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Mar / 2021 |
Com 5ª parcela, custo do vale-alimentação vai a R$ 220 mi; manutenção do repasse é incerto |
Os 800 mil estudantes matriculados na rede estadual de ensino da Bahia receberão, neste mês de março, a quinta parcela do Vale-alimentação, instituído pelo governo do Estado como apoio financeiro às famílias diante da crise sanitária provocada pela pandemia. Com este novo pagamento, o total investido no programa somará R$ 220 milhões, oriundos de recursos próprios do Estado.
A cada repasse, R$ 44 milhões são disponibilizados e cada estudante recebe o equivalente a R$ 55, valor a ser utilizado pelas famílias para a aquisição de alimentos. A data exata do próximo depósito não foi ainda divulgada pelo governo. Na edição do programa Papo Correria desta terça-feira (9), o governador Rui Costa sugeriu que possa ocorrer em no máximo uma semana após o início das atividades escolares na rede estadual, previsto para o dia 15 de março.
Apesar de o pagamento de mais uma parcela coincidir com a retomada das atividades escolares não presenciais na Bahia, a Secretaria Estadual de Educação não confirma a continuidade de pagamentos nos meses posteriores. Questionada sobre a quantidade de parcelas desta nova etapa do vale-alimentação e sobre a inclusão de novos estudantes no programa, a pasta afirma: “Alunos novos também terão acesso ao vale-alimentação, caso o benefício seja estendido para outros períodos, desde que confirmada a matrícula com toda a documentação necessária e a efetiva participação no ensino remoto”. Segundo Rui Costa, a decisão sobre outras parcelas serão decididas "paulatinamente".
O projeto de lei que instituiu o programa vale-alimentação estudantil foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em abril de 2020, mês em que se efetivou o pagamento da primeira parcela. A proposta nasceu após uma ação movida pela Defensoria Pública, que pedia a manutenção da merenda escolar no estado.