As eleições muncipais de 2016, que ocorrem no dia 2 de outubro, contarão com 126.776 mesários na Bahia, segundo dados divulgados nesta terça-feira (20) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Os mesários são responsáveis por organizar o pleito no ato da votação nas seções eleitorais. Em Salvador, atuarão 19.200 mesários, enquanto nas demais cidades do interior serão 107.576.

Estão entre as atribuições dos mesários verificar a documentação dos eleitores, para certificar que eles aptos para votar, e os procedimentos técnicos a serem realizados antes, durante e depois da votação. Em todo o país, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) serão mais de 1,7 milhão de mesários durante as eleições desse ano.

Os mesários são convocados pela Justiça Eleitoral e atuam na mesma seção em que votam. Tem preferência as pessoas que tenham nível de escolaridade superior, os professores e os serventuários da Justiça.

Os eleitores maiores de 18 anos não convocados, mas que quiserem atuar como mesário, no entanto, podem se dispor a trabalhar como voluntários a qualquer momento, mas isso não garante a atuação nas eleições desse ano porque as convocações foram encerradas no dia 3 de agosto. Entretanto, segundo o TRE, voluntários podem ser chamados de última hora para substituir os membros nomeados que não poderão comparecer no dia da votação.

A inscrição voluntária para atuar em eleições na Bahia pode ser feita durante todo o ano no cartório eleitoral referente à zona de votação do voluntário ou pela internet, no site do TRE-BA.

O convocado que não puder comparecer no dia da votação pode apresentar justificativa caso não possa comparecer. A análise é feita caso a caso pelo juiz eleitoral. A convocação de mesários voluntários para suprir essa falta fica a critério de cada zona eleitoral. Já os  mesários que não justificarem as ausências ao juiz eleitoral em até 30 dias, após a eleição, podem pagar multa de 50% do salário mínimo, prevista no Código Eleitoral. Se o mesário faltoso for servidor público, a pena será de suspensão de até 15 dias e, na eventualidade da mesa receptora deixar de funcionar pelo não comparecimento do mesário, as penalidades previstas serão aplicadas em dobro, conforme o TSE.

Não podem ser mesários os candidatos e os parentes deles, ainda que por afinidade, até o segundo grau. Também estão impedidos os integrantes dos diretórios de partidos que exerçam função executiva, os agentes e autoridades policiais, assim como os funcionários com cargos de confiança do Executivo e os que pertencem ao serviço eleitoral.

Treinamentos
Os mesários participam de treinamentos antes das eleições em que recebem orientações sobre os procedimentos que devem ser adotados no dia do pleito, principalmente diante de problemas com urnas eletrônicas ou identificação de eleitores.

Os convocados também podem obter instruções e orientações por meio do aplicativo "Mesários", ferramenta lançada pelo TSE que pode ser baixada gratuitamente na Google Play e na Apple Store, para aparelhos com os sistemas Android e IOS, respectivamente. O aplicativo visa complementar o treinamento dos mesários

Benefícios
Pelo trabalho realizado no dia da eleição, os mesários têm direito de serem dispensado do serviço (público ou privado) pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral. O mesário também recebe certificado e auxílio-alimentação nos dias trabalhados.

Além disso, os mesários têm ainda preferência no desempate em alguns concursos públicos (desde que previsto em edital) e a possibilidade de utilização das horas trabalhadas nas eleições como atividade curricular complementar, no caso dos mesários universtoários, desde que a instituição de ensino superior a que pertença tenha firmado convênio com o TRE.

As requisições dos dias de folga e da utilização das horas trabalhadas nas eleições como atividade curricular complementar devem ser feitas mediante declaração expedida pelo juiz eleitoral.