O novo prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Maraba (DEM), toma posse nesta sexta-feira (1º). Além dele, 17 vereadores assumem o cargo na Câmara Municipal para a legislatura 2021-2024.
O prefeito Ondumar Ferreira Borges Junior tem 30 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de administrador e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 2.270.000,00. Já o vice Filipe Fernandes (Filipe Carneiro Araujo), do DEM, tem 30 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de administrador e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 104.500,00.
O prefeito e os vereadores do município foram eleitos em novembro do ano passado. A maior bancada da Câmara será do PSD, com 4 vereadores.
Cabe ao prefeito decidir onde aplicar os recursos repassados ao município pelo Estado ou pelo governo federal e como administrar o que é arrecadado de impostos, como IPTU e ISS. Ele também é responsável pelas políticas de áreas como educação, saúde, moradia, transporte público e saneamento básico. Para isso, conta com secretários que são nomeados. O prefeito também precisa trabalhar junto com os vereadores, que representam os cidadãos no Legislativo municipal.
Os vereadores são responsáveis por elaborar e propor leis. Os vereadores podem decidir, por exemplo, sobre a criação de políticas públicas. E têm a obrigação de fiscalizar o uso do dinheiro pelo Executivo e analisar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece as despesas do ano seguinte do município.
Há a possibilidade de vereadores deixarem os cargos para assumir funções na prefeitura. Quando isso acontece, o cargo é assumido por um suplente.
Os vereadores de Luís Eduardo Magalhães vão representar 90.162 habitantes. A cidade baiana tem um PIB de R$ 4.804.729.451,00 e um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,716, segundo a última medição do IBGE, que é de 2010. O IDH vai de 0 a 1 – quanto maior, mais desenvolvida a cidade – e tem como base indicadores de saúde, educação e renda. A média no Brasil é de 0,765, segundo dados de 2019 divulgados em 15 de dezembro de 2020 pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD).
