A Fundação Nacional de Artes (Funarte) citou Deus em um parecer técnico para reprovar o pedido de apoio do Festival de Jazz do Capão, realizado na região da Chapada Diamantina, na Bahia, via Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). Além disso, o documento também menciona uma publicação em rede social, em que o evento se posiciona como "um festival antifascista e pela democracia".
Na postagem, feita em 1º de junho do ano passado, o festival diz: “Não podemos aceitar o fascismo, o racismo e nenhuma forma de opressão e preconceito”.
O texto do parecer emitido pela Funarte à Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura cita uma postagem, que funciona como um slogan para "divulgação", com a denominação de Festival de Jazz do Capão, no Facebook.
“Destarte, conforme consta no link https://www.facebook.com/FestivJazzCapao/, localizamos uma postagem do dia 1º de junho de 2020, com uma imagem, contendo um slogan para "divulgação", com a denominação de Festival de Jazz do Capão, na plataforma Facebook, a qual complementou os fundamentos para emissão deste Parecer Técnico. Para tanto, printamos a imagem e a mesma foi encaminhada para à Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, para upload no Salic, como complementação da apreciação deste parecer”, diz trecho do documento.
No texto, a Funarte cita uma frase atribuída ao músico alemão Johann Sebastian Bach, que morreu em 1750: "O objetivo e finalidade maior de toda música não deveria ser nenhum outro além da glória de Deus e a renovação da alma", afirma.
O parecer destaca também que “Por inspiração no canto gregoriano, a Música pode ser vista como uma Arte Divina, onde as vozes em união se direcionam à Deus”. Também citou que “A Arte é tão singular que pode ser associada ao Criador”.
Por fim, concluiu que “A candidatura deste que se postulou a Arte ao concorrer à categoria de Projeto Cultural, apresenta-se desconfigurada e sem acepção a esse atributo. Portanto, o sumário de propositura à chancela do MTur deve ser conduzido ao indeferimento, S.M.J. deste Ministério”.
Conforme parecer técnico emitido pelo órgão do governo do presidente Jair Bolsonaro, o evento não tem condições técnicas e artísticas para ser aprovado.
Em 2020, o festival não aconteceu por causa da pandemia de Covid-19, mas fez inscrição na Lei Rouanet, como preparação para o retorno, em 2021.
O projeto, que costuma tramitar rapidamente na Lei de Incentivo Federal, por se tratar de evento de ação continuada com captação nos últimos três anos, estava com tramitação parada desde outubro de 2020, após paralisação do Ministério da Cultura.
A organização do festival afirma que recebeu o parecer desfavorável em junho deste ano, após planejar uma versão online para o evento, dentro do Edital de Eventos Calendarizados da Secretaria de Cultura da Bahia.
O parecer, no qual o G1 teve acesso, é datado de 25 de junho de 2021 e assinado pelo então coordenador do Programa Nacional de Apoio à Cultura da Funarte, Ronaldo Gomes. Ele foi exonerado do cargo no dia 1° de julho.
