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16
Mai / 2022 |
Estados vão recorrer decisão do STF sobre ICMS no diesel |
Os 26 estados do Brasil mais o Distrito Federal vão recorrer à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, de suspender a cobrança de valores diferentes do ICMS sobre o diesel. A decisão foi tomada no sábado, 14, em reunião do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretária de Fazenda, Finança, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) e tem como estratégia defender que a legislação foi cumprida. A liminar, decretada na sexta-feira, 13, dá até cinco dias para que os estados se manifestem sobre o assunto. O diretor-institucional do Comsefaz, André Horta, declarou que a ideia é recorrer o quando antes para garantir a aplicação das novas regras do ICMS que entrariam em vigo em julho.
A lei que obriga os estados e o Distrito Federal a adotarem a alíquota única de ICMS foi aprovada em março e corresponde a um valor fixo – de R$ 1,006 -, por litro de combustível. Ao mesmo tempo em que estipulou um valor, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), decretou que estados que atualmente possuam ICMS inferior à quantia datada recebam uma espécie de desconto para evitar que eles precisem aumentar o valor. Dessa forma, o ICMS ficaria igual ao que já é em casa estado. Anteriormente, cada federação cobrava um percentual diferente sobre o valor do combustível, ou seja, quando o preço sobia a arrecadação seguia os mesmo passos.
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14
Mai / 2022 |
João Roma desmente eventual composição com ACM Neto |
O pré-candidato bolsonarista ao governo da Bahia, João Roma (PL), usou suas redes sociais, nesta sexta-feira (13), para desmentir a possibilidade de fazer uma composição com o seu ex-aliado ACM Neto (União Brasil).
O ex-ministro afirmou que essa possibilidade foi plantada por adversários que temem o crescimento do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas pesquisas de intenção de voto.
“Toda vez que uma candidatura começa a crescer e incomodar, os adversários espalham mentiras, fake news. E agora não é diferente. Então deixo aqui bem claro: a minha candidatura a governador da Bahia é pra valer. Não trabalho com outro cenário.”, afirmou João Roma.
“Quem corre de campanha não sou eu. Precisamos de uma grande mudança no estado e minha pré-candidatura é a única capaz de realizá-la”, acrescentou.
“Ninguém se engane. Outro dia, nas minhas andanças pelo interior, uma senhora expressou a sabedoria popular sobre o cenário das eleições baianas: “João Roma é bolsonarista. Jerônimo é lulista. E ACM Neto é murista!”, concluiu
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14
Mai / 2022 |
Polícia Civil recupera defensivos agrícolas roubadas em fazenda no município de Barreiras |
Na madrugada do último domingo, 8, uma quadrilha composta por aproximadamente 10 homens fortemente armados, invadiram uma fazenda localizada na estrada do Café, município de Barreiras, sendo subtraído um veículo Volkswagen/Gol na cor preta, equipamentos de oficina mecânica, maquinários agrícolas de pequeno porte e defensivos agrícolas, avaliados em aproximadamente meio milhão de reais.
Investigadores do SI de Luis Eduardo Magalhães e do Cati Oeste, passaram a monitorar o individuo de iniciais E.A.L, que diante as investigações estaria se deslocando da cidade de Luis Eduardo Magalhães para a cidade de Barreiras no sentido de negociar os agrotóxicos da ação criminosa ocorrida na fazenda.
Assim, por volta das 16h, a pessoa de iniciais A.N.M. foi avistada juntamente com E.A.L. em um posto de gasolina em Barreiras negociando os defensivos agrícolas.
Dessa forma, a equipe policial optou pela abordagem dos suspeitos evidenciando a conduta criminosa. De imediato foi realizado diligências no local, onde os produtos estavam armazenados e assim foi dada voz de prisão a todos os envolvidos.
Foram recuperados quase meio milhão de reais em produtos, diminuindo o prejuízo da vítima causado por essa associação criminosa.
Para a Polícia Civil, o resultado da investigação será de tamanha importância, face ao desmantelamento de um quadrilha que vêm agindo na região Oeste da Bahia, sendo que agora as investigações irão ser focadas de forma irrestrita e concentrada em cima dos envolvidos visando a identificação, a prisão e a entrega de cada um à justiça.
Na tarde de hoje, sexta-feira, 13, por volta das 14h, ocorreu uma dupla tentativa de homicídio na rua Suíça, no Residencial Boa Sorte, na cidade de Barreiras.
Segundo informações, um indivíduo, provavelmente a bordo de um GM Astra, chegou atirando nos dois homens não identificados.
Uma das vítimas, foi socorrida por populares para a UPA, já o outro rapaz em estado grave, foi socorrido por uma equipe do SAMU no local e encaminhado para o Hospital do Oeste, não há maiores detalhes do estado de saúde de ambos.
A 83ª CIPM foi acionado, foram ao local, foi realizado a segurança e registrado o caso.
Não há informações da autoria e motivação do crime.
Um homem foi encontrado morto nesta sexta-feira (13) no povoado de São Pedro, na zona rural do município de Formosa do Rio Preto na Bahia. Inicialmente ele foi identificado como Zequinha.
Há a suspeita de que ele teria morrido afogado. No entanto ainda não há informações oficiais sobre a ocorrência e Polícia Civil já foi acionada e deverá ir ao local para o início das investigações.
O Departamento de Polícia Técnica -DPT também foi acionado e um carro deverá ser deslocado para o local para remover o corpo para o Instituto Médico Legal de Barreiras na Bahia.
O povoado de São Pedro está cerca de 125 km da sede do município.
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14
Mai / 2022 |
Exportações baianas em abril batem recorde histórico |
As exportações baianas registraram US$ 1,5 bilhão em abril, em mês marcado por forte aceleração de preços dos produtos e aumento dos volumes comercializados com o exterior. O resultado é o maior da série histórica iniciada em 1998, equivalente a um avanço de 73,4% em relação ao valor apurado em abril de 2021.
As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan).
As exportações baianas em abril refletiram de forma geral o impacto da guerra Rússia-Ucrânia sobre os preços dos produtos exportados e que ainda estão pressionados e pelo descompasso entre oferta e demanda resultante da pandemia e intensificado com o impacto dos lockdowns na China.
Esse movimento, de altas expressivas – março também foi recorde para o mês na série histórica, é reflexo, principalmente, do efeito preço (crescimento médio de 43,5% em relação ao mesmo mês do ano passado), que foi intensificado pelo aumento das cotações internacionais das commodities, que representam algo como 85% da pauta de exportações do estado. O volume embarcado também cresceu 20,8% no mês passado.
“O crescimento do volume exportado impactou de forma intensa o saldo na balança comercial. Podemos afirmar que a economia baiana vive um momento interessante, dado o crescimento interno já divulgado dos setores industrial, agropecuário e de comércio e serviços, associado também a ampliação do emprego formal. O resultado de crescimento de 90% do saldo da balança comercial em relação ao mesmo período do ano anterior vem corroborar a expectativa de crescimento relevante do PIB baiano em 2022,” afirma Armando Castro, diretor de Indicadores e Estatísticas da SEI.
No acumulado de janeiro a abril, as exportações baianas atingiram de US$ 4,07 bilhões, resultado 54,7% superior ao mesmo período do ano passado. No acumulado, o quantum (37%) pesou mais no crescimento obtido, mas os preços também acusaram incremento de 13% em média.
No recorte por setor, houve crescimento em abril de 101,7% nas exportações da indústria de transformação, com destaque para os derivados de petróleo que cresceram 193,1%, embalados pelas altas cotações do petróleo no mercado internacional. Também houve aumento de 14,2% na agropecuária. A indústria extrativa, embora com menor participação na pauta teve crescimento de 144,6% no mês.
A Ásia seguiu reforçando as compras da Bahia, liderando os destinos, com 37,3% de participação nas exportações em abril. A fatia da União Europeia ficou em 19,3%, enquanto que a América do Norte respondeu por 10,7%.
IMPORTAÇÕES
As importações somaram US$ 852,1 milhões em abril, 17% acima do registrado em abril de 2021, com destaque para os desembarques de combustíveis e fertilizantes. Em 2022, as importações baianas acumulam US$ 3,69 bilhões, 151,7% acima do resultado acumulado até abril do ano passado e com expectativa que encerre o ano com um resultado bem acima do ano passado.
Em abril, a alta das importações foi comandada por preços, com avanço de 22,2%. Houve queda no volume desembarcado em 18,1%, o que reflete a fraca dinâmica da atividade econômica. Destaque para as compras de combustíveis com elevação de 59% e de bens intermediários (fertilizantes borracha e trigo).
Importações puxadas mais por preços do que volumes fazem parte do cenário esperado para 2022. Houve grande aumento no quadrimestre das despesas com as compras de fertilizantes e adubos. Este item somou US$ 258,3 milhões no período, quase o dobro dos US$ 130,2 milhões desembarcados em igual período de 2021. Houve queda de 6% no volume desembarcado, mesmo com antecipações desses insumos, em meio a receios de desabastecimento e alta nos preços.
Com os resultados de exportação e importação, o saldo da balança comercial da Bahia foi de US$ 627,4 milhões em abril, revertendo o déficit existente até março e fechando o quadrimestre com um saldo de US$ 388,2 milhões, o que representa um crescimento de 90,4% em relação ao mesmo período do ano passado.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 256 casos de Covid-19 e duas mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.545.815 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.515.709 são considerados recuperados, 217 encontram-se ativos e 29.889 pessoas foram a óbito devido à doença.
O boletim epidemiológico da Sesab, desta sexta-feira (13), contabiliza ainda 1.866.743 casos descartados e 332.915 em investigação. Na Bahia, 63.318 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A secretaria ainda informa que 11.610.029 pessoas foram vacinadas com a primeira dose, 10.653.491 com a segunda ou dose única, 5.661.480 com a dose de reforço e 109.727 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 911.988 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 423.956 tomaram também a segunda.
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14
Mai / 2022 |
Governo federal entra com ação no STF contra política de ICMS dos estados sobre diesel |
O Governo Federal apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra a política de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos estados sobre o diesel. Em sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro (PL), já havia anunciado que iria ao STF, e o pedido foi protocolado na quinta-feira (12), pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Mas, especialistas avaliam que uma mudança no ICMS não garante a redução dos preços, apesar de o presidente apostar nisso. Desde o início da gestão Bolsonaro, o litro do diesel já subiu cerca de 111%. Na última segunda-feira (9), a Petrobras anunciou um aumento de 8,87%, fazendo com que o preço médio do litro passasse de R$ 4,51 para R$ 4,91.
Na liminar, a AGU pede que o STF suspenda o convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que definiu a alíquota sobre o diesel.
Ao serem procurados pela imprensa, os estados alegaram que ainda não foram notificados oficialmente por causa da ação. Em nota, o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) disse que "os Procuradores-Gerais dos Estados irão aprofundar os argumentos que embasaram o pedido da AGU e analisar a procedência ou não da ação".
Na tarde de hoje, sexta-feira, 13, por volta das 16h30, ocorreu uma morte num auto de resistência contra um indivíduo com drogas no bairro Sol do Cerrado na cidade de LEM.
Segundo informações, A guarnição do PETO da 85ª CIPM foi acionada para prestar apoio à Seção de Inteligência da CIPE/Cerrado, com o objetivo de intensificar o policiamento ostensivo, quando receberam uma denúncia que um indivíduo estava praticando tráfico de drogas e aterrorizando a localidade armado.
A PM em conjunto, localizou o indivíduo acusado que estava sentado na escada com uma arma na mão, quando ao ser dado voz de abordagem, o mesmo acabou resistindo a prisão e efetuando disparos de arma de fogo com os agentes de segurança que acabaram revidando a injusta agressão.
O indivíduo foi socorrido para a unidade de saúde local, mas acabou não resistindo e vindo a óbito.
O corpo será removido para o IML de Barreiras para necropsia.
Ministro do STF André Mendonça
O ministro André Mendonça acatou o pedido liminar da ação do governo federal contra uma decisão dos Estados sobre o ICMS do diesel.
O governo federal entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos de uma norma estabelecida pelos Estados que regulou a tributação do ICMS sobre o diesel e, na prática, anulou efeitos da lei 192/2022, que entrou em vigor em março, e pretendia nivelar o imposto para amenizar os valores do combustível para o consumidor final.
No final de março, o Comitê de Política Fazendária (Confaz) convocou uma reunião, na qual os estados aprovaram o “regime monofásico” de tributação nas operações envolvendo o diesel, permitindo, no entanto, a aplicação de um desconto por parte dos estados com o intuito de manter o valor cobrado de ICMS, congelado desde novembro de 2021.
No início deste mês, o Ministério da Economia, em resposta a ofício do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que questionava a decisão do Confaz, explicou que “a aprovação da monofasia, dessa forma, levou à não redução do imposto do ICMS ao consumidor final no valor potencial de até R$ 0,30 por litro”, caso a lei 192 tivesse sido seguida.
No processo, o governo pediu que o Supremo concedesse uma liminar para suspender os efeitos da decisão do Confaz.
Na tarde de ontem, sexta-feira, 13, por volta das 15h20, a Cipe Cerrado e 38ª CIPM, prenderam um traficante de drogas no bairro Nova Brasília na cidade de Bom Jesus da Lapa.
Segundo informações, os policiais militares realizaram rondas na localidade, quando um indivíduo se espantou, fugindo das viaturas.
O suspeito foi alcançado, abordado e na busca pessoal, foi encontrado uma sacola com porções fracionadas de maconha, cocaína e dinheiro trocado.
O abordado de 25 anos, foi encaminhado juntamente com o material ilícito para a delegacia de polícia local.
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14
Mai / 2022 |
Em Bom Jesus da Lapa, Governo entrega Centro de Imagem e leitos de UTI neonatal e autoriza |
Na cidade de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, o Governo do Estado inaugurou o Centro de Imagem e 20 leitos neonatais, sendo 10 de UTI e 10 unidades semi-intensiva, no Hospital Municipal Carmela Dutra. As obras foram realizadas por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), com um investimento de R$ 8,8 milhões. O governador Rui Costa ainda assinou contratos superiores a R$ 10 milhões para a manutenção de dez leitos de UTI adulto, cinco leitos de pré-parto, parto e puerpério (PPP), bem como a realização de cirurgias ortopédicas e eletivas em diversas especialidades.
O ato reafirma o compromisso em priorizar os investimentos em saúde, levando mais conforto e qualidade no atendimento à população. “Quando você compara como era o atendimento do Hospital antes e como está agora, vê a importância de governar para cuidar das pessoas”, afirmou Rui Costa. Na oportunidade, o governador autorizou a licitação para a construção da sede da Maternidade Carmela Dutra, que atualmente ocupa um imóvel alugado. O investimento será de R$ 1 milhão.
Para a secretária estadual da Saúde, Adélia Pinheiro, quando o Estado entrega leitos de UTI neonatal, está garantindo maior chance de sobrevivência a bebês que nasçam com problemas importantes de saúde, nos seus primeiros 28 dias de vida. “Da mesma forma, investir em uma maternidade com uma estrutura moderna também é garantir melhor assistência e atendimento às mães e aos recém-nascidos”. Adélia acompanhou o governador numa visita à Feira Cidadã, que está instalada na cidade, oferecendo, até a próxima segunda-feira (16), serviços de saúde e cidadania para a população de Bom Jesus da Lapa e região.
Educação
O governador visitou as instalações no novo Colégio da Polícia Militar (CPM), que foi implantado na cidade e já está em funcionamento desde abril, com 11 salas de aula, refeitório, auditório e áreas de convivência, lazer e esporte. Rui também visitou o Complexo Poliesportivo Educacional integrado ao Colégio Estadual Monsenhor Turíbio Vilanova, que está em fase final de construção e tem previsão de conclusão em um mês. A obra, sob responsabilidade da Secretaria da Educação do Estado, tem investimento de quase R$ 7 milhões, e conta com refeitório, auditório, quadra poliesportiva coberta, vestiário, campo de futebol society com arquibancada e pista de atletismo, piscina semiolímpica, arena de luta, área de convivência e guarita. “Estamos entregando escolas públicas na Bahia com uma estrutura digna e completa para os estudantes”, ressaltou o governador.
Sistemas de abastecimento
Sistemas simplificados de abastecimento serão construídos para facilitar o acesso à água potável na localidade de Paraná e nos assentamentos Campo Grande e Itaberaba. As obras serão realizadas pela Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos (Cerb), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs).
Obras do novo aeroporto estão em fase final
O governador anunciou a conclusão das obras de construção da pista de pouso e decolagem, taxiway e pátio de estacionamento de aeronaves do novo aeroporto de Bom Jesus da Lapa, prevista para agosto deste ano. As obras incluem ainda a construção do terminal de passageiros, implantação de equipamentos de auxílio à navegação aérea e serviços complementares. A intervenção está sendo executada sob a coordenação da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), por meio da Superintendência de Infraestrutura de Transportes, com investimento de mais de R$ 25 milhões.
Outros investimentos
Nos últimos cinco anos, a área da saúde do município de Bom Jesus da Lapa vem sendo beneficiada com diversas entregas promovidas pelo Governo do Estado, que contribuem para o desenvolvimento da região. Em 2018, o município recebeu novas ambulâncias para melhor deslocamento até os hospitais. Em 2020, foram entregues 18 leitos para adultos e 10 leitos pediátricos, além da inauguração de 10 leitos de UTI adulto, além da Unidade de Hemodiálise Wilson Pinto de Oliveira, no Hospital Municipal Carmela Dutra, com mais de R$ 10 milhões aplicados em obras e equipamentos. Outras entregas foram o Centro de Enfermaria, com 18 leitos, no Hospital Municipal, e a inauguração do Centro de Atenção Psicossocial (Caps 3). Já em 2021, a unidade recebeu 10 novos leitos de UTI, que envolveram um investimento de R$ 3,8 milhões.
Três suspeitos envolvidos na morte do soldado Alexandre José Ferreira Menezes Silva (relembre), que era lotado na 3a Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Cajazeiras), foram localizados nesta sexta-feira (13).
Em confronto com a polícia, os três acabaram morrendo. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), um fuzil foi apreendido durante a ação realizada pela Polícia Militar.
Ainda de acordo com a pasta, equipes do Batalhão de Choque (BPChq), da Rondesp Central, do Batalhao de Operações Policiais Especiais (Bope), do Grupamento Aéreo (Graer) e da 3a CIPM/ Cajazeiras realizavam rondas na localidade de Vila Verde, no bairro de São Cristóvão, quando encontraram os criminosos.
O comandante do BPChq, tenente-coronel Wildon Teixeira, contou que as guarnições foram recebidas a tiros por um grupo de dez homens, na Travessa Girassol. “Houve confronto, três acabaram feridos, mas não resistiram. Com os criminosos apreendemos um fuzil, uma pistola, uma espingarda, um quilo de cocaína, duas balaclavas e embalagens para armazenar drogas”, disse o comandante do Choque.
Três suspeitos envolvidos na morte do soldado Alexandre José Ferreira Menezes Silva (relembre), que era lotado na 3a Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Cajazeiras), foram localizados nesta sexta-feira (13).
Em confronto com a polícia, os três acabaram morrendo. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), um fuzil foi apreendido durante a ação realizada pela Polícia Militar.
Ainda de acordo com a pasta, equipes do Batalhão de Choque (BPChq), da Rondesp Central, do Batalhao de Operações Policiais Especiais (Bope), do Grupamento Aéreo (Graer) e da 3a CIPM/ Cajazeiras realizavam rondas na localidade de Vila Verde, no bairro de São Cristóvão, quando encontraram os criminosos.
O comandante do BPChq, tenente-coronel Wildon Teixeira, contou que as guarnições foram recebidas a tiros por um grupo de dez homens, na Travessa Girassol. “Houve confronto, três acabaram feridos, mas não resistiram. Com os criminosos apreendemos um fuzil, uma pistola, uma espingarda, um quilo de cocaína, duas balaclavas e embalagens para armazenar drogas”, disse o comandante do Choque.
A próxima sessão da Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães deve ocorrer sem público e com reforço de policiamento. A data ficou marcada para a próxima terça-feira (17). Na ocasião, os legisladores devem escolher a nova mesa-diretora da Casa, com mandado entre 2023-2024. A população só poderá acompanhar o pleito pela internet.
O presidente da Câmara, Fernando Fernandes (UB), disse que a medida que torna a sessão privativa aos edis visa conter a violência. Segundo ele, as ações da última terça-feira (10) foram motivadas pelo grupo da base do prefeito Junior Marabá (UB), de quem Fernandes já não é mais aliado.
“Na realidade, esse vandalismo foi causado pelo grupo da base do prefeito. Como eles não têm maioria na Casa foram lá para tumultuar a sessão. E a gente ficou surpreso que o público que estava ali tudo era de servidor com cargo comissionado”, declarou.
Presidente Fernando Fernandes se desvia de um ovo arremessado em sua direção
Fernandes disse ainda que um boletim de ocorrência foi registrado na delegacia local para apurar as ações. No tumulto, equipamentos como telefones, televisores e computadores foram danificados. A internet ainda foi cortada. Há relato também de que um vereador teria soltado uma bomba em um dos banheiros da Câmara, mas o presidente disse que o acusado ainda não foi descoberto.
Até o momento não há estimativa do prejuízo causado. “Deixei o jurídico da Câmara para fazer esse trabalho”, acrescentou o presidente. As animosidades entre situação e oposição na Câmara de Luís Eduardo Magalhães têm piorado nos últimos dias.
Além da antecipação do pleito para escolha do novo presidente da Casa, há duas semanas uma comissão parlamentar de inquérito foi aberta para apurar possíveis superfaturamentos na compra de containeres para escolas do município.
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13
Mai / 2022 |
Sindicância vai apurar tumulto com \'ovadas\' em sessão em câmara de vereadores de LEM |
A Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, abriu uma sindicância para apurar a confusão entre moradores e políticos, na noite de terça-feira (10). Câmeras de segurança serão analisadas, para identificar os causadores do tumulto. [Veja vídeo acima]
Durante a sessão ordinária, pessoas atiraram ovos nos vereadores, que faziam a votação para alterações no regimento interno da casa, além da criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar supostos desvios na área da Educação.
Houve muitas manifestações e gritos por parte dos presentes e por causa do barulho, alguns vereadores tentaram falar na plenária, mas não conseguiram. O principal alvo dos ovos arremessados foi o presidente da Câmara, Fernando Fernandes./i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/R/y/mpziPoTX6ZLwsB85vZ2A/whatsapp-image-2022-05-11-at-09.01.17.jpeg)
Sessão em câmara de vereadores na BA é marcada por 'ovadas'
O secretário municipal do Meio Ambiente, Renato Faedo, invadiu a plenária e chegou a ser retirado do plenário por policiais militares.
Equipes da Polícia Militar dispararam um tiro de bala de borracha, para tentar controlar o tumulto. Ninguém ficou ferido.
Em Luís Eduardo Magalhães há uma tensão entre os poderes legislativo e executivo, porque o prefeito e o vice passaram a se desentender em decisões do município./i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/A/d/74XTngRgafTq9Uho2YvQ/secretario-meio-ambiente.jpg)
Secretário do Meio Ambiente de Luís Eduardo Magalhães foi retirado de plenário por PMs
Na quarta-feira (11), a Câmara de Vereadores registrou boletim de ocorrência, por meio do procurador. Ainda no mesmo dia, a prefeitura também disse, em nota, que houve truculência na retirada do secretário, e que a ação "não condiz com a postura correta de um órgão público".
A sessão foi suspensa, até que a população esvaziasse a casa. Do lado de fora, os moradores de Luís Eduardo Magalhães fizeram um protesto e gritaram palavras de ordem contra os vereadores. A PM também se posicionou por nota, e disse que um reforço maior está sendo providenciado para a próxima sessão, que ainda não tem data definida.
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Mai / 2022 |
Sindicância vai apurar tumulto com \'ovadas\' em sessão em câmara de vereadores de LEM |
A Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, abriu uma sindicância para apurar a confusão entre moradores e políticos, na noite de terça-feira (10). Câmeras de segurança serão analisadas, para identificar os causadores do tumulto. [Veja vídeo acima]
Durante a sessão ordinária, pessoas atiraram ovos nos vereadores, que faziam a votação para alterações no regimento interno da casa, além da criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar supostos desvios na área da Educação.
Houve muitas manifestações e gritos por parte dos presentes e por causa do barulho, alguns vereadores tentaram falar na plenária, mas não conseguiram. O principal alvo dos ovos arremessados foi o presidente da Câmara, Fernando Fernandes.
Sessão em câmara de vereadores na BA é marcada por 'ovadas'
O secretário municipal do Meio Ambiente, Renato Faedo, invadiu a plenária e chegou a ser retirado do plenário por policiais militares.
Equipes da Polícia Militar dispararam um tiro de bala de borracha, para tentar controlar o tumulto. Ninguém ficou ferido.
Em Luís Eduardo Magalhães há uma tensão entre os poderes legislativo e executivo, porque o prefeito e o vice passaram a se desentender em decisões do município.
Secretário do Meio Ambiente de Luís Eduardo Magalhães foi retirado de plenário por PMs
Na quarta-feira (11), a Câmara de Vereadores registrou boletim de ocorrência, por meio do procurador. Ainda no mesmo dia, a prefeitura também disse, em nota, que houve truculência na retirada do secretário, e que a ação "não condiz com a postura correta de um órgão público".
A sessão foi suspensa, até que a população esvaziasse a casa. Do lado de fora, os moradores de Luís Eduardo Magalhães fizeram um protesto e gritaram palavras de ordem contra os vereadores. A PM também se posicionou por nota, e disse que um reforço maior está sendo providenciado para a próxima sessão, que ainda não tem data definida.
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Mai / 2022 |
Reunião entre Polícia Civil e OAB de Barreiras |
Nesta quarta-feira (11), a OAB Barreiras, representada por sua presidente, Dra. Barbara Mariani e pelo presidente da Comissão de Direito Criminal e Execuções Penais, Dr. Jandimário Lima, estiveram presentes na reunião realizada pelo delegado de polícia e coordenador geral da 11ª CORPIN, Dr. Rivaldo Luz, e com o Dr. José Romero, delegado de polícia titular da referida CORPIN.
As pautas abordadas na reunião foram:
- A instalação de uma sala especial permanente para a Advocacia no Complexo Policial da cidade;
- A viabilização local no Oeste da Bahia para que as presas possam ser acolhidas, haja vista, que atualmente são encaminhadas para Salvador, distante a mais de 865 km desta cidade;
- O problema com recolhimento de valor de fiança arbitrada por Delegado de Polícia, onde a guia de pagamento é expedida pelo Banco BRB e, em alguns casos, os advogados e familiares do preso não conseguem efetuar o pagamento de imediato.
A reunião foi positiva e beneficia a advocacia, os órgãos de segurança pública, o poder judiciário e a sociedade.
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Mai / 2022 |
Reunião entre Polícia Civil e OAB de Barreiras |
Nesta quarta-feira (11), a OAB Barreiras, representada por sua presidente, Dra. Barbara Mariani e pelo presidente da Comissão de Direito Criminal e Execuções Penais, Dr. Jandimário Lima, estiveram presentes na reunião realizada pelo delegado de polícia e coordenador geral da 11ª CORPIN, Dr. Rivaldo Luz, e com o Dr. José Romero, delegado de polícia titular da referida CORPIN.
As pautas abordadas na reunião foram:
- A instalação de uma sala especial permanente para a Advocacia no Complexo Policial da cidade;
- A viabilização local no Oeste da Bahia para que as presas possam ser acolhidas, haja vista, que atualmente são encaminhadas para Salvador, distante a mais de 865 km desta cidade;
- O problema com recolhimento de valor de fiança arbitrada por Delegado de Polícia, onde a guia de pagamento é expedida pelo Banco BRB e, em alguns casos, os advogados e familiares do preso não conseguem efetuar o pagamento de imediato.
A reunião foi positiva e beneficia a advocacia, os órgãos de segurança pública, o poder judiciário e a sociedade.
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Mai / 2022 |
Bom Jesus da Lapa ganha Colégio da Polícia Militar |
A Polícia Militar da Bahia inaugura uma unidade do Colégio da Polícia Militar (CPM) no município de Bom Jesus da Lapa, nesta sexta-feira (13), às 9h em solenidade na área cívica da escola com a presença do comandante geral da PM, coronel Paulo Coutinho, oficiais e praças da corporação, comunidade escolar e convidados.
Esta é o 16º CPM inaugurado na Bahia que, além das cinco unidades da capital baiana (Dendezeiros, Luiz Tarquínio, Ribeira, Lobato e Cajazeiras), dispõe de escolas nas cidades de Teixeira de Freitas, Alagoinhas, Ilhéus, Itabuna, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Candeias, Juazeiro, Jequié e Barreiras.
O prédio onde o CPM foi construído é resultado de uma doação da Prefeitura municipal à Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) e as instalações do CPM Bom Jesus da Lapa/Agenor Magalhães contam com uma área de 5.196 m2, 12 salas de aula, refeitório, biblioteca, quadra poliesportiva, vestiário, auditório, biblioteca e laboratórios de química e física.
As aulas do ano letivo da nova unidade iniciaram em março deste ano e a escola conta atualmente com 620 alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio, sob a direção do major Fábio Wartmann.
