Os municípios que fazem parte da base territorial do Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães (SPRLEM) – quase que, em sua totalidade, decretaram situação de emergência em decorrência da estiagem e das altas temperaturas que ocasionaram perda de produtividade das principais culturas agrícolas praticadas na região. Depois da decretação pelas cidades de Angical, Baianópolis, Correntina, Jaborandi, Riachão das Neves e São Desidério, foi a vez de Luís Eduardo Magalhães, que decretou emergência no dia 16 deste mês de agosto.

A decretação neste município era um grande anseio da classe produtiva e das entidades representativas, que esperavam contar com uma importante ferramenta para a renegociação e prorrogação de dívidas. “Tivemos uma irregularidade significativa na quantidade e distribuição das chuvas, provocando uma quebra de produtividade. Tudo isso impacta diretamente aos produtores, que têm na lavoura a sua fonte de renda, mas também ao município, que tem no setor agropecuário, a base de sua economia. A decretação é uma ferramenta imprescindível para auxiliar pequenos, médios e grandes produtores que sofreram com a estiagem em suas lavouras e que ainda não renegociaram suas dívidas e, sobretudo, para assegurar a permanência do produtor no campo”, disse a presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães, Carminha Missio.

Por meio do documento, o prefeito municipal Humberto Santa Cruz destaca que a safra 2015/2016, no oeste da Bahia, iniciou sob a influência do fenômeno “El Niño”, considerado de maior intensidade em relação aos outros anos. “Foi constatado um déficit hídrico, com volume de chuvas insuficientes e mal distribuídas entre outubro, novembro e dezembro de 2015, sendo observado o volume pluviométrico ainda nos meses de fevereiro a abril, sendo este muito abaixo da média histórica para o município de Luís Eduardo Magalhães”, justificou o prefeito por meio do documento em que decreta situação de emergência por tempo indeterminado em decorrência da estiagem e das altas temperaturas.

A assinatura do decreto pelo prefeito Humberto Santa Cruz foi acompanhada pela presidente do Sindicato, Carminha Maria Missio; pelo secretário de Agricultura, Jeonásio Carvalho das Neves; pelo secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Sérgio Pitt; pelo gerente administrativo do Sindicato, Ronei Pereira e pelo presidente da Acelem, Marcelo Piccolo. A expectativa do Sindicato é que a decretação venha a favorecer os produtores que estão renegociando seus débitos junto às instituições financeiras enquanto aguardam uma medida a nível federal. Dos municípios da área territorial do Sindicato, o único que ainda não decretou foi Cristópolis.

Elaboração de proposta

O Sindicato também atuou para que os produtores pudessem contar com uma medida a nível federal para a renegociação e prorrogação das dívidas de operações rurais, cobrando diretamente as instituições responsáveis e participando de uma reunião para discussão da proposta. Esta, por sua vez, está sendo elaborada pela CNA e deve ser entregue ao Ministério da Agricultura, que fará a apresentação da proposta ao Conselho Monetário Nacional em reunião prevista para o dia 25 deste mês.