O Ministério da Infraestrutura está com consulta pública aberta, até o dia 10 de março, para colher sugestões para a elaboração da regulamentação do Registro Nacional Positivo de Condutores.

O registro é um cadastro inovador que visa valorizar as boas práticas dos condutores e estimular o respeito às leis de trânsito, trazendo maior segurança para as vias brasileiras.

Para que o Registro Nacional Positivo de Condutores alcance a finalidade, é necessário que as disposições da norma regulamentadora incentivem a ampla adesão de motoristas .

Segundo o Ministério da Infraestrutura, é essencial a participação da sociedade na construção da resolução do Registro Nacional Positivo de Condutores a ser editada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

A consulta está sendo feita pelo Portal Participa+Brasil, que é uma plataforma digital para aumentar a participação popular nas políticas públicas e fortalecer a relação entre governo federal e sociedade civil.

Por meio da ferramenta, o cidadão tem um canal de comunicação direto com os órgãos federais, com mais agilidade, transparência e simples de ser utilizada.

Outras informações no site gov.br.