O município do Rio de Janeiro vai adotar medidas mais restritivas de funcionamento do comércio, para tentar combater a pandemia de Covid-19. A partir desta sexta-feira (5), e a princípio por uma semana, bares e restaurantes só poderão funcionar das 6h às 17h, com capacidade máxima de 40% de ocupação. A norma vale tanto para serviços de rua quanto shoppings.
Entre 23h e 5h, será proibida a permanência das pessoas nas ruas e espaços públicos – a passagem das pessoas, desde que estejam em deslocamento, seguirá autorizada. As medidas foram definidas durante reunião realizada na noite desta quarta-feira (3) entre o governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), e o prefeito do Rio, Eduardo Paes (DEM).
As ações constam de um decreto publicado no Diário Oficial e valem a partir desta sexta-feira (5) até o dia 11 de março. Entre os setores que estão proibidos constam as atividades comerciais e de prestação de serviços nas praias, incluindo o comércio ambulante e os quiosques; eventos, festas e rodas de samba também estão proibidos.
Também não podem funcionar boates, casas de espetáculo, feiras especiais, feiras de ambulantes e feirartes (artesanato). O documento diz ainda que as demais atividades econômicas com atendimento presencial ficam autorizadas a funcionar no horário entre 6h e 20h, mas com circulação de público limitada a 40%.
De acordo com a prefeitura, a fiscalização será feita pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Saúde. Os agentes poderão reter ou apreender mercadorias, produtos e bens, além de aplicar multas e interditar o local ou estabelecimento que descumprir as regras.