Com isso, bares, restaurantes, pizzarias, temakerias, lanchonetes, hamburguerias, pastelarias, sorveterias, doçarias e similares passarão a funcionar das 12h até a meia noite, de segunda-feira a domingo.

Apesar disso, de acordo com o decreto, esses estabelecimentos devem limitar a entrada de novos clientes e de aceitação de pedidos a partir das 23h. As lanchonetes, cafeterias e outros espaços que fazem o serviço de café da manhã poderão funcionar de segunda a domingo, das 7h às 20h.

Já os estabelecimentos que ficam em shoppings e centros comerciais devem seguir o horário dos empreendimentos. O uso de máscara, proteção de colaboradores e clientes, e medição de temperatura antes da entrada continua obrigatórios para todos.

Outra menina estabelecida no decreto é com relação às mesas e cadeiras. Os estabelecimentos podem manter a ocupação original desde que disponham em cada mesa o limite de seis cadeiras, com a garantia do distanciamento de dois metros entre as mesas.

Apresentações musicais nos estabelecimentos estão autorizadas e limitadas à presença de dois artistas em palco. O uso de instrumentos de acompanhamento, como violão, guitarra, teclado está permitido. Bateria e instrumentos de percussão seguem proibidos.