A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) notificou, nos primeiros seis meses deste ano, cerca de 3,5 mil imóveis de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, autorizando os proprietários a interligarem seus imóveis a rede coletora de esgoto implantada pela empresa. De janeiro a junho deste ano, os moradores executaram 2.590 mil novas ligações de esgoto em Barreiras e Luís Eduardo Magalhães.

A assistente social da Embasa, Geisa Mendes, acredita que a mobilização social ligada à obra de execução dos ramais nas duas cidades permite uma maior sensibilização da população. “Além de coletar a assinatura do morador que se compromete a interligar o seu imóvel no prazo de 90 dias, o serviço social enfatiza a importância do serviço de esgotamento sanitário para a melhoria da qualidade de vida de todo a comunidade”, explica.

A Embasa também orienta sobre a tarifa de esgoto, que, segundo a legislação, atualmente equivale a cobrança de 80% do consumo da água, essencial para remunerar a operação e os investimento nos sistemas de esgotamento sanitário. A lei estadual nº 7.307/98 e decreto estadual nº 7.765/00 regulamentam que o proprietário ou morador é obrigado a fazer a ligação do seu imóvel à rede coletora de esgoto no prazo de 90 dias depois de notificado. Em caso de descumprimento, a Embasa encaminhará um comunicado para os órgãos ambientais municipal e estadual, que ao contrário da concessionária, têm poder de polícia para multar aqueles que descumprem a lei.

Investimento / A mobilização social em Barreiras e Luís Eduardo Magalhães acontecem prioritariamente em imóveis onde a Embasa vem executando os ramais prediais (estrutura que liga a rede coletora à caixa de inspeção na calçada) e as caixas de inspeção em bairros onde já existe rede coletora instalada. A Embasa vem investindo um total de R$ 7,5 milhões, com recursos próprios, para implantar 10,2 mil novas ligações de esgoto ao longo deste ano para ampliar a cobertura do serviço de esgotamento sanitário nas duas cidades.