Os titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para o período 2016/2018, de Luís Eduardo Magalhães, tomaram posse na tarde desta terça-feira, 08, no Ponto Cidadão localizado no Centro Administrativo. Na ocasião foi eleita e também tomou posse a nova diretoria do conselho.

A nova presidente do CMDCA de Luís Eduardo Magalhães, representando a Sociedade Espírita Caminho e Luz (SECAL), é Lorena Stresser Duarte. Já a vice-presidência será ocupada por Gilianna Tiburcio Camargo Barreto, representante da Associação de Pais e Amigos do Excepcionais (APAE) e o cargo de secretário executivo ficou com o representante da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, Anderson Souza Barbosa.

Algumas das competências do CMDCA é formular as diretrizes da política municipal de proteção integral dos direitos da criança e do adolescente; controlar a política municipal de atendimento aos direitos da criança e adolescente, estabelecendo critérios, formas e meios de fiscalização por parte dos órgãos competentes, sobre as entidades, programas e medidas; cumprir e fazer cumprir em âmbito municipal o Estatuto da Criança e do Adolescente e as legislações Federal, Estadual e Municipal pertinentes aos direitos da criança e do adolescente; incentivar e apoiar a realização de eventos, estudos, pesquisas e capacitação de pessoal, no campo da promoção, garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente, entre outros.

Também participaram da cerimônia de posse, representando o prefeito Humberto Santa Cruz, a chefe de Gabinete, Rosa Maria Stahlke; a secretária de Trabalho e Assistência Social, Maira de Andrada Santa Cruz e conselheiros tutelares do município.