08
Jul / 2016 |
Prefeitura entrega documentos de regularização fundiária realizada no Bairro Independente |
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, entregou na tarde desta quinta-feira, 7, no Centro de Convivência do Bairro Conquista, os documentos da regularização fundiária de 108 lotes do Bairro Independente. Na área havia uma divisão de lotes sem a devida regulamentação perante a prefeitura.
“Hoje eu chego aqui com a sensação de dever cumprido. Os lotes agora de fato são de vocês, estão registrados no cartório e ninguém pode questionar ou tirar essa propriedade de vocês”, disse o prefeito Humberto durante a cerimônia. “Agora vocês podem comprovar seu endereço perante os bancos, Embasa, Coelba, etc”, continuou.
Antigamente na localidade do atual Bairro Independente, havia somente uma divisão física e irregular dos lotes, mas sem a devida regulamentação perante a Prefeitura. Com o objetivo de regularizar a situação documental desses moradores, foi realizado o levantamento topográfico da área e a medição lote a lote, segundo o que se encontrava na localidade. Posteriormente, a Prefeitura obteve decisão judicial favorável e parecer da Secretaria da Fazenda Pública do Estado da Bahia para que os moradores obtivessem os documentos sem despesas.
Para a secretária da pasta, Maira de Andrada Santa Cruz, é um orgulho poder proporcionar essa alegria para os moradores do Bairro Independente. “Tudo o que foi feito é fruto do nosso trabalho. Quero agradecer aqui cada um que se empenhou para que essa entrega dos documentos fosse possível”.
Também prestigiaram a entrega os secretários de Governo, Cândido Henrique Trilha; Saúde, Fernanda Fisher; Educação, Marli Cenci; Cultura e Turismo, Jacyra Gomes; Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Agnaldo Antunes; a chefe de Gabiente, Rosa Stahlke; a procuradora do município, Danielle Almeida Luz e a cartorária Noemia Bispo de Brito.