Com fortes embates políticos e judiciais antes mesmo de ser iniciada, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid será instalada nesta terça-feira (27) pelo Senado Federal. No centro das discussões do colegiado está a apuração da responsabilidade do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus. O colegiado terá um prazo inicial de 90 dias para atuar.
A instalação ocorre em meio à decisão da Justiça Federal que impediu a indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) na relatoria da CPI. Na segunda-feira (26), o juiz Charles Renaud Frazão de Morais, da 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, barrou, em despacho, a escolha de Calheiros como relator da comissão, em uma ação movida pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP).
Segundo a parlamentar, Calheiros “não tem dignidade e ilibada reputação” para ocupar o cargo. O senador é pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB). Como a CPI também vai investigar a destinação de recursos federais a estados e municípios, Zambelli declarou que a relação familiar poderia interferir nos trabalhos.
Apesar da decisão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deixou claro que não pretende obedecer à determinação do juiz ao responder que a prerrogativa sobre definição dos membros de uma CPI é do Poder Legislativo. Por acordo, o senador Omar Aziz (PSD-AM), de perfil independente em relação ao Palácio do Planalto, deve ser eleito presidente.
Já o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, será vice. Cabe ao presidente definir o ritmo dos trabalhos da comissão. A relatoria, inclusive, é indicação do presidente do colegiado e deve seguir o que foi definido entre os integrantes da comissão.
A CPI deve ouvir autoridades, como os ex-ministros da Saúde e das Relações Exteriores, e apurar ações e supostas omissões do governo federal na crise sanitária. Ao final dos trabalhos, o relator deve elaborar um documento final com a conclusão das investigações, que será encaminhado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.
QUEM FARÁ PARTE DA CPI
A CPI será composta por 11 senadores titulares e sete suplentes. A maioria do colegiado é de senadores oposicionistas ou independentes. Entre os integrantes que apoiam o presidente Jair Bolsonaro, está o senador Ciro Nogueira (PP-PI), um dos líderes do Centrão.
Os nomes indicados como titulares são Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC), Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Os suplentes serão Jader Barbalho (MDB-PA), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Angelo Coronel (PSD-BA), Marcos do Val (Podemos-ES), Zequinha Marinho (PSC-PA), Rogério Carvalho (PT-SE) e Alessandro Vieira (Cidadania-ES).
