O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou hoje um decreto que regulamenta o Auxílio Gás, um benefício que disponibilizará R$ 52 para famílias de baixa renda a cada dois meses. A primeira parcela será paga em dezembro a 5,58 milhões de famílias. 

Segundo o governo, o valor do benefício corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13 kg —o preço médio em novembro de 2021 foi de R$ 100, indicam dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). 

O programa deve aliviar a alta do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda. Para receber o vale, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único ou receber o Benefício de Prestação Continuada.

De acordo com a lei, o vale-gás deve ser concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

"Não se pode negar a importância dessa priorização, visto que muitas vezes tal público passa pelo agravamento de sua condição financeira dado o afastamento do agressor do lar e a consequente subtração de sua contribuição na renda da família", diz a nota publicada pela Secretaria-Geral da Presidência da República.