Em entrevista nesta sexta-feira, 18, Conselheiros Tutelares de LEM falaram sobre quais as formas de abuso sexual contra crianças e adolescentes, no que consiste o estupro de vulnerável, a forma de atuação de atuação do Conselho Tutelar e outros órgãos da rede de proteção diante desses casos.

Ao receber informação sobre confirmação ou suspeita de abuso sexual de criança ou adolescente.

Passar por situações de abuso ou exploração sexual trás prejuízos imensuráveis a uma criança. De modo algum pode passar despercebido e ao se detectar ameaças ou suspeitas todos devem se mobilizar para a total proteção da vitima adotando-se imediatamente todas as medidas de proteção previstas e possíveis.

Por outro lado, uma acusação de abuso sexual ou estupro de vulnerável pode destruir a vida de uma pessoa, por isso a sociedade deve estar atenta para não permitir abusos e punir severamente os autores desse tipo de crime contra nossas crianças, ao mesmo tempo deve ser responsável para evitar prejuízos a pessoas inocentes.

Por isso ao receber informações sobre confirmação ou suspeita de abuso sexual contra criança ou adolescente, por obrigação legal o Conselho Tutelar encaminhará a notícia de fato ao Ministério Público e tomará como verdade apenas e tão somente para fins de proteção a vitima, tomando medidas para garantir ela não continue a sofrer os possíveis abusos.

A parte investigativa criminal que irá colher provas e determinar materialidade e autoria do crime fica a cargo dos órgãos de segurança pública a Polícia Civil e do Ministério Público.
Quem perceber ou presenciar a prática desses crimes deve tomar todas as medidas que puder e informar as autoridades imediatamente para que se averigue a situação cessando maiores malefícios à possível vitima.

Para isso procure a delegacia de polícia, Ministério Público ou Conselho Tutelar ou ligue:

Polícia Militar 190
Disque Direitos Humanos 100
Conselho Tutelar LEM 77 9.8802-4773/ 77 3628-1293.