O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump encara esta semana seu segundo julgamento político por ações que cometeu no cargo, sob a acusação de incitar uma insurreição. Trump e seus advogados usam uma estratégia de defesa baseada na liberdade de expressão, na inconstitucionalidade do processo do qual é alvo e na tese da fraude eleitoral.

A princípio, a defesa do ex-presidente seria encabeçada por Butch Bowers e Deborah Barbier. Mas Jason Miller, um dos assessores políticos de Trump, anunciou, no fim de janeiro, que ambos deixariam o caso.

Por fim, Bruce Castor e David Schoen, dois juristas acostumados com casos midiáticos, assumiram a liderança da defesa sem renunciar às alusões a irregularidades, embora estejam fazendo as afirmações com muitas precauções.

Entre essas medidas, está incluída a recusa de Trump de testemunhar sob juramento antes do julgamento político, algo que chegou a ser requerido formalmente pelo deputado democrata Jamie Raskin, líder dos promotores do processo.

ARGUMENTOS DA DEFESA
Em um texto de 14 páginas apresentado em resposta ao artigo de acusação enviado pela Câmara dos Representantes ao Senado, onde acontecerá o julgamento político de Trump a partir desta terça-feira (9), a defesa do ex-presidente apresenta os argumentos do cliente, o chamado “presidente 45”.

PROCESSO INCONSTITUCIONAL
A defesa argumenta que a Constituição estabelece que a Câmara dos Representantes tem poder de apresentar um processo de destituição contra um presidente “por traição, suborno ou outro delito ou falta grave”, mas lembra que Trump já não é mais o chefe de governo.

Por isso, os defensores alegam que é impossível que o Senado cumpra com a destituição, por considerarem que este é um procedimento “nulo ab initio” e “manifestadamente” contrário à Constituição.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Os advogados se valem do direito da livre expressão de Trump para justificar as acusações de fraude eleitoral. Eles negam que frases de Trump tenham tido relação com o ataque ao Capitólio, mas sim com a necessidade de lutar pela segurança nas eleições em geral.

Como todos os americanos, “o presidente 45 está amparado pela Primeira Emenda (da Constituição), que protege o discurso impopular de represálias do governo”, alegaram os advogados de defesa de Trump.

INSISTÊNCIA NA FRAUDE
Os advogados dele argumentam existir a “crença de que os resultados eleitorais eram suspeitos”, já que, sob “a conveniente aparência da pandemia da covid-19”, foram modificados procedimentos e salvaguardas eleitorais “sem a necessária aprovação das legislaturas eleitorais”.

DEFEITOS DE FORMA E ÓDIO POLÍTICO
Trump e seus advogados pedem ao Senado que rejeite o processo por ter “defeitos evidentes e substantivos e ser inconstitucional”, e atribuem-no ao revanchismo, além de afirmarem que “não há lugar para o ódio político na administração de justiça, em nenhum lugar dos EUA, menos ainda no Congresso”.

*Com informações da Agência EFE