O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD), recebeu nesta quarta-feira (15) uma comissão que advoga pela aprovação do PL 22.845/2018, denominado Millena Passos. A proposta pune a prática de LGBTfobia praticada por pessoas jurídicas públicas e privadas na Bahia com atos administrativos. A ideia é similar à Lei Teu Nascimento, já aprovada pela Câmara de Salvador, de autoria da então vereadora, Aladilce Souza (PCdoB).
“Assumi o compromisso com os membros da comissão a levar o projeto para votação no plenário da casa ainda esse mês. E vamos fazê-lo. A sociedade não pode tolerar mais qualquer tipo de discriminação, seja racial, religiosa ou por questão de gênero”, argumenta o presidente da Assembleia Legislativa.
“Agradeço muito ao deputado Zó, grande parceiro que quando procurei pra apresentar a proposta do projeto, há três anos, topou logo de cara e agora podemos ter uma legislação importante de combate ao preconceito no estado”, destacou o jornalista Onã Rudá, torcedor do Bahêea e fundador da Torcida LBTricolor.
O projeto homenageia Millena Passos, ativista trans, vice presidenta Nacional da UNALGBT, que também estava na reunião. “Escolhi o nome dela porque precisamos homenagear pessoas trans vivas, sobretudo numa sociedade onde esses corpos são os mais marginalizados”, justificou Rudá.