Com a chegada do mês de novembro, o combate ao câncer de próstata é reforçado nas cidades baianas. Dados da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) apontam que cerca de 1.144 baianos foram vítimas da doença entre os meses de janeiro e outubro de 2024. O número representa uma média de aproximadamente quatro mortes por dia no estado.

Ainda de acordo com a secretaria, a doença é o segundo tipo de câncer que mais matou baiano no ano, atrás dos tumores de brônquios e pulmões, além de ser a principal causa de mortes no ano passado, com 1.594 incidentes. A cidade com mais registros foi Salvador, com 214 óbitos, seguido por Feira de Santana (54) e Vitória da Conquista (27).

A Polícia Federal (PF) realiza, na manhã desta terça-feira (19), uma operação contra organização criminosa responsável por planejar os assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O governo federal projeta um novo ciclo de investimentos no setor de distribuição de energia, com estimativas que variam entre R$ 400 bilhões e R$ 500 bilhões até 2031. Vinte concessões, que correspondem a 62% do mercado nacional e atendem cerca de 86 milhões de consumidores, estão com seus contratos prestes a expirar nos próximos sete anos. Entre as empresas que operam nesse segmento estão Enel, Light, Neoenergia, CPFL, Equatorial, Energisa e EDP. Os investimentos planejados visam principalmente a melhoria da qualidade dos serviços prestados, com ênfase na modernização e digitalização das redes elétricas. A Enel, que atua em São Paulo, tem enfrentado críticas severas devido a apagões que afetaram 3,1 milhões de clientes, e há uma crescente expectativa de que sua concessão, que se encerra em 2028, não seja renovada.

A Light, por sua vez, está em recuperação judicial e pediu a prorrogação de seu contrato, que termina em 2026, mas enfrenta resistência devido ao seu baixo desempenho em avaliações de qualidade. As novas diretrizes para a renovação das concessões introduzem regras mais rigorosas, incluindo a necessidade de estabelecer metas para a recuperação dos serviços em casos de eventos climáticos extremos e a digitalização dos equipamentos utilizados. As distribuidoras que buscarem a renovação de suas concessões deverão desistir de disputas judiciais com a União e enfrentarão restrições no pagamento de dividendos caso não demonstrem uma situação financeira saudável. Os contratos que estão prestes a vencer até 2031 abrangem concessões de empresas como EDP, Light, Enel e Energisa.

Uma decisão da Justiça Federal anulou um concurso para o cargo de professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba). No dia 6 de novembro, o juiz Avio Mozar Jose Ferraz de Novaes determinou a anulação da banca examinadora após verificar amizade entre uma candidata e membros examinadores. O concurso foi realizado com base no Edital nº 8/2022, e a vaga é para cargo na Faculdade de Educação da universidade (Faced). 

 A Justiça Eleitoral da 70ª Zona de Barreiras, por decisão do juiz Gabriel de Moraes Gomes nesta quarta-feira (13), indeferiu o pedido de tutela de urgência em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o Republicanos. A ação, movida por Carlos Roberto Martins de Alcântara, acusa o partido de fraude de gênero nas eleições de 2024, alegando que duas candidatas foram registradas apenas para cumprir o percentual mínimo legal exigido.

Na denúncia, Carlos Roberto apontou que as candidatas Silmara Alves dos Santos e Roselândia Cavalcante Damasceno, que receberam 1 voto e 39 votos, respectivamente, não realizaram campanhas e não tiveram apoio financeiro. Diante disso, pediu a suspensão da diplomação das eleitas do partido, incluindo Thaislane Sabel, com 1.953 votos (2,30%), e Irmã Silma, com 1.381 votos (1,63%).

Em sua decisão, o juiz considerou que “a concessão de tutela de urgência está condicionada à presença dos requisitos previstos no art. 300 do Código de Processo Civil, quais sejam, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo”. Para ele, apesar de indícios, faltam provas robustas para caracterizar a fraude. Ele reforçou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme a Súmula nº 73, exige provas concretas para que a fraude de gênero seja comprovada.

Ainda, o juiz Gabriel Gomes ressaltou que uma decisão de suspender a diplomação dos eleitos precisaria de extrema cautela, por seu impacto no resultado das eleições. Citando precedentes do TSE, ele afirmou que “a cassação de diploma de todos os candidatos eleitos por determinada coligação, em decorrência do reconhecimento de fraude na cota de gênero, deve ser imposta em ação própria, com a observância do devido processo legal”.

Assim, o pedido de urgência foi negado, e a audiência de instrução foi marcada para 31 de janeiro de 2025, às 10h, na qual as acusadas e testemunhas serão ouvidas. A decisão garante o direito à diplomação das eleitas do Republicanos enquanto o processo está em andamento, assegurando o amplo contraditório e o devido processo legal.

Leia a íntegra da decisão clicando aqui.

Duas explosões, em um intervalo de 20 segundos, ocorreram em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, no começo da noite desta quarta-feira (13). A área foi isolada. Bombeiros e militares especializados em explosivos foram ao local (veja vídeo acima). Segundo testemunhas, houve duas explosões "muito fortes".

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins medicinais, farmacêuticos e industriais. 

A decisão vale para o chamado cânhamo industrial (hemp), variedade de cannabis com percentual menor de 0,3% de tetrahidrocanabinol (THC), princípio psicoativo da maconha. 

Durante a sessão, os ministros entenderam que a concentração não é considerada entorpecente. Dessa forma, o cultivo não pode ser restringido devido ao baixo teor de THC. 

Com a decisão, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá prazo de seis meses para regulamentar a questão. 

Por unanimidade, o resultado do julgamento foi obtido com o voto proferido pela relatora, ministra Regina Helena Costa. No entendimento da relatora, a baixa concentração de THC encontrada no cânhamo industrial não pode ser enquadrada nas restrições da Lei de Drogas, norma que define como crime a compra, porte e transporte de entorpecentes.

"Conferir ao cânhamo industrial o mesmo tratamento proibitivo imposto à maconha, desprezando as fundamentações científicas existentes entre ambos, configura medida notadamente discrepante da teleologia abraçada pela Lei de Drogas", justificou a ministra.

Regina Helena também ressaltou que a proibição de uso da cannabis para fins medicinais prejudica a indústria nacional e impede o acesso dos pacientes aos tratamentos.

"A indústria nacional não pode produzir, mas pode importar", completou a ministra. 

A liberação da cannabis para fins medicinais foi decidida a partir de um recurso de uma empresa de biotecnologia que buscava garantir a exploração industrial no Brasil. Apesar de a importação ser autorizada pela Anvisa, os insumos se tornam caros no mercado nacional.

Nesta terça-feira, 12 de novembro, Barreiras terá um início de dia com sol e aumento gradual de nuvens, conforme previsão do Instituto Clima Tempo. Pancadas de chuva estão previstas para o fim da manhã e início da tarde, e a noite promete ser chuvosa, com uma probabilidade de 85% para precipitações que podem somar até 8,2 milímetros.

As temperaturas devem variar entre mínima de 21°C e máxima de 28°C, enquanto a umidade relativa do ar oscila entre 70% e 96%.

O sol nasceu às 5h24 e se põe às 18h03. Em fase de lua crescente, o dia também terá ventos nordeste de 6 km/h. Combinadas às chuvas e à alta umidade, essas condições aumentam a chance de formação de arco-íris, especialmente nas áreas com maior incidência de chuvas ao longo do dia.