A fim de identificar e desarticular a atuação de indivíduos e organizações criminosas que cometeram fraudes para obter o Auxílio Emergencial, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Primeira Parcela, na manhã desta segunda-feira (9). São quatro mandados de prisão e 10 de busca e apreensão, cumpridos nos estados de São Paulo, Tocantins e Bahia.
Desse total, 11 são no território baiano - os quatro de prisão e sete de busca e apreensão, todos no município de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador. Os atos foram expedidos pela 17ª Vara Criminal da Justiça Federal, que autorizou ainda a quebra do sigilo bancário das contas dos investigados, o bloqueio dos valores ali depositados e o sequestro de veículos usados pelos integrantes da organização criminosa.
De acordo com a PF, os investigadores detectaram que os suspeitos utilizaram, indevidamente, dados das vítimas para realizar o cadastro do Auxílio Emergencial e, em seguida, transferiram os valores para suas próprias contas por meio de boletos bancários. Os dados analisados referentes a apenas uma semana indicam que a quadrilha cadastrou pelo menos 59 contas de forma fraudulenta, num desvio de cerca de R$ 33 mil. Mas a expectativa é de que a fraude seja muito maior.
Diante disso, os autores vão responder pelos crimes de furto qualificado mediante fraude (art. 155, § 4º, II, Código Penal), lavagem de dinheiro (art. 1º, Lei 9.613/1998) e organização criminosa (art. 2º, Lei 12.850/2013), cujas penas, somadas, podem alcançar até 26 anos de reclusão.