O governo deve anunciar, nesta terça-feira (18), um conjunto de medidas voltadas para os caminhoneiros como forma de agradar a classe de trabalhadores e conter potenciais ameaças de greves.

Batizado de “Gigantes do Asfalto”, o programa vai incluir ações para melhoria de infraestrutura rodoviária, regulação e serviços de apoio, financiamento específico para os trabalhadores e ações para melhoria de sua qualidade de vida.

Mudanças sobre a queda no preço do diesel, uma das ações que os caminhoneiros mais esperam, não entraram no pacote.

Para viabilizar as medidas, será assinado nesta terça-feira (18) um decreto que institui o “Programa Gigantes do Asfalto”, o qual será coordenado pela Comissão Nacional de Autoridades de Transportes Terrestres (Conatt).

As medidas regulatórias também incluirão uma medida provisória que irá alterar a lei de pesagem dos caminhões, mudando limites de tolerância e na forma de pesagem.

Uma das principais apostas do governo para reduzir os custos dos caminhoneiros autônomos, ou seja, aqueles que trabalham para si, e não como funcionários de empresas, é o chamado Documento Eletrônico de Transportes (DT-e), um recurso que poderá ser usado pelo celular do trabalhador. Com a medida, o governo espera eliminar intermediários, como despachantes e empresas de transportes, que chegam a tomar 40% da renda do trabalhador autônomo. A ideia é que, com o celular, o próprio caminhoneiro consiga prestar uma série de serviços diretamente e de forma oficial e regularizada.

Sobre acesso a recursos, a Caixa vai lançar uma carteira de produtos dedicados aos caminhoneiros, com financiamentos para compra e manutenção dos veículos, por exemplo.

Na área de melhoria de infraestrutura, o governo estima a injeção de R$ 9,7 bilhões em mais de 20 obras, como a construção de terceira faixa de rodovia e pesagem dinâmica dos caminhões, com uso de tecnologia. A expectativa é de que, com essas ações, sejam criados mais de 90 mil empregos diretos e indiretos.

Estão previstas exigências, em novas concessões de rodovias, para que as empresas instalem pontos de descanso.

Para ações futuras, está previsto o “Programa Recompra”, que vai incentivar a renovação de frota, em ação dedicada ao caminhoneiro autônomo.

O governo se comprometerá a elaborar “estudos para mitigar os efeitos do preço dos combustíveis”.

Sobre a saúde do trabalhador, será anunciada o “Cartão Saúde Caminhoneiro e Caminhoneira”, com previsão de eles serem priorizados em vacinações.

Neste ano, o governo detectou uma série de movimentações de lideranças de caminhoneiros chamando os trabalhadores para greves. A classe, que apoiou em peso a eleição de Jair Bolsonaro, tem cobrado medidas efetivas para conter o aumento explosivo do diesel, enquanto não há o mesmo repasse em relação ao frete que cobram.

Em fevereiro, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que era preciso “ajudar o caminhoneiro a lidar de melhor forma com essa competição”, atendendo ao setor com “agenda de simplificação, eliminação de intermediário e acesso a crédito”.

*Estadão