A 1ª Vara Cível da comarca de Luís Eduardo Magalhães, presidida pelo Juiz de Direito Dr. Flávio Ferrari, recebeu na manhã desta quinta-feira (23), o Selo Prata do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A premiação, denominada Selo Justiça em Números do TJBA, objetiva premiar as unidades judiciárias do estado que tiveram os melhores desempenhos em produtividade no ano de 2018.

De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia, o certificado é voltado para as unidades de 1º e 2º Graus, categorizadas por competência, onde a premiação confere os Selos Diamante, Ouro, Prata ou Bronze, conforme a taxa de congestionamento apurada no período de um ano.

Em Luís Eduardo Magalhães, a taxa de congestionamento foi de 63,4%, o que conferiu à 1ª Vara Cível, o Selo Prata. “Todos os servidores da 1ª Vara estão muitos felizes com o reconhecimento dos serviços prestados e dos resultados alcançados. Isso é retrato do nosso esforço conjunto e é uma notícia a ser comemorada, considerando principalmente, a situação caótica que encontramos, com dezenas de processos parados” comentou o Juiz de Direito Dr. Flávio Ferrari.

A premiação está regulamentada pelo Decreto Judiciário nº 798, de 28 de novembro de 2018, que determina a porcentagem da taxa de congestionamento que as unidades devem alcançar para obter o Selo Ouro, (igual ou menor que 61%), Prata (entre 61,1% e 65%) ou Bronze (entre 65,1% e 69%). Já o Diamante é conferido àquela que obtiver a melhor classificação dentro do Selo Ouro de sua competência.

“Nós estamos no caminho certo! E com muita dedicação e apoio do Poder Executivo Municipal, que nos cede dezenas de servidores e estagiários, nós entramos no seleto grupo de unidades judiciárias que receberam a gratificação este ano. Ficamos muito próximos de recebermos o Selo Ouro, o que nos motiva a trabalhar ainda mais para sermos mais produtivos em 2019”, finalizou.

Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães/BA