Para garantir atendimento ágil e de qualidade para pacientes com Covid-19, o Ministério da Saúde pactuou, com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde novas regras para a autorização de abertura de leitos de UTI para tratamento da doença.
A decisão conjunta foi tomada nesta quinta-feira (25), durante a 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite.
Para o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, as decisões pactuadas com estados e municípios têm como principal objetivo a proteção de todos os brasileiros.
Entre outras mudanças, as novas regras estabelecem que os leitos de UTI Covid-19 autorizados pelo Ministério não precisarão mais de prorrogação e podem seguir operando até o final da pandemia.
Além disso, o custeio dos leitos será feito de forma integral pelo Ministério da Saúde através de repasses mensais, e não mais com a antecipação de verbas.
As medidas garantem maior celeridade ao processo de autorização de leitos, possibilitando que ainda mais vidas sejam salvas.
As novas diretrizes aumentam a segurança jurídica e financeira dos gestores municipais e estaduais.