O Ministério da Saúde publicou neste sábado (20), em edição extra do Diário Oficial da União, a dispensa de licitação para a compra das vacinas contra Covid-19 Sputnik V e Covaxin. Os textos informam que as aquisições terão o custo de R$ 693,6 milhões para o imunizante da Rússia e de R$ 1,614 bilhão para a vacina indiana.

Na prática, isso autoriza a compra das vacinas, mas, de acordo com fontes do governo, o ministério colocou a condição de só realizar o pagamento se houver autorização de uso emergencial ou registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A dispensa de licitação foi autorizada pela Medida Provisória 1.026, que trouxe medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística destinados à vacinação contra o novo coronavírus. As publicações no DOU não especificam o volume de doses contratadas. Pelo cronograma do ministério, serão entregues a partir de março 20 milhões de doses da Covaxin e 10 milhões da Sputnik V.

Ambas as vacinas, porém, nem sequer estão sob análise de uso emergencial na Anvisa. A agência ainda aguarda dados de segurança e eficácia para começar esta avaliação. A agência chegou a devolver um pedido de uso emergencial da Sputnik V pela falta de informações básicas.

O laboratório União Química também pretende fabricar as doses da Sputnik V no Brasil, mas ainda não tem as certificações exigidas para isso. De acordo com fontes do governo federal, a preparação da fábrica para produzir este imunizante pode levar até seis meses.

A eficácia da Sputnik V é de 91,6%, segundo dados publicados na The Lancet. A Anvisa, porém, tem feito cobranças reiteradas à União Química para que o detalhamento destas informações, além daquelas que tratam de segurança do produto, sejam entregues.

A vacina da Índia está em uso emergencial no seu país de origem, mas tem dados de eficácia ainda desconhecidos. A Covaxin é fabricada pela Bharat Biotech, representada no Brasil pela Precisa Medicamentos.

*Estadão