Receita e a que transfere o Coaf (Conselho de Atividades Financeiras) do Banco Central para o Ministério da Fazenda- são vistas como de difícil negociação por parlamentares.

A primeira porque muda um entendimento que foi decidido pelo próprio Congresso em 2020, quando determinou que o desempate se daria em favor do contribuinte. No caso do Coaf, deputados e senadores avaliam que, no Banco Central, o órgão estaria menos sujeito a interferências políticas.

Na tarde de ontem, sábado, 28, por volta das 16h, o condutor de um veículo Renaulta Clio colidiu seu veículo contra um poste de energia na Avenida JK, no bairro Jardim Europa, na cidade de LEM, deixando três ocupantes feridos.

Segundo informações, o condutor ao tentar desviar de um buraco, acabou perdendo o controle da direção, rodando na pista, vindo a colidir no poste de energia elétrica.

O poste e o veículo tiveram danos materiais e as três vítimas feridas foram socorridas por equipes do SAMU e encaminhadss para a UPA.

O Auxílio Gás voltará a ser pago em fevereiro, junto com o Auxílio Brasil, que vai mudar para Bolsa Família. O benefício, que é bimestral, terá o valor mantido em 100% da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 quilos.

Segundo o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), o valor de fevereiro ainda será definido, já que leva em conta a média semestral de preços do GLP, publicada no portal da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Em dezembro, o auxílio foi pago a mais de 5,98 milhões de famílias, no valor de R$ 112.

Os primeiros a receber são os beneficiários com NIS de final 1. O pagamento seguirá de forma escalonada, de acordo com o final do NIS, do dia 13 ao dia 28 de fevereiro, com intervalo durante o feriado de Carnaval.

Confira o calendário de fevereiro

NIS 1 – 13/02
NIS 2 – 14/02
NIS 3 – 15/02
NIS 4 – 16/02
NIS 5 – 17/02
NIS 6 – 22/02
NIS 7 – 23/02
NIS 8 – 24/02
NIS 9 – 27/02
NIS 0 – 28/02

Benefício

O Auxílio Gás passou de 50% para 100% do valor do botijão desde agosto do ano passado. O novo governo manteve o aumento, além do Bolsa Família de R$ 600, após aprovação no fim do ano da PEC (proposta de emenda à Constituição) do Estouro, que permite expansão do teto de gastos em R$ 145 bilhões. 

Uma portaria editada no último dia 17 regulamentou medida provisória, que garante pagamento do valor mínimo de R$ 600 mensais aos beneficiários do programa de transferência de renda federal e o pagamento de 100% do Auxílio Gás.

A validade da parcela do benefício do Programa Auxílio Gás é de 120 dias, contados da data em que for disponibilizado o benefício na opção de pagamento.

Quem recebe

Para receber o auxílio, as famílias devem atender a parâmetros de elegibilidade e ter os dados atualizados no CadÚnico (Cadastro Único) nos últimos 24 meses. Além disso, é preciso que não haja divergência entre as informações declaradas no cadastro e as que estão em outras bases de dados do governo federal.

Para a inclusão no programa, o principal critério é a renda mensal calculada por pessoa da família, que corresponde à soma de quanto cada integrante ganha por mês dividida pelo número de pessoas que moram na casa.

• Se a renda mensal por pessoa for de até R$ 105 (situação de extrema pobreza), a entrada no programa poderá acontecer mesmo que a família não tenha crianças nem adolescentes;

• Se a renda por pessoa for de R$ 105,01 a R$ 210 (situação de pobreza), a inclusão só será permitida se a família tiver, em sua composição, gestantes, crianças ou adolescentes.

Quem estiver em uma dessas situações, mas ainda não fez a matrícula no CadÚnico, precisará se inscrever e aguardar a análise informatizada, que avalia todas as regras do programa. A seleção é realizada de forma automática, considerando a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário anual do programa de transferência de renda, por meio do Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão).

O dinheiro pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, sem a necessidade de ir a uma agência para realizar o saque.

No final da noite de ontem, sábado, 28, por volta das 23h15, após acontecimento de uma tentativa de homicídio no bairro Barreiras I, na cidade de Barreiras, o CICOM emitiu o alerta de que o autor teria evadido do local.

Com a identificação do veículo disponibilizada, a guarnição da 83ª CIPM que realizava patrulhamento noturno, se deslocou até imediações do Anel Viário de Barreiras para tentar localizá-lo.

O veículo foi avistado próximo ao Posto Carne Assada e ao ser abordado, o passageiro admitiu ter sido o autor do disparo. No interior do veículo os policiais localizaram um revólver marca Taurus, com quatro munições intactas e um estojo deflagrado. A guarnição deu voz de prisão ao envolvido e proceder com a sua apresentação, juntamente com o veículo e arma de fogo, na delegacia de polícia de Barreiras. Não foi necessário o uso de algemas pois não houve resistência por parte do apresentado.

A vítima, que foi alvejada no ombro, após receber atendimento médico no Hospital do Oeste, compareceu  a delegacida de polícia, para formalizar a queixa de tentativa de homicídio contra si.

Na manhã de ontem, sábado, 28, por volta das 8h, mais uma vez a Polícia Militar da Bahia prestou um excelente serviço à sociedade.

A guarnição do 4º Pelotão após  realizar diligências  no sentido de localizar alguns suspeitos da prática  de um homicídio por arma branca ocorrido na noite anterior, sexta-feira, 27, por voltas das 23h40, que vitimou uma pessoa do sexo masculino, logrou êxito em localizar e capturar uma mulher, de 46 anos, na rua Tamarino, sobre a qual recai a suspeição  da prática do delito.

Segundo populares, ela estava com a vítima  no momento do incidente e evadiu-se  sem prestar socorro. Após  ser informada dos seus direitos, a mesma foi encaminhada e apresentada na 11ª COORPIN em Barreiras, ficando à disposição da autoridade competente.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 20 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,001%), 84 recuperados (+0,005%). Dos 1.785.984 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.754.146 já são considerados recuperados, 455 encontram-se ativos e 31.383 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

O boletim epidemiológico deste domingo (29) contabiliza ainda 2.087.679 casos descartados e 374.395 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas deste domingo.

Na Bahia, 71.903 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. cessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Bombeiros militares do 2º Subgrupamento (2º SGBM - 17º GBM) resgataram os corpos de dois trabalhadores vítimas de engolfamento, em uma fazenda à altura do km 542 da BR-242,  no trecho de Barreiras, no último sábado (28).

Dada à profundidade do silo, cerca de 20 metros, a guarnição que atendeu a ocorrência precisou empregar técnicas de resgate vertical para concluir a operação. Toneladas de grãos de soja precisaram ser drenadas. 

Após a retirada das vítimas, os óbitos foram constatados, e os corpos encaminhados pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) para necropsia.

Na última sexta-feira, 27,  durante a tarde, a 83ª CIPM realizou uma operação de intensificação do policiamento nos bairros Serra do Mimo, Bandeirantes e Novo Horizonte.

Três guarnições do PETO e da Radiopatrulha realizaram diversas abordagens a veículos e transeuntes no sentido de coibir todo tipo de ação delituosa.

A operação é uma iniciativa do comando da unidade que visa a prevenção e diminuição dos índices de criminalidade na referida área.

­Uma ação integrada entre Forças Policiais dos estados de Goiás, Tocantins e Bahia prendeu parte de uma quadrilha que praticou roubo de produtos agrícolas avaliados em aproximadamente 1 milhão de reais.

A ação criminosa aconteceu em uma fazenda no município de Talismã- TO. Após ação rápida das forças policiais alguns autores foram presos, os produtos roubados na fazenda recuperados, apreendidos e encaminhados para Central de Flagrantes. 

Durante as diligências constatou-se que a carreta também é adulterada. Diligências ainda estão em andamento com o intuito de prender o restante do bando que atuava também na região de Luís Eduardo Magalhães.

Resultado da Ocorrência:

* 5 pessoas presas em flagrante;

* 1 caminhão adulterado recuperado;

* 2 veículos apreendidos;

* Carga recuperada avaliada em quase 01 milhão de reais;

Cidade pólo do Oeste da Bahia, Barreiras continua sendo contemplada com investimentos para a expansão da prestação do serviço de esgotamento sanitário. O Governo do Estado, por meio da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vem investindo R$ 2,7 milhões, de recursos próprios, para ampliar o atendimento para mais 6,8 mil moradores. O empreendimento vai beneficiar, de forma direta, 1,7 mil famílias com a estrutura de coleta e transporte dos esgotos domésticos. Ao final da obra, a cobertura deverá atingir 86% da sede municipal de Barreiras.

O gerente da área de esgotamento sanitário da Embasa, Vagner Pereira, explica que a obra, em andamento, visa implantar os ramais prediais e as caixas de inspeção, estruturas que são responsáveis pelo transporte dos imóveis até a rede coletora de esgoto. “Este investimento visa acompanhar o crescimento da cidade e garantir a prestação do serviço para os imóveis localizados em áreas onde a rede coletora já está instalada. Este recurso, destinado à contratação de uma empresa terceirizada via licitação, está acelerando a execução de novas solicitações de ligações de esgoto em Barreiras”, afirma.

Com investimentos da ordem de R$ 8,7 milhões, a Embasa está concluindo os trabalhos de engenharia para iniciar a operação do sistema de esgotamento sanitário para os bairros Barreirinhas e Morada da Lua, onde foram construídas duas estações para bombear os esgotos domésticos coletados nestas áreas até a estação de tratamento de esgoto, localizada na BR-135, saída para o Piauí. Parte deste recurso também foi destinado para atendimento a novos imóveis nos bairros São Sebastião e Morada Nova, ao lado da Vila Brasil. Ao ser iniciada a operação nesses bairros, mais 20 mil pessoas passarão a ser beneficiadas com o serviço de esgotamento sanitário em Barreiras.

O idivíduo foi socorrido para a UPA, mas não resistiu e morreu

No início da manhã desta segunda-feira, 30, por volta das 6h, após compartilhamento de informações das polícias do Tocantins e Goiás, de que uma quadrilha havia assaltado a fazenda Bartir, em Talismã (TO), em que um dos envolvidos de Amonio estava em fuga para o estado da Bahia.

Diante das informações, os poliiais da CIPE/CERRADO montaram um ponto de bloqueio na BR 242, no trevo sentido placas, nomunicípio de Luís Eduardo Magalhães, onde ao parar o ônibus da Real Maia, no decorrer da abordagem aos ocupantes, um deles sacou uma pistola de cor prata e efetuou os disparos contra a guarnição que revidou a injusta agressão.

Após cessado os disparos o homem foi socorrido com sinais vitais para UPA de LEM, sendo atendido pelo médico plantonista Dr. Eduardo, que após o atendimento foi constatado o óbito. A ocorrência foi registrada na delegacia de Polícia de LEM.