Serão 18 atividades dedicadas ao Direito, que trarão temas como o estatuto da primeira infância, novo código de processo civil e o processo de Impeachment, dentre outros.
Para os acadêmicos e profissionais ligados à área do Direito, o 14º Congresso de Iniciação Científica (CIC), promovido pela Faculdade São Francisco de Barreiras (FASB), debaterá a partir desta quarta-feira (13) temas relevantes e atuais com grandes juristas brasileiros. Na quinta-feira (12), o jurista, Dr. Ricardo Sampaio traz uma reflexão jurídica moderna sobre o conceito de família e os direitos, por exemplo, de pais solteiros, com a palestra “Família: Há quem diga que é tudo igual, mas que anda lá diferente, isso anda!”. O advogado baiano trará durante a palestra a sua história de vida quando conquistou, em 2008, de forma inédita o direito a “licença maternidade” de 90 dias depois de adotar uma criança.
Ainda na quinta-feira (12), outro destaque polêmico e recente é o tema “O estatuto da primeira Infância, da Lei 13.257/2016, e o fortalecimento da proteção integral à criança que será abordado pela jurista Dra. Nívea Gonçalves, professora do Direito da Criança e do Adolescente do site para concursos “Brasil Jurídico”. Na sexta-feira (13), a programação continua com o tema “Pauta Axiológica do novo Código de Processo Civil” e encerra com uma mesa redonda “A função social do Advogado”, mediada pelo jurista Alessandro Campos.
O CIC trará em sua programação 18 atividades [lista abaixo] dedicadas aos profissionais e acadêmicos de Direito. Também serão abordados temas como as “Novidades sobre a prescrição em Direito Penal”, “Alterações do Código Civil, “Direito e Novas Tecnologias” e “Impeachment: Processo e Julgamento do presidente da República por Crime de Responsabilidade”. Para conferir toda a programação, que também contempla palestras ligadas às áreas da saúde e biológicas, humanas e social, acesse: http://www.fasb.edu.br/congresso/index.php/programacao
Abertura / Com o tema “Educação Universitária: Desafios e Propósitos”, o CIC terá a abertura oficial na próxima quarta-feira (11), a partir das 19h, quando o biomédico Roberto Figueiredo, mais conhecido por Dr. Bactéria, discorrerá sobre o tema “Educação Universitária: Acreditar no seu potencial”. Conhecido pelas dicas de limpeza e saúde do quadro “Tá Limpo”, do programa “Fantástico”, da Rede Globo, o Dr. Bactéria é uma das principais autoridades brasileiras em saúde pública e um dos principais especialistas em higiene de alimentos.
Inscrições /Os interessados em participar da 14ª edição do CIC podem se inscrever até o dia 10 de maio no prédio I da FASB, localizada na BR-135, KM 1, bairro Boa Sorte, Saída para São Desidério. Para acadêmicos, egressos e profissionais da FASB, o investimento é de R$ 100,00 e para acadêmicos de outras instituições, profissionais e público em geral, R$ 120,00. Informações gerais e dúvidas acesse o site www.fasb.edu.br/congresso ou entre em contato pelos telefones (77) 3613-8830 / 3613-8835.
14º Congresso de Iniciação Científica (CIC)
Programação Área Jurídica
11/05 – Quarta-feira
Horário |
Palestra |
Ministrante |
8h às 12 h |
DESPINGUINIZAÇÃO E PEDAGOGIA DA SENSIBILIDADE EM LUIS ALBERTO WARAT |
RICARDO MENNA BARRETO |
8h às 12 h |
NOVIDADES SOBRE A PRESCRIÇÃO, EM DIREITO PENAL |
MARCOS VINÍCIUS AGUIAR FARIAS |
8h às 12h e das 14h às 18h |
ALTERAÇÕES DO CÓDIGO CIVIL: INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – LEI 13.146/15 |
CHAAlNDRÉLIN DE PAULA, DELYANA SANTANA E JULIANA VENANCIO |
14h às 18h |
PRISIONIZAÇÃO E AS RELAÇÕES DE PODER EM MICHEL FOUCAULT |
ADERLAN MESSIAS |
12/05 – Quinta-Feira
Horário |
Palestra |
Ministrante |
8h às 12 h |
DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL: NOÇÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS |
ELIZANGELA LIMA BORELLI |
8h às 12 h |
ANÁLISE SISTEMÁTICA DO EXAME DE INGRESSO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB |
ÀLVARO ANDRÉ FERRO ROSSI |
8h às 12 h |
DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS: PROBLEMÁTICAS CONTEMPORÂNEAS À LUZ DO MARCO CIVIL DA INTERNET |
RICARDO MENNA BARRETO |
8h às 12 h |
PANORAMA ATUAL DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA |
MARCUS VINÍCIUS AGUAR FARIA |
8h às 12 h |
IMPEACHMENT: PROCESSO E JULGAMENTO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE |
ROGÉRIO ALMEIDA GUEDES DE OLIVEIRA |
14h às 18h |
NOVA CRIMINOLOGIA E OS CRIMES DE COLARINHO BRANCO |
ADERLAN MESSIAS |
8h às 12h e das 14h às 18h |
NOVO CPC : PRÍNCIPIOS E NORMAS FUNDAMENTAIS |
CHANDRÉLIN DE PAULA, DELYANA SANTANA, JULIANA VENANCIO |
19h às 21h |
PALESTRA: FAMILIA HÁ QUEM DIGA QUE É TUDO IGUAL, MAS QUE ANDA LÁ DIFERENTE, ISSO ANDA |
RICARDO SAMPAIO |
21h às 22h30 |
PALESTRA: O ESTATUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA (LEI 13.257/2016) E O FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA |
NÍVEA GONÇALVES |
13/05 – Sexta-Feira
Horário |
Palestra |
Ministrante |
8h às 12 h |
IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL |
LUIZ ANTÔNIO FABRO |
8h às 12 h |
TÉCNICAS DE ORATÓRIA NOS TRIBUNAIS |
PAULO CÉSAR GOMES E ROGÉRIO GUEDES |
8h às 12h e das 14h às 18h |
NOVO CPC : PRÍNCIPIOS E NORMAS FUNDAMENTAIS |
CHANDRÉLIN DE PAULA, DELYANA SANTANA, JULIANA VENANCIO |
19h às 21h |
PALESTRA: PAUTA AXIOLÓGICA DO NOVO CÓDICO DE PROCESSO CIVIL |
EVANDRO KAPPES |
21h às 22h30 |
PALESTRA: A FUNÇÃO SOCIAL DO ADVOGADO (MESA REDONDA) |
ALESSANDRO BRANDÃO DE CAMPOS |