A Justiça de Santa Catarina condenou duas professoras e três auxiliares de uma pré-escola, no município de Fraiburgo, por praticar tortura psicológica como forma de castigo contra até 22 crianças de berçário.
Segundo o portal G1, a condenação dos cinco funcionários aconteceu no dia 19 de fevereiro e foi divulgada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), que é o titular da ação, na última quinta-feira (11). A decisão ainda é passível de recurso.
De acordo com a denúncia, as crianças que choravam ou não agiam da forma como as professoras mandavam eram colocadas em uma caixa de papelão que dentro, tinha um boneco com uma máscara "aterrorizante" de monstro. Os buracos da caixa e a abertura eram fechados com pano ou abas. A prática era feita com alunos dos berçários I e II, que abriga crianças de 3 meses até 2 anos.
Segundo o MP-SC, as vítimas eram colocadas em um "intenso sofrimento mental", já que mesmo as crianças que não eram colocadas dentro da caixa presenciavam as cenas, ouvindo o choro e o desespero das vítimas. "As vítimas, que eram mantidas dentro da caixa por tempo suficiente para ficarem atemorizadas, reagiam chorando impulsiva e incontrolavelmente diante da pressão psicológica a que eram submetidas", detalha o MP-SC.
O nome da instituição de ensino não foi divulgado para preservar a identidade dos envolvidos e o caso está em segredo de justiça. A diretora da entidade também foi condenada por omissão. A pena aplicada a cada uma das condenadas foi de dois anos de detenção, em regime aberto. Elas ficaram sujeitas a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para o exercício da profissão pelo dobro da pena aplicada.