A Justiça russa condenou, nesta terça-feira (2), o líder opositor Alexei Navalny a três anos e meio de prisão, por violar condições de uma sentença de 2014 que foi considerada arbitrária pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

A juíza do caso declarou que Navalny – que voltou à Rússia em janeiro, após se recuperar do envenenamento com o agente químico Novichok – violou a liberdade condicional ao não se apresentar a uma autoridade competente no ano passado.

A decisão atende ao pedido do Serviço Penitenciário Federal de ativar a pena suspensa ditada no caso de fraude e lavagem de dinheiro relacionado à empresa Yves Rocher Vostok.

Em 2014, Navalny e o irmão Oleg foram condenados em um caso de fraude e lavagem de dinheiro, acusados de roubar 26,7 milhões de rublos (R$ 1,9 milhão) da empresa de cosméticos Yves Rocher Vostok, entre outros crimes.

No caso de Alexei Navalny, a decisão judicial estabelecia uma pensa suspensa de três anos e meio de prisão. Em 2017, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou a Rússia por sentenças “arbitrárias e pouco razoáveis” dos tribunais.

Na sentença divulgada nesta terça-feira, o tribunal ignorou os argumentos da defesa, que considera ilegal a decisão de prolongar em um ano a liberdade condicional de Navalny até o final de 2020.

Navalny reclamou de não poder comparecer às autoridades penitenciárias porque estava na Alemanha – primeiro em coma e depois em tratamento de uma tentativa de assassinato.

Durante a audiência, o líder opositor encarou a juíza e o procurador e disse que “ele [Putin] ficará na história precisamente como um envenenador”.

– Todos entenderam que ele [Putin] é um simples funcionário público, que foi colocado em funções por acaso. Ele nunca participou de um debate. O seu único meio de luta é o assassinato – argumentou Navalny.

Os advogados do opositor do presidente russo já disseram que recorrerão da sentença, que levará em conta os meses que Navalny já passou sob prisão domiciliar, motivo pelo qual, em princípio, só terá de cumprir dois anos e oito meses de prisão.

O Kremlin rejeitou todas as críticas ocidentais à detenção de Navalny e ao uso desproporcional da força pela polícia russa contra os manifestantes que apoiavam o líder da oposição, nos protestos de 23 e 31 de janeiro, quando foram detidas quase 10 mil pessoas.

A polícia, que nesta terça-feira prendeu mais de 350 pessoas nas proximidades do tribunal, fechou as entradas da Praça Vermelha e reforçou a segurança em várias partes da cidade, em antecipação aos protestos.

*Com informações da agência EFE