Blog Santo Antônio
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Colisão aconteceu na BR-135 e deixou um morto. Segundo PRF, motorista do caminhão perdeu controle do veículo.

As duas mulheres e a criança de sete anos que ficaram feridas no acidente entre ônibus e caminhão na BR-135, no oeste da Bahia, já receberam alta médica. A colisão aconteceu na segunda-feira (24), no trecho da rodovia em São Desidério, e deixou um morto, identificado como Giovani da Silva Souza, de 39 anos.

Giovani era natural de Piripiri, no estado do Piauí. No momento do acidente, ele estava na parte de cima do ônibus acompanhado da esposa, que é uma das três feridas. O corpo dele foi liberado pelo Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras ainda na tarde de segunda-feira.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu após o motorista do caminhão perder o controle do veículo e invadir a pista contrária. O motorista do ônibus tentou desviar e jogou transporte para o acostamento, mas mesmo assim os dois veículos colidiram parcialmente.

Logo após o acidente, o caminhoneiro foi levado para delegacia, ouvido e liberado.

Trecho perigoso

Segundo o policial rodoviário federal, Cleiton Correia, é comum ver acidentes como este acontecerem neste trecho da rodovia.

"Essa é uma BR antiga, esse tipo de curva acentuada não se faz mais, se tenta evitar ao máximo. Essa curva é muito perigosa, quando chove já ficamos esperando [acidentes]", afirmou.

O policial afirmou que a PRF encaminhará um boletim para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e irá sugerir intervenções no local, como um radar de velocidade ou um quebra-molas. O objetivo é fazer que os veículos diminuam a velocidade ao passar pela curva.

A PRF ainda informou que a empresa responsável pelo caminhão envolvido no acidente se colocou a disposição da família da vítima, inclusive para custear os gastos do velório. A TV Oeste, filiada da TV Bahia em Barreiras, entrou em contato com a empresa responsável pelo ônibus, mas não obteve resposta.

Fonte: G1
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A cerimônia de premiação aconteceu na noite de sábado (22/10), no espaço de eventos Quatro Estações Hall.

O grupo Santo Antônio levou o prêmio de melhor nas categorias Comercial Atacadista, Revenda de Gás e Supermercado. Já o empresário e proprietário do Grupo Santo Antônio, Sr. Tadeu Muterle ganhou o prêmio de empresário do ano.

Esse é o reconhecimento do público pelo trabalho e dedicação, desenvolvidos ao longo de muitos anos.

Antônio Tadeu Muterle, homem de origem simples, nascido na cidade de Antônio Prado – Rio Grande do Sul, mudou-se para Luís Eduardo Magalhães, e no ano de 2002, Tadeu inaugurou no centro da cidade, o Santo Antônio Mercado e Açougue, o primeiro de muitos empreendimentos do Grupo Santo Antônio, que hoje conta com lojas nos bairros Jardim Imperial, Florais Léa, Santa Cruz, Cidade Universitária e outras lojas na cidade de Barreiras e Roda Velha.

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Fonte: Jb Notícias
Condutor alegou que adquiriu o veículo através de uma troca

No último sábado (22), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou um veículo que transitava com os elementos identificadores adulterados. O fato ocorreu no quilômetro 792 da BR 242, município de Barreiras (BA).

Era por volta das 10 horas e 30 minutos quando a equipe abordou um CHEVROLET/CRUZE de cor preta. No decorrer da fiscalização, os policiais constataram que os elementos identificadores estavam adulterados. Após analisar os elementos remanescentes, foi possível identificar o veículo original, que possuía restrição administrativa. 

Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil de Barreiras para adoção das medidas cabíveis.

 

Fonte: PRF

Os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro estão a todo vapor nos preparativos para o ato com o candidato à reeleição do Partido Liberal nesta terça-feira (25), em Barreiras. A expectativa é contar com caravanas de todos os municípios do Oeste da Bahia, de regiões próximas e também dos estados vizinhos do Piauí, Tocantins, Goiás e Maranhão para mostrar o crescimento da onda verde e amarela nesta reta final da campanha eleitoral.

A programação com o presidente Jair Bolsonaro está confirmada para esta terça-feira, dia 25, às 16h, na Praça Landulfo Alves, no Centro Histórico de Barreiras, e foi anunciada numa entrevista coletiva, que contou com a presença do prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, do coordenador do evento, Adriano Amarante, e do agricultor João Carlos Jacobsen Rodrigues. Além de Bolsonaro, participarão do ato o deputado federal João Roma, diversas autoridades e lideranças políticas da Bahia e do Nordeste. No mesmo dia, Bolsonaro ainda realizará um encontro em Guanambi, no sudoeste baiano.

Fonte: Da redação
Segundo a Justiça Eleitoral, o intervalo serve para que o eleitor observe com mais atenção a escolha, para evitar possíveis enganos

Nas eleições deste ano, as urnas eletrônicas disponibilizam um intervalo de tempo para que o eleitor possa conferir o voto antes de confirmar. Depois de digitar o número do candidato escolhido, a tela vai mostrar, durante um segundo, um aviso de "confira seu voto" antes de o eleitor confirmar a decisão. Segundo a Justiça Eleitoral, o intervalo serve para que se observe com mais atenção a escolha, para evitar possíveis enganos.

Durante esse segundo, a urna não atende a nenhum comando feito pelo eleitor, seja ele uma tentativa de confirmar ou corrigir o voto, por exemplo. Somente após esse curto período é que o equipamento libera a confirmação ou correção do voto.

O tempo antes da confirmação será aplicado em cada voto, para cada um dos cargos a serem votados. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assim que o aviso de "confira seu voto" se apagar, o eleitor pode seguir normalmente a votação, apertando o botão que desejar.

Segundo turno

No segundo turno, em 30 de outubro, mais de 156 milhões de pessoas estão aptas a eleger o presidente da República. Além disso, em 12 estados, os eleitores também devem escolher os governadores.

Já em oito municípios, haverá eleições suplementares para a escolha de prefeitos e vice-prefeitos. O pleito municipal ocorrerá nas cidades de Cachoeirinha (RS), Canoinhas (SC), Cerro Grande (RS), Entre Rios do Sul (RS), Joaquim Nabuco (PE), Pesqueira (PE), Pinhalzinho (SP) e Vilhena (RO).

A ordem de votação na urna será: governador (onde houver segundo turno para o cargo); presidente (em todo o país); e prefeito (onde houver eleição suplementar).

Simulador de votação

O simulador de votação na urna eletrônica para as eleições deste ano está disponível no portal do TSE, já com o tempo a mais para a confirmação do voto. Na ferramenta, o eleitor pode treinar com antecedência para entender como funciona o tempo para a conferência do voto. Com a novidade, espera-se reduzir o tempo de espera nas filas nas seções eleitorais no dia da eleição.

Fonte: R7
O petista baiano era, à época, presidente do Consórcio Nordeste, responsável pela compra

O governador Rui Costa (PT) é alvo do inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suspeita de estelionato, lavagem de dinheiro e fraude em licitação no casos dos respiradores que foram adquiridos pelo Consórcio Nordeste por quase R$ 50 milhões, mas nunca foram entregues. O petista baiano era, à época, presidente do consórcio e foi indiciado pela CPI que apurou o caso na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. 

De acordo com reportagem publicada pela revista Veja, a compra dos respiradores “é um dos casos mais escabrosos da pandemia”. Segundo a matéria, as investigações apontam que o “negócio havia sido pensado, desde o início, para dar errado”. A prova disso, mostra a Veja, é uma nota de liquidação do empenho, equivalente a uma nota fiscal comum, em que o consórcio afirma que recebeu  em “perfeitas condições” 300 respiradores importados da China que nunca sequer existiram.

“Certificamos para fins de Direito que os materiais descritos foram entregues e por nós aceitos em perfeitas condições”, diz a nota assinada pelo secretário-executivo do Consórcio Nordeste Carlos Gabas, ex-ministro do governo da presidente Dilma Rousseff, conforme a reportagem da Veja. A transação foi feita com a Hempcare, empresa especializada na venda de produtos à base de maconha. Rui foi procurado pela matéria, mas não quis comentar o caso. 

“Inaugurou-se um modelo licitatório em que a empresa contratada não tinha experiência no objeto contratual, os valores alçam patamares milionários, vidas estão em jogo no aguardo do equipamento respiratório, recursos públicos são pagos antecipadamente, e o resultado dessa mistura de ingredientes não poderia ser outro senão o desperdício de dinheiro público e infeliz desassistência sanitária da comunidade nordestina”, resumiu a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, responsável pelo caso no STJ.

Fonte: Correio da Bahia

O presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, volta suas atenções novamente ao povo do Nordeste. Nesta terça-feira, 25, ele visita o interior baiano. Primeiro, vai a Guanambi. Em seguida, visita Barreiras, espécie de capital do agronegócio baiano.

O oeste baiano tem vários municípios vivendo em função do agronegócio: além de Barreiras, lugares como São Desidério e Luís Eduardo Magalhães têm um PIB relevante, resultado da produção de grãos (soja, milho, girassol..)

Daí, o foco desta viagem. Apenas para agricultores e pecuaristas baianos, o Governo Bolsonaro concedeu, por meio do Plano Safra, mais de R$ 29 bilhões em crédito.

Na região de Guanambi, que faz divisa com o norte de Minas Gerais, o governo investiu especialmente em obras de infraestrutura – como a restauração de trechos rodoviários.

Mas vale destacar o investimento em benefícios sociais. São centenas de novas famílias de Guanambi contempladas mensalmente com a liberação do Auxílio Brasil. No estado todo, os programas sociais levaram R$ 30,7 bilhões para alimentar 5,8 milhões de pessoas em 2020 e 3,4 milhões em 2021.

Terça-feira, dia 25 de outubro
Bahia (interior)

Guanambi

13h30 – Chega a Guanambi
14h30 – Comício na Praça Cajaíba
15h40 – Embarque para Barreiras

Barreiras

16h - Chegada a Barreiras
16h40- Encontro com lideranças políticas e empresariais
Local: Hotel Solar
18h30- Início do comício
Local: Centro histórico de Barreiras

Fonte: ASCOM - Prefeitura de São Desidério

A Justiça Federal liberou, nesta segunda-feira (24), o lote mensal de atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para aposentados, pensionistas e demais segurados que venceram uma ação de revisão ou concessão de benefício.

O CJF (Conselho da Justiça Federal) transferiu, no total, R$ 1,835 bilhão para pagar RPVs (Requisições de Pequeno Valor), que são atrasados de até R$ 72.720. O lote quitará um total de 142.102 processos, com 176.141 beneficiários.

Do total liberado aos tribunais, R$ 1,53 bilhão são destinados a 81.657 processos previdenciários e assistenciais, como pedidos de revisão e de concessão de aposentadorias, auxílios-doença, pensões por morte e outros benefícios. Segundo o CJF, 105.880 beneficiários receberão os atrasados de ações ligadas a benefícios previdenciários e assistenciais.

 

Receberá o dinheiro neste lote quem tem uma RPV, como são chamados os atrasados de até 60 salários mínimos, com o pagamento autorizado pela Justiça em setembro de 2022.

A ação precisa ter sido finalizada, sem possibilidades de recursos do INSS, etapa que ocorre após o trânsito em julgado. Além disso, a Justiça precisa ter emitido a ordem de pagamento (fase que é chamada de requisição ou autuação do processo).

A data exata em que o dinheiro será liberado em uma conta da Caixa ou do Banco do Brasil depende do cronograma de cada tribunal onde a ação foi analisada. No caso do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende segurados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, o dinheiro costuma ser liberado em uma semana.

*

QUANTO SERÁ PAGO EM ATRASADOS EM CADA TRIBUNAL

TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

Geral: R$ 658.474.325,78

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 566.220.356,93 (30.611 processos, com 35.746 beneficiários)

TRF da 2ª Região (RJ e ES)

Geral: R$ 149.104.994,99

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 123.001.093,07 (5.848 processos, com 7.786 beneficiários)

TRF da 3ª Região (SP e MS)

Geral: R$ 282.212.879,72

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 220.638.760,13 (7.983 processos, com 9.753 beneficiários)

TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)

Geral: R$ 437.718.423,09

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 373.548.393,99 (21.204 processos, com 27.340 beneficiários)

TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 308.453.603,68

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 253.901.310,82 (16.011 processos, com 25.255 beneficiários)

QUEM TEM DIREITO

Têm direito aos atrasados neste lote os segurados que processaram o INSS e ganharam a ação, e cuja data da ordem de pagamento do juiz seja algum dia do mês de setembro de 2022. É preciso que o processo seja de até 60 salários mínimos.

As RPVs a serem pagas são referentes à concessão ou revisão de:

- Aposentadoria

- Pensão por morte

- Auxílio-doença

- BPC (Benefício de Prestação Continuada)

COMO CONSULTAR SEU ATRASADO

- O segurado pode consultar o escritório de advocacia responsável pela ação ou o site do tribunal responsável pelo processo, de acordo com a região em que mora

- Para segurados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, o tribunal é o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), cujo site é www.trf3.jus.br

PASSO A PASO NO TRF-3

1 - Vá em "Consulta processual", do lado direito da tela, em um quadro verde

2 - Clique na setinha ao lado de "Número do processo" e escolha a opção "Requisições de pagamento"

3 - Depois, vá em "Consultas por OAB, Processo de origem, Ofício Requisitório de origem ou Número de protocolo"

4 - Informe seu CPF, OAB do advogado ou o número do processo e clique em "Não sou um robô"

5 - Em seguida, vá em "Pesquisar"; aparecerá então a sua RPV

COMO SABER SE ENTREI NESTE LOTE

Para saber se sua RPV está no lote de outubro, a "Data protocolo TRF" deve ser referente a setembro de 2022

Fonte: Folha
O governo já assinou autorizações ferroviárias no passado, baseadas na medida provisória editada em agosto de 2021

O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que regulamenta a Lei das Ferrovias. O texto, que foi publicado na edição desta segunda-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU), deve viabilizar investimentos privados na construção de ferrovias. Além disso, o objetivo do governo federal é encontrar formas para o aproveitamentos de trechos ociosos e na prestação do serviço de transporte ferroviário, segundo a Secretaria Geral da Presidência da República.

Conforme noticiou na última semana, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, informou que o governo prevê assinar na já na quarta-feira (26) novos contratos de autorizações ferroviárias — modelo de operação de ferrovia em que a iniciativa para construção do trecho parte do setor privado. Para isso, era preciso que o decreto presidencial, regulamentando o marco legal das ferrovias, fosse previamente publicado para, assim, permitir esse tipo de contrato.

O governo federal já assinou autorizações ferroviárias no passado, baseadas na medida provisória editada em agosto de 2021. Quando o tema foi aprovado pelo Congresso, no entanto, algumas regras foram alteradas. Dessa forma, demandou a nova regulamentação por parte do Poder Executivo. Oficialmente, a Lei das Ferrovias é chamada de Programa de Desenvolvimento Ferroviário.

Elementos da Lei das Ferrovias

Antes mesmo da publicação do decreto sobre o a Lei das Ferrovias no DOU, a Secretaria Geral da Presidência da República divulgou nota destacando alguns tópicos do programa. De acordo com o órgão, um dos principais objetivos do projeto é facilitar a chegada de investimos privados no setor, além de fomentar a inclusão de recursos tecnológicos para o transporte em si — item importante para o escoamento da produção da agropecuária brasileira.

“A medida ora editada dispõe também sobre as condições para a habilitação e atuação do usuário investidor e do investidor associado em ferrovias exploradas sob o regime público, além de instituir o Programa de Desenvolvimento Ferroviário, que tem por objetivo articular com o setor produtivo para priorização, planejamento, supervisão e oferta de segmentos ferroviários; promover a realização de investimentos privados no setor ferroviário por meio de outorgas; e apoiar e fomentar o desenvolvimento tecnológico, a preservação da memória ferroviária, a competitividade, a inovação, a segurança, a proteção ao meio ambiente, a eficiência energética e a qualidade do serviço de transporte ferroviário”, afirmou a Secretaria.

Fonte: Canal Rural

Fonte: Grupo Santo Antonio

Fonte: Grupo Santo Antonio
24
Out / 2022

PRECISAMOS DA SUA AJUDA!

Fonte: Grupo Santo Antonio

O Concurso 2.532 da Mega-Sena, que será sorteado hoje (22) à noite em São Paulo, deve pagar o prêmio de R$ 100 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

O último concurso (2.531), quinta-feira (20), não teve ganhador e o prêmio ficou acumulado para hoje. Foram sorteadas as dezenas 01 – 05 – 18 – 49 – 55 e 56.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.

Fonte: Agência Brasil
De acordo com a Acelen, o preço da gasolina fica 4,2% mais barato e o diesel 6,1%



A partir deste sábado (22), o valor da gasolina e do diesel terá uma redução significante nos postos de combustíveis da Bahia. De acordo com a Acelen, o preço da gasolina fica 4,2% mais barato e o diesel 6,1%.

A administradora informou que os preços dos combustíveis produzidos na Refinaria de Mataripe, seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo.

A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

Fonte: MUITA INFORMAÇÃO
Número da Polícia Rodoviária Federal será usado pelo Ministério da Justiça como central geral de recebimento de denúncias, que serão apuradas por órgãos da segurança pública de todo o Brasil

A partir deste sábado (22), qualquer cidadão poderá fazer denúncias de crimes eleitorais por meio do telefone 191. O número, usado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) para atender ocorrências em rodovias, foi escolhido para essa finalidade provisória pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública por ser considerado popular e ter abrangência nacional.

Por meio de ligação, as pessoas poderão denunciar casos de transporte ilegal de eleitores, compra de votos, boca de urna, porte irregular de arma e situações, como alagamentos e queda de energia, que possam comprometer o pleito eleitoral.

A central de atendimento continuará atendendo as ocorrências em rodovias. Mas a equipe será reforçada para o atendimento das questões vinculadas às eleições. O plantão especial vai funcionar até o fim da apuração dos votos.Na segunda-feira (24), o Ministério da Justiça também voltará a reunir órgãos de segurança pública no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), em Brasília, para acompanhamento das ocorrências envolvendo as eleições em todo o Brasil.

Além de representantes dos 26 estados e do Distrito Federal, o espaço contará com presença em tempo integral de integrantes da Justiça Eleitoral, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e defesa civil.

Fonte: CNN Brasil

Na manhã de quinta-feira, 20, por volta das 9h, a CIPE CERRADO participou de Operação Conjunta com a PMTO na divisa Bahia e Tocantins, na região das Placas, divisa do estado, no município de Barreiras.

Policiais da a CIPE Cerrado e da 2ª CIPM da Cidade de Dianópolis-TO, participaram de uma Operação Conjunta que objetivou a intensificação do policiamento na região de placas, zona rural do município de Barreiras-BA e que faz divisa com o estado do Tocantins.

A operação contou ainda com a participação de uma aeronave do grupamento aéreo do da Polícia militar do Estado de Tocantins.

Durante a operação foram realizadas abordagens a pessoas e veículos com o intuito de localizar indivíduos na prática de ações criminosas ou veículos irregulares, promovendo uma maior ação de presenças das forças de segurança na região.

Fonte: CIPE CERRADO
Segundo o Ministério da Saúde, a cada ano, quase 280 mil bebês nascem prematuros no país e, por causa dessa condição, precisam ficar mais tempo no hospital

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na última sexta-feira (21) garantir o início da licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, no caso de internações que passarem de duas semanas, e não da data do parto.

O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo partido Solidariedade, e a decisão tem efeito imediato, valendo para as gestantes e mães que possuem contratos de trabalho formais.

Segundo o Ministério da Saúde, a cada ano, quase 280 mil bebês nascem prematuros no país e, por causa dessa condição, precisam ficar mais tempo no hospital. Quando a mãe tem complicações no parto, também precisa permanecer internada por mais tempo.

Pelas regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o afastamento da gestante ocorre entre o 28º dia que antecede o parto e a data de nascimento do bebê. A licença dura 120 dias, garantido para a mulher o salário-maternidade.

Fonte: Agência Brasil
Bolsonaro critica ausência de Lula em debate: 'Se está fugindo, é porque deve alguma coisa'

 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que a entrevista ao Grupo Record neste domingo (23) foi um sucesso porque a conversa, com mediação de Eduardo Ribeiro e participação de Christina Lemos, Thiago Nolasco e Heródoto Barbeiro, conseguiu tocar em temas sensíveis.

Candidato à reeleição, o candidato do PL disparou contra a ausência de Luiz Inácio Lula da Silva no que seria um debate — havia um acordo entre as campanhas que, caso um candidato não comparecesse, haveria uma entrevista com quem estivesse presente. Segundo Bolsonaro, Lula "deve alguma coisa".

“O eleitor já sabe que, se ele está fugindo, é porque deve alguma coisa. Ele não resiste a um debate comigo, como foi o último que fizemos. A verdade sempre prevalecerá, o bem sempre vencerá o mal. E ele entendeu que, debatendo comigo em alto nível, eu mostrando conhecimento de governo e apontando os crimes que cometeu ao longo de 14 anos, ele só teria a perder estando do meu lado", disse.

De acordo com o presidente, Lula deixou para debater apenas no último encontro possível entre eles, onde o petista deve encontrar "um terreno bem melhor para ele". Em seguida, Bolsonaro subiu o tom novamente contra o ex-presidente.

"Ele é um descondenado, é um criminoso, é um ladrão. [...] Só foi posto em liberdade por um capricho de um amigo dele no Supremo Tribunal Federal. O povo está vendo o que está acontecendo e tenho certeza que votarão acertadamente no próximo dia 30", completou.Bolsonaro elogiou o conteúdo da sabatina e voltou a condenar a atitude de Roberto Jefferson, que disparou contra PFs (policiais federais) quando cumpriam uma ordem do STF (Supremo Tribunal Federal) para prendê-lo neste domingo.

"As perguntas foram muito bem-feitas, foram buscando mostrar à população o que poderá ser feito. Também, temas sensíveis, como a censura na Jovem Pan. Também respondemos o lamentável episódio hoje de manhã em Levy Gasparian [município do Rio de Janeiro], onde o Roberto Jefferson recebeu à bala policiais. Eu determinei desde o começo, quem atira em policial é bandido. Graças a Deus, terminou com a prisão dele. Nosso governo não passa a mão na cabeça de ninguém", disse.

Bolsonaro cobrou a ida dos eleitores brasileiros às urnas no próximo domingo (30), quando a população vai escolher quem vai governar o país pelos próximos quatro anos. O presidente lembrou que o voto nulo ou branco e a ausência às urnas implica em deixar outras pessoas escolherem pelo faltante.

“Quem não vota ou vota em branco está deixando os outros decidirem por você. Creio que você tem dois nomes. Há uma diferença enorme entre eu e ele. Você tem duas administrações para confrontar. Lá atrás, corrupção, desgaste dos valores familiares, promessa de controlar a mídia, de liberar drogas, de investir ideologia de gênero, de voltar a emprestar dinheiro para ditaduras. Ou seja, tem uma diferença enorme", começou.

Logo depois, Bolsonaro alertou que não se trata de "escolher um presidente e depois de 4 anos você pode escolher outro". Para o atual chefe do Executivo federal, "o Brasil vai entrar no caminho do colapso da economia".

"Dificilmente resistiremos até lá. Espero e peço a Deus que o nosso povo não experimente as dores do comunismo, que sente a Venezuela, e começam a sentir agora o povo da Argentina e da Colômbia", disse.

Na saída da Record TV, Bolsonaro encontrou um grupo de cerca de 30 apoiadores, que o esperava na porta da emissora, no bairro da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo. Os presentes gritavam “Bolsonaro, cadê você, eu vim aqui só pra te ver”, e “mito, mito, mito”.

O presidente parou para cumprimentar, conversar e tirar foto com os eleitores antes de seguir com sua comitiva.

Fonte: R7

O governo federal aposta na aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) sobre taxação de lucros e dividendos ainda neste ano para garantir o Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a proposta já está "combinada politicamente" e deve ser apresentada ao Congresso Nacional logo após o segundo turno das eleições, marcado para o próximo dia 30.

A proposta do Orçamento de 2023 enviada pelo governo não incluiu previsão de aumento para o Auxílio Brasil. No texto, a parcela média do programa de transferência de renda é de R$ 405, abaixo dos R$ 600 pagos atualmente.

O valor atual, que começou a ser repassado em agosto, foi aprovado pelo Congresso na PEC que concedeu benefícios, em meio ao período eleitoral, até dezembro deste ano.

A medida autorizou gasto de R$ 41,2 bilhões para aumentar o valor de R$ 400 para R$ 600 e o número de beneficiários para 21 milhões do Auxílio Brasil, além de conceder auxílio financeiro a caminhoneiros e taxistas e ampliar o valor do Auxílio Gás. Todos os benefícios com validade até o fim deste ano.

Mas o governo promete negociar com o Congresso para manter os R$ 600,00. De acordo com Guedes, os ajustes fiscais necessários para garantir os recursos passam pela introdução da tributação de lucros e dividendos no Imposto de Renda. Atualmente, esse tipo de rendimento é isento de IR. O Brasil é um dos poucos países do mundo que não tributa a renda auferida pelas pessoas físicas com o lucro empresarial.

A medida autorizou gasto de R$ 41,2 bilhões para aumentar o valor de R$ 400 para R$ 600 e o número de beneficiários para 21 milhões do Auxílio Brasil, além de conceder auxílio financeiro a caminhoneiros e taxistas e ampliar o valor do Auxílio Gás. Todos os benefícios com validade até o fim deste ano.

Mas o governo promete negociar com o Congresso para manter os R$ 600,00. De acordo com Guedes, os ajustes fiscais necessários para garantir os recursos passam pela introdução da tributação de lucros e dividendos no Imposto de Renda. Atualmente, esse tipo de rendimento é isento de IR. O Brasil é um dos poucos países do mundo que não tributa a renda auferida pelas pessoas físicas com o lucro empresarial.

"A PEC que está combinada de sair é uma: é a taxação de lucros e dividendos para garantir transferência de renda para mais frágeis", disse Guedes após evento na última quinta-feira (20). "A PEC que está pronta e acertada politicamente é essa. Está certo, prometido e pronto."

Projeto de reforma do Imposto de Renda, aprovado pela Câmara em setembro de 2021, e que está parado no Senado, prevê alíquota de tributação para lucros de dividendos de 15%.

Essa nova receita será "bastante acima", disse o ministro, dos novos gastos previstos para 2023. Nas contas de Guedes, são R$ 69 bilhões em novas receitas contra R$ 52 bilhões de despesas. O ministro não especificou quais novos gastos estão incluídos no segundo valor, se há alguma outra despesa além da manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 ao mês.

O orçamento do Auxílio Brasil para 2023 é de R$ 105,7 bilhões, que é superior em R$ 16,7 bilhões ao que foi reservado para o programa neste ano. Com a substituição do Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, desde novembro do ano passado, o programa foi ampliado e superou 21 milhões de famílias em outrubro deste ano, com repasse de R$ 12,8 bilhões em um único mês.

Fonte: R7

A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Maria Claudia Bucchianeri suspendeu, na noite desta quinta-feira (20), os efeitos de decisão que dava ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) 164 inserções na TV como direito de resposta no tempo originalmente reservado ao presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ela acolheu os chamados embargos apresentados pela campanha de Bolsonaro e encaminhou o processo para avaliação do plenário do TSE -que tem a palavra final sobre o assunto.

Caberá ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes, definir quando o caso será julgado pelo colegiado.

As respostas que estão suspensas rebateriam acusações de que Lula foi o mais votado em presídios e tem apoio do crime.

Maria Claudia abriu prazo de 24 horas para que as campanhas de Lula e Bolsonaro se manifestem.

Com a decisão, até que o plenário do TSE analise o caso, Lula deve ter apenas 20 inserções de direito de resposta na programação de Bolsonaro.

No segundo turno, o espaço na propaganda eleitoral é dividido igualmente pelos candidatos, que ficam com 25 inserções e 10 minutos no bloco do horário eleitoral por dia. Cada inserção tem 30 segundos.

As primeiras decisões de direito de resposta foram tomadas na quarta-feira (19). O petista teve sete pedidos aprovados para rebater acusações de ser “ladrão”, “corrupto” e de envolvimento com o crime.

As peças de propaganda da campanha do presidente diziam que Lula foi o mais votado entre presos, o que não é possível precisar, e que teria ligações com bandidos.

Antes da suspensão concedida por Maria Claudia, a previsão é que Bolsonaro teria que ceder 184 inserções das 250 que tem até o dia 28 de outubro. Isso daria a Lula quase três horas a mais de exposição na TV em relação ao presidente.

Bolsonaro, por sua vez, ganhou dois direitos de resposta, que lhe renderam 22 inserções que eram do petista.

Bolsonaro obteve, na quarta, uma decisão favorável para responder, em 14 inserções de 30 segundos, à propaganda do petista que o associava ao canibalismo, usando uma entrevista dada pelo presidente ao jornal americano The New York Times em 2016, afirmando estar disposto a comer carne de um indígena morto.

Nesta quinta, foram divulgadas duas novas punições. Bolsonaro obtive direito de resposta de dois minutos no bloco do horário eleitoral de Lula e 8 inserções que serão veiculadas no tempo previsto para o petista.

A ministra Maria Claudia tem afirmado em suas decisões que defende a intervenção mínima da Justiça Eleitoral nas campanhas.

Ela argumenta que aprovou o direito de resposta para seguir o entendimento consolidado no tribunal de “atuação profilática” contra qualquer discurso desinformativo ou que pode ofender a honra dos candidatos.

O TSE já tomou dezenas de decisões relacionadas às fake news. A campanha de Lula é a que mais aciona a corte para retirar conteúdos desse tipo. A campanha petista, porém, tem reclamado da falta de decisões do tribunal relacionadas ao direito de resposta na TV.

Fora da propaganda eleitoral, já foram aprovados cinco direitos de resposta a Lula na Jovem Pan pelo tribunal. Em um dos casos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) também devem divulgar resposta de Lula rebatendo acusações de envolvimento do petista no assassinato do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel.

Fonte: Folha
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