Nesta sexta-feira (05), o Google foi convocado a se manifestar sobre a censura praticada contra o Terça Livre,que mantinham dois canais na plataforma Youtube, removidos na terça-feira (3).

A determinbação foi feita por Henrique Paiva, juiz da 8ª Vara do Foro Central Cível de São Paulo.

Em princípio, o magistrado não deferiu o pedido de estituição imediata do canal. No entanto, de acordo com o portal Terça Livre, o mesmo constatou a gravidade da ação do Google, que se utilizou de justificativa genérica sobre a “violação das diretrizes da comunidade”.

– Sem entrar no debate quanto ao conteúdo dos vídeos mencionados, o que se vê é que a requerida, pessoa jurídica de direito privado, entendeu que o conteúdo da requerente violava as diretrizes estabelecidas para uso seguro da plataforma, ensejando sua exclusão, o que, em juízo de cognição sumária, deve prevalecer até que haja maiores detalhes acerca das razões que ensejaram tal conduta – disse o juiz na decisão.

Segundo administradores do canal, não houve aviso prévio para a ação por parte do Youtube e foi realizafo duas ações de strike em apenas 1h.

– Não se nega que, à luz da eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações privadas, impõe-se ao administrador da plataforma de vídeos comunicar de forma escorreita e clara quais são as razões da eliminação de conteúdo ou do próprio canal mantido pelo autor – o que, em linha de princípio, não foi adequadamente observado na situação do autor – completou o juiz.

Na quarta-feira (4), o deputado estadual Douglas Garcia (PTB-SP) havia decidido entrar com um requerimento para que o Google prestasse esclarecimentos sobre a ‘censura’.