Após semanas de incertezas e discussões entre bancadas (reveja), o recesso parlamentar de janeiro na Assembleia Legislativa começa a vislumbrar possibilidade de concretude. Com a pauta já desobstruída, os deputados podem finalizar, já nesta quarta-feira (30), a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), iniciando automaticamente a parada das atividades. 

Nos bastidores, a realização de sessão por meio do Plenário Virtual nesta quarta é dada como certa, mas o horário ainda não foi definido. Assim como tem ocorrido nos últimos dias, não será incomum a convocação sair no Diário Oficial no mesmo dia da discussão em plenário.  

Conforme publicação na edição desta terça-feira (29), “o Legislativo precisa votar ainda duas matérias relevantes para entrar no recesso de janeiro. O 2º turno do projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a proposta orçamentária para o próximo exercício – em duas discussões e duas divisões”. A saber, a LDO tramita em regime de prioridade, com os prazos regimentais reduzidos em 50%. 

No que tange a apreciação do Orçamento para 2021, o presidente da Casa, Nelson Leal (PP), e os líderes Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM), situação e oposição, respectivamente, “estudam mecanismos para um acordo capaz de facilitar a votação", diz o texto. 

Ao Bahia Notícias, o líder oposicionista afirmou que “não tem confirmação” interna para a votação que poderá finalizar apreciação das matérias na pretensa sessão.  

Caso haja acordo entre as bancadas, os dois turnos da LOA podem ser votados nesta quarta. Neste caso, uma sessão extraordinária imediatamente após a finalização da primeira pode ser convocada. 

Desde as retomada das sessões virtuais em um modelo que se pretendia seguir o modelo regimental, período que coincide com o pós-eleições municipais, a bancada de oposição tem sido firme em relação a não celebração de acordos. A ideia é “não facilitar a vida” do governo. 

Com o recesso, a retomada dos trabalhos acontece em fevereiro de 2021, já iniciando com o processo eleitoral para a nova Mesa Diretora.