Diretores, presidentes dos conselhos de educação e tesoureiros das Associações de Pais e Mestres das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Barreiras e gestores das secretarias de educação dos municípios de Santa Rita de Cássia, Cotegipe, Luís Eduardo Magalhaes, Jaborandi, Wanderlei, São Desidério, Correntina, Cristópolis, Riachão das Neves e Coribe, participaram nesta terça-feira (16) e quarta-feira (17), de uma formação técnica sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em Barreiras.
Os técnicos em educação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE de Brasília, Daêr Mota e Socorro Porfirio acompanham a formação e oficinas sobre os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola- PDDE. Também estão sendo realizadas abordagem conceitual sobre o PDDE; procedimentos para recebimento, execução, e prestação de contas dos recursos; inovações no PDDE; orientações para busca de assistência técnica; avaliação e certificação. Já as oficinas têm foco na atualização cadastral no PDDE Web e Cartão PDDE - forma de habilitação e uso.
O técnico Daêr está tirando dúvidas e detalhando como os procedimentos devem ocorrer para que as unidades executoras possam utilizar os recursos, que variam de R$ 1.000 para escolas urbanas até R$ 2.0000 para escolas rurais, acrescidos de fatores de correção, considerando a quantidade de alunos. “Esses encontros facilitam o acesso dos professores, diretores e comunidade escolar aos benefícios do PDDE. Nestes dois dias, vamos conversar com gestores das escolas urbanas e rurais, tirando dúvidas e apresentando as melhores formas de utilizar a verba escolar para aquisição de materiais permanentes e de custeio diário”, disse o técnico.
A diretora Cacau Miranda da escola municipal Valdete Piedade de Holanda, da comunidade do Buritis, participa da formação garantindo que as informações ajudarão a direção escolar a resolver questões relacionadas ao PDDE. “O mais difícil é entender as normas que regem a prestação de contas. Agora, com essa palestra, fica mais fácil, porque os técnicos nos auxiliaram no entendimento global do programa e como aplicá-lo em nosso dia a dia. Aprendi sobre os percentuais do custeio e capital, descobri que pode ser alterado no site, além de outras dúvidas que tinha a respeito da execução e prestação de contas”, comentou a diretora.
A subsecretária Emília Moreno também acompanha a formação e aponta a importância do aprimoramento e orientações para o uso do PDDE. “Com a vinda dos técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para desenvolver essas atividades de capacitação, os agentes envolvidos na gestão educacional estão atualizados sobre as normas do programa, evitando possíveis falhas na execução e prestação de contas do PDDE, diminuindo erros na aplicação e gestão dos recursos federais”, explicou a subsecretária.
O que é PDDE? - O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), é um programa Federal implantado em 1995, pelo Ministério da Educação (MEC) e executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ele consiste na transferência de recursos financeiros em favor das escolas públicas do ensino fundamental, com a finalidade de promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica da unidade de ensino, levando à elevação do desempenho escolar.
Têm direito aos recursos do PDDE todas as escolas públicas das redes estadual, distrital e municipal que possuam alunos matriculados na educação básica, de acordo com dados extraídos do censo escolar, realizado pelo Ministério da Educação (MEC), no ano anterior ao atendimento e, também, as escolas privadas de educação básica, na modalidade especial mantidas por entidades sem fins lucrativos e inscritas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao público. Todas devem ser cadastradas no censo escolar. (BRASIL, 2007)
