A Embasa apresentou na última quinta-feira (6) os resultados do empreendimento e do trabalho técnico social desenvolvido durante a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Barreiras. O evento, que reuniu representantes da sociedade civil organizada como presidentes de associações de bairro, agentes de saúde e profissionais de educação, reforçou sobre a importância da obra, cuja operação atualmente beneficia 44% dos imóveis da sede do município.

Em dois anos, desde a entrada em operação da ampliação do sistema que atende a cidade, beneficia 22 mil famílias com a coleta e destinação para tratamento dos esgotos domésticos. Para sair dos 8% de cobertura e chegar a este índice dos 44%, foram investidos R$ 109 milhões, que possibilitou a construção de uma nova estação de tratamento, na BR-135, na saída para o Piauí e 263 quilômetros de rede coletora implantada em 31 bairros de Barreiras. “Toda esta estrutura vai proporcionar uma cobertura de 65% de toda a cidade”, afirma o fiscal da obra de esgotamento sanitário de Barreiras, Teobaldo Gomes.

Ao longo dos últimos seis anos, entre fevereiro de 2010 e setembro de 2016, foram diretamente sensibilizados 37,4 mil moradores para interligarem os seus imóveis à rede de esgotamento sanitário ou com informações relativas ao empreendimento. Nestes momentos, com a entrega de material educativo, a população foi orientada como se interligar a rede. “Eles devem ligar, por exemplo, somente água servida dos banheiros, cozinha e lavanderia, e manter o escoamento da água de chuva para a rua ou rede de drenagem, além evitar jogar qualquer tipo de lixo ou gordura na rede de esgoto”, explica a assistente social Nídia Brotas, que atualmente fiscaliza o trabalho social ligada à obra de esgoto da Embasa.



A Embasa também atuou ao longo dos últimos anos junto a 1,3 mil moradores que participaram de 49 reuniões comunitárias; 4,5 mil crianças e adolescentes mobilizados durante palestras educativas e 177 professores e agentes comunitários de saúde capacitados durante oito oficinas de multiplicadores de educação ambiental. Ainda dentro do escopo da área social, foi realizada uma grande reunião pública para a apresentação do empreendimento e a realização de reuniões com representantes da sociedade civil intitulada de Comissão de Acompanhamento da Obra (CAO).

“Em todos estes momentos, houve o reforço da importância da operação da obra de esgotamento sanitário para a melhoria da qualidade de vida da população com a retirada dos esgotos despejados in natura nas ruas ou nos canais de água de chuva (drenagem) que vão direto para o rio Grande”, explica Nídia Brotas.

Sobre a tarifa de esgoto / A cobrança da tarifa de esgoto, no valor de 80% do consumo mensal de água, para os imóveis que passaram a ter o esgoto coletado e tratado, também foi tema de esclarecimento da área social da Embasa. A lei estadual nº 7.307/98 e o decreto estadual nº 7.765/00 regulamentam a cobrança, sendo a execução das instalações internas para se ligar à rede de responsabilidade do proprietário ou morador. A cobrança foi regulamentada pela legislação para cobrir os custos de operação e manutenção de todo o sistema, como energia elétrica, equipamentos e pessoal, e o pagamento dos investimentos de R$ 109 milhões do financiamento e recursos próprios para a execução da obra que ampliou o sistema.

A cobrança da tarifa de esgoto na Bahia segue a média das demais concessionárias. Em nove estados brasileiros, a exemplo daqueles que estão localizados no Nordeste, como Alagoas, Maranhão e Pernambuco, e no Sul-Sudeste, como Rio, São Paulo e Santa Catarina, as legislações estaduais permitem a cobrança de 100% no valor da conta de água. Assim como a Embasa, na Bahia, outras seis concessionárias cobram 80%, a exemplo do Ceará, Paraíba e Paraná. Em estados vizinhos à Bahia, Distrito Federal cobra 100%, Goiás, 93%, e Tocantins, 80%, no consumo mensal de água.

Em Barreiras, cerca de 70% da população paga a faixa mínima de consumo (até 10 mil litros de água). Aqueles enquadrados na tarifa residencial normal, cuja faixa mínima custa R$ 25,30, passam a remunerar pelos serviços de água e esgoto R$ 45,54 por mês. Os inscritos no programa Bolsa Família, beneficiados pela tarifa social, pagam R$ 11,30 na tarifa de água e, com o atendimento de esgoto, remuneram R$ 20,34 mensais. Estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sobre impactos da economia na renda da população, mostram que os serviços de água e esgoto, juntos, impactam menos na renda mensal familiar do que outros serviços essenciais como energia elétrica, transporte público, combustível, internet e telefonia móvel, por exemplo.