Realizou-se no dia 19 de abril, a 10ª Sessão Ordinária do 7º período Legislativo da 4ª legislatura na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães.

A sessão foi presidida pelo Presidente Elton Almeida. Estiveram presentes os vereadores Claudionor Machado, Jarbas Rocha, Mardônio Rocha, Erik Café, Wangles Glicério, Juvenal Canaã, Reinildo Nery, Sidnei Giachini, Vôga Pelissari e Zezé da Farmácia. Foram apresentados quatro indicações e três projetos de Lei, sendo um de autoria do poder executivo e dois do poder legislativo.

Preocupado com o aumento da criminalidade o presidente da Câmara, vereador Elton Almeida, pediu durante a sessão desta terça-feira, 19, mais segurança para a Cidade que nos últimos meses registrou vários assaltos e homicídios.

“A nossa segurança pública esta voltando à estaca zero, a sensação de impunidade é grande e só aumenta. Nos próximos dias faremos uma conferência chamando autoridades e população para protestar, assim o município poderá ter maior atenção sobre segurança pública. Infelizmente, apenas assim o Estado nos ouve. Queremos melhorias”, destacou o presidente da Casa de Leis.

O vereador pediu uma atenção das autoridades policiais no sentido de aumentar a presença de ações ostensivas no município. De acordo com o vereador as forças policiais precisam olhar para a Cidade de forma diferenciada vista aos últimos acontecimentos.

“A Câmara irá tomar seu posicionamento”, frisou o presidente Elton Almeida referindo-se a decisão judicial em determinar o bloqueio de bens do Prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, e do ex-secretário de Saúde, Sérgio Henrique Verri.  

 “Diante a denúncia, vou tomar conhecimento do teor do processo que o executivo incorre sob a justiça federal e tomar providências necessárias e originárias do poder legislativo. Temos que acompanhar o reconhecimento da decisão Judicial. Somos o principal poder de fiscalização dos recursos púbicos, portanto não podemos ficar de braços cruzados”, concluiu Eltinho.

Juvenal Canaã

Saudando a todos os presentes o vereador Juvenal Canaã, iniciou sua fala parabenizando o poder executivo pelo projeto nº002/2016, que cria o Conselho Municipal de Juventude e institui o Fundo Municipal da Juventude; projeto esse que atende ao apelo de muitos vereadores da casa; “Creio que o projeto atende ao pedido de vários vereadores, que solicitam maior atenção para com os nossos jovens”, salientou o edil.

Aproveitou a oportunidade para esclarecer que não procede a informação de que para se ter atendimento medico no município é necessário apresentar titulo eleitoral, bastando para isso a apresentação de um comprovante de endereço, visto que, vans lotadas de pacientes de outros municípios e ate estados vizinhos chegam a cidade todos os dias a procura de assistência medica, privando assim, que pessoas que aqui vivem e contribuem para o desenvolvimento sócio econômico do município não tenham a assistência medica adequada.

Reinildo Nery

O vereador Reinildo Nery em seu direito de uso da tribuna solicitou ao executivo que, “Aprecie com carinho as reinvindicações dos agricultores, uma classe tão importante para o município”. Salientando que como representante dos trabalhadores rurais estará sempre pendente e atento as necessidades desta classe.

Esclareceu também que o papel do jurídico da casa e do CCJ, do qual ele faz parte, é analisarem cada projeto de lei apresentado de acordo com o regimento interno, sem favorecimento deste ou daquele vereador.

Ordem do dia

Votado e aprovado em 1ª discussão o projeto de lei nº002/2016, que “Cria o Conselho Municipal de Juventude CMJ e institui o Fundo da Juventude FMJ de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providencias”. Projeto de lei nº023/2016, que “Define a nomenclatura da casa de acolhimento como “Casa Martha Fisher e dá outras providencias”.

E por fim em segunda votação o projeto de lei nº05/2016 que “dispõe sobre a criação do programa aniversario com saúde para atender funcionários públicos no município de Luís Eduardo Magalhães, e da outras providencias”. Aprovados por unanimidade.