Um convênio será assinado na próxima terça-feira (20/6) entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Prefeitura de Barreiras. A cerimônia, prevista para 9h30, ocorrerá na Câmara Municipal da cidade (Avenida Dr. Clériston Andrade, 1353, São Miguel) e contará com a participação do presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano e do prefeito de Barreiras, Zito Barbosa.
O termo de parceria assegura o apoio do município ao processo de recadastramento biométrico, obrigatório no município e em outras 51 cidades baianas. Na oportunidade também será assinado convênio entre a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) e a Secretaria de Educação Municipal para ampliação do projeto Eleitor do Futuro pelo interior do estado.
Obrigatoriedade - O comparecimento é obrigatório e quem não atender à convocação terá o título de eleitor cancelado. Com isso, o cidadão poderá ter restrições no CPF – o que pode acarretar dificuldades para realizar cadastro em benefícios federais, a exemplo do Bolsa Família – na emissão do passaporte, no recebimento de aposentadoria ou pensão paga pelo governo federal, na efetivação de matrícula em instituição de ensino superior, para tomar posse em cargo público, além de outros impedimentos.
O recadastramento biométrico é um processo simples e está dividido em cinco etapas: coleta das digitais de todos os dedos das mãos, registro fotográfico, assinatura digital, revisão dos dados cadastrais e reimpressão de novo título.