O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou um pedido de liberdade feito pela defesa do jornalista Oswaldo Eustáquio, preso na última sexta-feira (18) por, segundo Moraes, ter descumprido decisão judicial.
Segundo a defesa de Oswaldo, o pedido foi impetrado antes da queda de Eustáquio. Na terça-feira (22), o jornalista foi levado ao hospital após cair do vaso sanitário ao subir no objeto para consertar o chuveiro. O ocorrido causou fratura em uma vértebra do jornalista.
– O ministro disse no despacho que não havia um fato novo para revogar a prisão. Então, eu apresentei agora um recurso alegando já esse fato pela gravidade das consequências dele – disse o advogado Ricardo Vasconcellos.
A defesa de Eustáquio disse também que entrou com um pedido de habeas corpus, o que é tecnicamente diferente do pedido de revogação de prisão negado por Alexandre de Moraes, a favor do jornalista. Por conta disso, Vasconcellos espera que o pedido seja analisado por um outro ministro plantonista.
– O habeas corpus é um remédio constitucional que a gente usa para garantir o direito de ir e vir da pessoa, quando ela está encarcerada – completou.