O presidente Jair Bolsonaro vai sobrevoar nesta quarta-feira as regiões afetadas pelas enchentes no Acre, principalmente no município de Sena Madureira.
O Governo Federal disponibilizou R$ 450 milhões de reais para o Ministério do Desenvolvimento Regional apoiar estados e municípios no enfrentamento aos desastres naturais que vêm ocorrendo pelo País.
O crédito extraordinário foi autorizado por meio de Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Os recursos serão destinados a localidades que estão enfrentando desastres, como os estados do Acre e de Minas Gerais.
O repasse poderá ser utilizado para ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais, que são coordenadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Para solicitar os recursos federais para ações de Defesa Civil, estados e municípios devem, primeiro, decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública e, em seguida, solicitar o reconhecimento federal ao Ministério do Desenvolvimento Regional
O reconhecimento também permite que o Governo Federal antecipe pagamentos de aposentadorias e benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família.