O Brasil, os Estados Unidos e outros quatro países assinaram um documento se posicionando a favor do papel da família como base da sociedade e contra políticas que facilitam o acesso ao aborto. Os outros quatro países que assinaram são Egito, Hungria, Uganda e Indonésia.

Chamado de Declaração de Genebra, o documento tem caráter simbólico, mas serve para reafirmar a posição de cada país signatário diante da agenda progressista promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU). O texto também não obriga o país a adotar qualquer lei neste sentido.

Os ministros Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, e Damares Alves, dos Direitos Humanos, representaram o Brasil na assinatura da declaração.

– Reafirmamos também nosso dever de proteger a vida humana desde a concepção, rejeitamos categoricamente o aborto como método de planejamento familiar, assim como toda e qualquer iniciativa em favor do direito internacional ao aborto – disse Araújo na cerimônia que ratificou o documento.

Damares Alves também fez referência velada à Comissão de Direitos Humanos da ONU, que em 2018 publicou um texto destacando que a autonomia da mulher para decidir sobre o prosseguimento de uma gravidez “está no centro do direito fundamental à igualdade, privacidade e integridade física e mental e é uma pré-condição para que ela possa ter acesso a outros direitos e liberdades”.

– Celebramos que o texto da declaração ora assinada consagre a inexistência de um direito à interrupção voluntária da gravidez, como às vezes se afirma em determinados fóruns internacionais – afirmou.