A Bahia compõe a lista dos estados que ainda não aprovaram o currículo estadual para educação infantil e ensino fundamental tendo como referência a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A Secretaria de Educação (SEC) ainda não submeteu o texto ao Conselho Estadual de Educação, o que dificulta o cumprimento da meta estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), cuja expectativa era de que todas as unidades federativas aprovassem seus textos ainda em 2018.

De acordo com o superintendente de Políticas para a Educação Básica do Estado, Ney Campello, o texto com a nova orientação curricular da Bahia está previsto para ser entregue ao Conselho Estadual de Educação da Bahia na segunda-feira (10). Ainda conforme Campello, currículo foi construído ao longo de um ano. “Contou com a colaboração de comitê de governanças, grupo composto por entidades protagonistas da educação básica na Bahia”, esclareceu.

A expectativa da Secretaria de Educação é de que o texto seja aprovado pelo Conselho até o início de janeiro para que o novo currículo comece a ser implementado ainda em 2019. De acordo com Campello, as mudanças seriam executadas de maneira progressiva e seriam apresentadas aos profissionais da educação estadual durante a semana pedagógica, que acontece entre a última semana de janeiro e a primeira semana de fevereiro.

No entanto, a presidente do Conselho Estadual de Educação, Ana Tércia Contreiras, afirmou que mesmo recebendo o currículo na segunda, a entidade só deverá submetê-lo a apreciação após o recesso de 30 dias, cujo início está agendado para o dia 18 de dezembro.

A respeito do processo de avaliação, Contreiras afirmou que o texto será subordinado ao crivo dos 24 conselheiros, com atenção maior da Câmara da Educação Básica, que é o foco principal do currículo referencial. Quanto ao tempo que levará para que o texto enviado pelo governo do estado seja aprovado pelo Conselho, a presidente diz que não tem como prever, uma vez que, caso haja discordância da entidade sobre algum ponto, poderão ser feitas recomendações e o texto deverá ser devolvido para a Superintendência de Políticas para a Educação Básica para revisão.

CURRÍCULOS MUNICIPAIS

Quando aprovado, o currículo referencial servirá de parâmetro para as escolas estaduais e poderá ser adotado pelas secretarias de educação municipais do Estado. No entanto, existe a possibilidade de que cada um dos municípios opte por adaptar o texto estadual e assim criar seus próprios currículos e submetê-los aos seus conselhos municipais de educação para aprovação. Deste modo, a Bahia poderá ter até 417 currículos referenciais da educação básica, além do estadual. “É como se existisse um currículo geral, que é a referência, e currículos específicos de cada cidade. As locações culturais, econômicas e sociais podem ser incorporadas a esse currículo geral”, explicou Ney Campello.

O superintendente garantiu que entre as vantagens de cada cidade baiana criar seu próprio texto está a possibilidade dos estudantes terem acesso e conhecimento das peculiaridades da sua região. Um dos argumentos utilizados pelo superintendente é a diversidade cultural encontrada no estado. “Elas [as cidades] podem dar luz às suas características locais. Não podem ser proposições genéricas para um estado que é uma nação, porque é tão diverso”, defendeu.