Presidente do Eleitoral, desembargador Jatahy Júnior, e outros membros da Corte estarão na cidade no próximo dia 18 de fevereiro – data limite para o recadastramento; objetivo é acompanhar de perto a conclusão dos trabalhos no município de maior eleitorado desta última fase

O encerramento do recadastramento biométrico dos últimos 242 municípios da Bahia, no dia 18 de fevereiro, será marcado por evento oficial no município de Luís Eduardo Magalhães, região oeste do estado. A ocasião contará com a presença do presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, que acompanhará de perto a conclusão dos trabalhos no município de maior eleitorado desta última fase. 

“Escolhemos a cidade de Luís Eduardo Magalhães para sediar a cerimônia de encerramento da biometria na Bahia no intuito de coroar o trabalho realizado no maior eleitorado dentre todas as 242 cidades desta última fase da revisão. Em determinado momento, quando a procura dos eleitores diminuiu, o TRE-BA, em parceira com o poder público municipal fez a intervenção necessária e, nesta reta final, alcançamos índices próximos a 90% de eleitores biometrizados. Tudo sem filas, com justiça, cidadania e serviço, marcas da nossa administração”, justificou o desembargador Jatahy sobre a escolha da cidade. 

Além do presidente do Eleitoral e demais membros da Corte, representantes do poder público municipal e da sociedade civil do município de Luís Eduardo também deverão acompanhar as atividades previstas para o último dia da revisão. 

De acordo com o aplicativo Biomaps, que acompanha em tempo real a evolução do atendimento em toda a Bahia, Luís Eduardo Magalhães possui 62.850 eleitores. Desses, 56.244 realizaram o recadastramento, restando 6.606 cidadãos a regularizar. O Regional baiano orienta os cidadãos a buscarem atendimento o quanto antes, de modo a evitar os possíveis transtornos de última hora, a exemplo de longas filas. 

Na Bahia, a revisão biométrica teve início em 2009, no município de Pojuca. Desde então, até a quinta-feira (23/1), 9.671.791 eleitores em todo o estado foram biometrizados. Atualmente, dos 10.519.728 eleitores da Bahia, (91,94%) realizaram a coleta dos dados biométricos. Assim, 847.937 (8,06%) ainda estão em débito com a Justiça Eleitoral. 

O cidadão que não atender a convocação terá o título cancelado. Além de ficar impedido de votar para prefeito e vereador nas próximas eleições, o eleitor estará sujeito a uma série de implicações previstas pelo artigo de número 7 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965).

Atendimento

Durante os quatro últimos dias de recadastramento biométrico, os eleitores de Luís Eduardo Magalhães ganharão mais um reforço com a presença do Caminhão da Biometria. O serviço ocorrerá de 15 a 18 de fevereiro. O veículo dispõe de oito kits de atendimento e tem capacidade para fazer o recadastramento de cerca de 30 eleitores por hora. O caminhão atenderá por demanda espontânea, ou seja, sem a necessidade de agendamento. 

O cartório eleitoral da cidade, bem como os demais postos de atendimento da biometria, funcionarão em regime de plantão no último fim de semana da revisão, das 7 às 13 horas.

Documentos necessários

Para ser atendido, o eleitor deve levar um documento de identificação com foto e um comprovante de residência recente (emitido há, no máximo, três meses). Para homens de 18 a 45 anos de idade que farão a primeira via do título, é obrigatório apresentar o comprovante de quitação militar (carteira de reservista ou certificado de alistamento militar). A Justiça Eleitoral lembra ainda que, para todos os casos (homens ou mulheres) de alistamento eleitoral (primeiro título), a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) não é válida como documento de identificação por não conter nacionalidade/naturalidade, assim como o modelo antigo de passaporte, por não conter a filiação.

Balanço

O balanço oficial do trabalho de recadastramento biométrico deverá ser apresentado à imprensa e aos demais interessados no próximo dia 12 de março, após conclusão processamento dos dados por parte dos cartórios eleitorais. A apresentação será conduzida pelo presidente do Regional baiano, desembargador Jatahy Júnior, em evento marcado para acontecer na sede do TRE-BA, em Salvador. Na ocasião, o Tribunal fará ainda uma homenagem àqueles que colaboraram para o sucesso do recadastramento.

Sessão Itinerante

Como parte dos eventos relacionados ao encerramento da biometria no estado, uma sessão itinerante será realizada na cidade de Barreiras, também na região oeste. O objetivo é aproximar a Justiça Eleitoral da sociedade. Na ocasião, serão realizados julgamentos relacionados aos municípios limítrofes.