A possibilidade de aumentar o percentual do etanol na gasolina, hoje em 27,5%, para 35% deve ser discutida nos próximos dias na Câmara dos Deputados.

A proposta faz parte de seis projetos de lei (PL 528/20 e apensados) que tratam dos "combustíveis do futuro". O texto também permite que a mistura de biodiesel no diesel comum saia dos atuais 15% para até 25% a partir de 2031.

O aumento do percentual de etanol na gasolina é uma demanda do governo Lula que começou a ser discutida em maio de 2023, quando o Planalto enviou ao Congresso a primeira proposta de lei sobre o tema.

Inicialmente, a ideia do governo federal era de passar de 27,5% para 30%, como forma de melhorar a independência energética do país e impulsionar a descarbonização, já que o etanol é considerado um combustível "verde".

No entanto, a proposta sofreu alterações na Câmara: o texto atual - relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania -SP) - prevê o aumento de 22% para 27% do percentual obrigatório de etanol anidro a ser adicionado à gasolina tipo C, com o limite máximo em 35% (hoje em 27,5%). A mudança está condicionada a estudos de viabilidade técnica. A proposta já passou pela Mesa Diretora e pode ser pautada para votação em plenário nos próximos dias.

O que muda para o consumidor?

A intenção do governo é atacar dois problemas de uma vez só: reduzir a importação de gasolina e acelerar a transição energética.

Ao mesmo tempo, sempre que se fala na alteração do teor de álcool na gasolina, vêm outras perguntas à cabeça do consumidor: nossos carros estão preparados para essa mistura? O combustível ficará mais barato? A gasolina passará a render menos no tanque?

Para a Anfavea, associação das montadoras, são necessários mais testes para avaliação.

"Não vemos problemas para os veículos flex, que já são projetados para qualquer mistura de gasolina e etanol. Porém, para veículos a gasolina, importados ou aqueles nacionais mais antigos, entendemos que testes de avaliação deveriam ser feitos antes de se autorizar o aumento do porcentual de etanol na gasolina."

Para responder aos outros questionamentos, vamos por partes.

Na questão ambiental, não há dúvidas sobre o ganho que o aumento do uso do etanol trará. De acordo com a Copersucar, líder mundial na comercialização de açúcar e etanol, estima-se que o aumento de três pontos percentuais de etanol na gasolina (de 27% para 30%) elevaria o consumo do biocombustível em aproximadamente 1,3 bilhões de litros por ano, o que evitaria a emissão de mais de 2,8 milhões de toneladas de dióxido de carbono a cada 12 meses.

O professor Renato Romio, do Instituto Mauá de Tecnologia, concorda nesse ponto, mas explica que é preciso estudar o impacto negativo da nova mistura nos veículos que não são flex, já que os bicombustíveis continuarão a funcionar normalmente.

"Não há dúvidas do impacto positivo na redução da emissão de C02, que afeta o aquecimento global. Mas certamente será necessário dedicar um tempo para estudar os veículos que circulam somente a gasolina, como carros mais antigos ou importados. Será preciso entender se o novo percentual pode trazer prejuízos técnicos, como danos às peças e aumento do desgaste, e também o desempenho em relação a emissões de outros poluentes, que poluem localmente a cidade, como NOX, HC e CO", explica o especialista.