O Inep, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, definiu os parâmetros e diretrizes gerais para implementação do novo SAEB,  Sistema de Avaliação da Educação Básica , no âmbito da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica. 

O Saeb passará por ajustes técnico-pedagógicos com o intuito de implementar os avanços da Base Nacional Comum Curricular com as Diretrizes Curriculares Nacionais , a Política Nacional de Alfabetização e o novo Ensino Médio. 

Entre as mudanças, está a aplicação digital, tantos dos testes cognitivos, como dos questionários, para estudantes, professores, diretores de escola e secretários de educação; realização do Censo do Saeb anual e para as quatro áreas do conhecimento da educação básica; e aplicação de instrumentos de medida às escolas de ensino regular e às de ensino médio integrado. 

A portaria define também a ampliação gradativa da população de referência da avaliação e das condições de acessibilidade dos testes e dos questionários; a definição do escopo avaliativo do Ensino Médio, que também passará a oferecer um exame alternativo de ingresso ao ensino superior; e a definição das matrizes de referência dos testes cognitivos,.

O Inep definiu ainda que a educação infantil será avaliada a cada dois anos exclusivamente pela aplicação de questionários eletrônicos de caráter não cognitivo. 

Será criada uma Comissão Especial constituída por representantes do Inep, do Ministério da Educação , do Conselho Nacional de Educação , do Conselho Nacional de Secretários de Educação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, além de pesquisadores da área da avaliação com o objetivo de assessorar técnica e pedagogicamente na formulação dos instrumentos de avaliação.