Dos municípios que fazem parte da base territorial do sindicato, Angical, Correntina e Riachão das Neves já decretaram. Jaborandi deve decretar nos próximos dias. Cristópolis assegurou que fará a decretação no mês de agosto. Os produtores aguardam, agora, com grande expectativa, o posicionamento dos municípios de Baianópolis, Luís Eduardo Magalhães e São Desidério.
A forte estiagem e as altas temperaturas que prejudicaram as lavouras da região, resultando na perda significativa de produtividade das principais culturas agrícolas, mobilizou o Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães (SPRLEM), no oeste da Bahia, junto aos municípios de sua base territorial. O objetivo era obter a decretação de estado de emergência e, por meio dessa ferramenta, reforçar os pleitos dos agricultores para a renegociação das dívidas.
Como resultado desta intensa mobilização, Angical, Correntina e Riachão das Neves decidiram atender ao pedido do sindicato e decretaram o estado de emergência. Jaborandi, por sua vez, deve decretar a situação de anormalidade nos próximos dias, segundo assegurou o prefeito municipal, Sr. Assuero Alves de Oliveira. O município de Cristópolis, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que a decretação deve ocorrer somente no mês de agosto. Os produtores ainda aguardam a decretação pelos municípios de Baianópolis, Luís Eduardo Magalhães e São Desidério.
Primeiro a decretar a situação de anormalidade, o prefeito de Riachão das Neves, Hamilton Santana de Lima, justifica que a estiagem e as altas temperaturas afetaram com mais intensidade as áreas de Vale e Cerrado, conforme apontaram os laudos de Avaliação Técnica de Danos fornecidos pela própria Aiba e BAHIATER. “Esse decreto entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até que se tenha o retorno da normalidade pluviométrica”, determinou o prefeito por meio do decreto n° 30, de 06 de junho de 2016.
Prejudicado pela estiagem, o município de Correntina foi o segundo a decretar o estado de emergência. Em seu parecer, o prefeito Ezequiel Pereira Barbosa destaca que o longo período de estiagem implicou em perdas na agricultura e na pecuária, agravando ainda mais os problemas sociais e econômicos, gerando ao município e à administração municipal, a necessidade de adotar medidas emergenciais. A situação é ainda mais preocupante em localidades que são regiões áridas e que não possuem poços tubulares para abastecimento de água, até mesmo para as criações. O decreto n° 211, de 07 de junho de 2016, está amparado em provas documentais como Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e Declaração Municipal de Atuação Emergencial (DMATE) e tem validade de 90 dias, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo de 180 dias.
A situação de Angical, segundo parecer oficial da Prefeitura, é ainda mais preocupante. Conforme decreto n° 318, de 09 de junho de 2016, o município vem sendo castigado por um longo período de estiagem com baixa precipitação pluviométrica, causando grande diminuição na oferta de água para o abastecimento humano e animal, com exaurimento total das águas de poços artesianos, aguadas, barreiros, barragens e nascentes e, ainda, prejuízos consideráveis nas lavouras de subsistência das famílias do campo, principalmente da área de reforma agrária, que sobrevivem dos roçados de milho, feijão, mandioca, sorgo e outros como o capim – base de alimentação animal.
“Em decorrência dos danos causados pela escassez de chuvas, muitas famílias estão em estado de pobreza extrema sem condições de fazer uma única refeição diária, prejudicando de forma alarmante a saúde dessa população. O funcionamento de diversas escolas da zona rural encontra-se prejudicado pela escassez do abastecimento de água. O poder público não dispõe de recursos para recuperar os danos causados pela seca”, explica o prefeito de Angical, Leopoldo de Oliveira Neto. O parecer que fundamentou o decreto considera documentos técnicos de órgãos governamentais e privados e determina situação de emergência pelo prazo de 180 dias. Ainda no uso de suas atribuições, o prefeito autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais, a convocação de voluntários e realização de campanhas para arrecadação de recursos.
Ferramenta imprescindível
De acordo com a presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães, Carminha Missio, a decretação é uma ferramenta imprescindível para auxiliar pequenos, médios e grandes produtores que sofreram com a estiagem em suas lavouras, mas sobretudo para assegurar a permanência do produtor no campo. “Tivemos uma irregularidade significativa na quantidade e distribuição das chuvas, provocando uma quebra de produtividade. Tudo isso impacta diretamente aos produtores, que têm na lavoura a sua fonte de renda, mas também ao município, que tem no setor agropecuário, a base de sua economia”, disse.
Esforços em prol da decretação
Com vistas a obter a decretação para os municípios de sua base, o sindicato empreendeu grande esforço. Em abril deste ano, promoveu uma assembleia com os produtores associados que decidiram, com a maioria dos votos, pelo prosseguimento da solicitação da decretação de estado de emergência. Na sequência, representando o sindicato, a presidente Carminha Missio visitou os municípios que compõem a base territorial para solicitar aos prefeitos, o decreto para situação de anormalidade. No mês de abril, as visitas foram realizadas em Luís Eduardo Magalhães (26) e em Riachão das Neves (28). Já no mês de maio, foram visitados os municípios de Jaborandi (13), Correntina (13), São Desidério (17) e Angical (19). Outros municípios que decretaram situação de emergência, mas que não pertencem à base territorial do sindicato, são Ibotirama, Coribe e Bom Jesus da Lapa.
Além desta ação junto aos municípios de sua base territorial, o sindicato orienta para que, independente da decretação ou não, cada produtor procure atuar no sentido de renegociar suas dívidas, apoiando-se no Manual de Crédito Rural. Paralelo a este trabalho, Sistema Sindical CNA/FAEB/SINDICATOS DO OESTE em conjunto com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Instituto Pensar e demais associações de classe, estão buscando alternativas para resolução e com a celeridade que o endividamento da classe produtora requer, através de medidas que estão em discussão junto ao Banco Central do Brasil.
