O Ministério da Saúde autorizou recursos para o custeio de 3.201 leitos de UTI para pacientes graves acometidos pela Covid-19 em 22 estados e no Distrito Federal. Desse total 41 leitos são de UTI pediátrica.
Os leitos, autorizados em caráter excepcional e temporário, vão gerar impacto financeiro de mais de R$ 361 milhões aos cofres públicos.
Os recursos são provenientes do crédito extraordinário da Medida Provisória de 24 de fevereiro de 2021, e as diárias permanecem fixadas em R$ 1.600 por leito.
Os leitos solicitados pelos gestores e aprovados com vigência entre janeiro, fevereiro e março terão suas diárias pagas de forma integral e retroativa.
As autorizações de leitos, necessárias por conta da atual situação da curva epidemiológica da pandemia no Brasil, ainda dependem da aprovação do Orçamento da União pelo Congresso Nacional, novas avaliações pelas áreas técnicas do Ministério da Saúde e de acordo com os pedidos dos gestores estaduais e municipais.
Apesar de estados e municípios terem autonomia para implantar e financiar os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, tem apoiado irrestritamente as secretarias estaduais e municipais de Saúde e investido em ações, serviços e infraestrutura para o enfrentamento da Covid-19.