Equipamentos de Cultura como o Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho, Biblioteca Folk Rocha, Museu Municipal Napoleão Mattos de Macêdo, Escola Municipal de Música Maestro Antoninho Sampaio, Escola Municipal de Teatro, Academia Barreirense de Letras, além de Praças centrais da cidade, irão receber às atividades da maior Festa Literária do Oeste da Bahia (Flib), entre os dias 23 e 25 de maio. Neste ano, a temática “Vozes do Sertão na Literatura: Diálogos Contemporâneos”, será o foco das atividades que acontecerão nos três dias do evento, com o objetivo de ecoar as vozes dos sertões brasileiros nas diferentes linguagens, em especial na linguagem literária.  A abertura oficial acontece no Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho, às 08h, com a presença de toda a curadoria e autoridades municipais.

O evento é uma realização da Secretaria de Educação de Barreiras, por meio da Diretoria de Cultura, em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifba); Núcleo Territorial de Educação (NTE/11), Academia Barreirense de Letras (ABL), Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), como Instituições curadoras.

Várias atividades já estão programadas para acontecer dentro da FLIB, tanto no palco principal na Praça Landulfo Alves, quanto nos equipamentos públicos de cultura, são apresentações musicais e teatro, oficinas de atividades lúdicas, exposição de artes e fotografias, mesa redonda, rodas de conversa literária, contação de histórias, e a grande conferência com o tema central da Festa Literária “As vozes do sertão na Literatura: Diálogos Contemporâneos”, com o escritor Roberth Novaes, no Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho.

Esse ano, a Festa Literária também será contemplada com uma oficina conduzida pela a atriz Márcia Andrade, na Escola Municipal de Teatro, com a temática “Arte é + saúde para maturidade”, uma oficina e instalação artística, com a Fotógrafa Retratista e Atriz Lauren Oliveira, na Praça Amphilóphio Lopes, com a apresentação do Projeto “A Revolução das 30+”, que tem como função social, apresentar e discutir os aspectos que permeiam o cotidiano das mulheres como a luta pelas conquistas e validação de direitos, sendo um convite para a reflexão sobre o que é ser mulher na contemporaneidade, sem perder de vista o contexto, através de registros históricos e sociais, mas também, por meio da contribuição de relatos da vida privada de cada participante, que é única e de extrema importância.

“É um evento aberto para toda população barreirense e visitantes. Pensamos em uma programação que contemplasse a todos, desde as crianças até adultos, onde durante esses três dias, a Flib receberá alunos de escolas das redes municipal, particular e estadual e do ensino superior. É um evento grandioso, a maior Festa Literária do Oeste da Bahia, que este ano traz grandes nomes da literatura, como Bráulio Bessa que se apresentará na FLIB com o “Poesias do Melhor Fazedor”. Estamos muito ansiosos e felizes por toda a estrutura que está sendo pensada e preparada para a população, e sobretudo, porque coloca Barreiras como polo de cultura e arte”, pontuou Emília Moreno.

A Festa Literária será encerrada no dia 25, com um grande show de Nando Reis, mas as comemorações dos 131 anos de emancipação política de Barreiras se estendem até o dia 28 de maio, quando a dupla Anavitória se apresenta na Capital do Oeste.

FLIBINHA

Reconhecer a importância da literatura infantil e incentivar a formação do hábito de leitura, desenvolvendo a linguagem e oportunizando o conhecimento do campo da imaginação. Essa é a proposta da Flibinha, oportunizar essa prática didático-pedagógica com a literatura. Para esse espaço dedicado às crianças e alunos da educação infantil e fundamental terão apresentações de teatro, cordel, dança e contação de histórias, dentre outras. As ações irão acontecer no Centro Histórico, no Caparosa.

Dentro da programação, acontece uma palestra com o escritor, cineasta e ator, Vicentini Gomez, com a distribuição de 200 livros; contação de história com Maria Augusta e Deusdália Guedes; música e teatro com o grupo Vira Toco; além de apresentações de alunos de diversas instituições da rede municipal de ensino.

O Governo Federal zerou a alíquota do imposto de importação de alimentos como medida para auxiliar o combate à inflação. Também reduziu alíquotas de dois insumos para a produção agrícola e de vergalhões de aço. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (11/05) em reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex). As reduções entram em vigor na quinta-feira (12/05) e valem até o dia 31 de dezembro de 2022.

A redução foi feita via inclusão na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec). Foram zeradas as alíquotas de carnes congeladas de bovinos desossadas, pedaços e miudezas de frango congelados, farinha de trigo, outros trigos e mistura de trigo com centeio, milho em grão, bolachas e biscoitos e outros produtos de padaria e pastelaria. Ao cortar o imposto de importação, o Governo barateia a compra de produtos fabricados no exterior. Em março, o Gecex já havia zerado as alíquotas de seis alimentos.

A alíquota é um percentual utilizado para calcular o valor final de um imposto que será pago por uma pessoa física ou jurídica. De acordo com o Ministério da Economia, a medida priorizou itens que têm maiores impactos sobre a cesta de consumo de camadas mais pobres da população, com o objetivo de ajudar no combate à inflação, considerando mercadorias que integram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

“Alguns produtos específicos, que tem um impacto grande sobre a população, temos buscado fazer reduções grandes de alíquotas”, disse o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys. “Sabemos que essas medidas não revertem a inflação, mas elas aumentam a contestabilidade dos mercados. Um produto que está começando crescer muito de preço, diante da possibilidade maior de importação, os empresários pensam duas vezes antes de aumentar tanto o produto”, explicou.

Insumos agrícolas

Além dos alimentos, houve mudança nas alíquotas do imposto de importação de dois insumos usados na produção agrícola. Um deles é o aço sulfúrico, utilizado na cadeia produtiva de fertilizante, que teve a alíquota zerada.

O outro, o fungicida Mancozeb, teve o imposto de importação reduzido de 12,6% para 4%. O produto é usado como defensivo agrícola em cultivos de arroz, batata, feijão, soja, alface, milho e tomate, entre outros. A produção nacional é de aproximadamente 31% do consumo no país e a redução da alíquota deve auxiliar no combate à alta dos preços dos alimentos no Brasil.

Há meses o Gecex analisava o pleito do setor da construção civil de redução nas alíquotas de produtos do aço. Na reunião foi tomada a decisão de passar as alíquotas do vergalhão CA50 e vergalhão CA60 de 10,8% para 4%.

“A intenção é gerar maior concorrência para a redução de preços para que possamos também impactar positivamente o setor de construção civil que tantos empregos gera no Brasil”, afirmou a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Ana Paula Repezza.

Na sexta-feira (29/04), por volta das 19h40, uma criança de apenas 13 anos de idade foi covardemente agredida por um adolescente de 17. O fato deixou atônita a população da comunidade de Mucambo, zona rural de Barreiras, Oeste da Bahia.

A criança teria saído de casa para ir ao mercado, como de costume, e no caminho entre sua residência e o mercado, o adolescente teria xingado a criança que revidou ao ataque. Já na volta do mercado, um outro jovem avisou ao agressor que derrubou a criança da bicicleta e começou a agredi-lo com socos e pontapés. Isso tudo em frente ao colégio e a um bar da comunidade.

A sorte é que pessoas que estavam nas portas de suas casas, saíram em defesa da criança e o socorreu, tirando-o do alcance do agressor.

O avô da criança procurou a delegacia de Barreiras e registrou a ocorrência. A audiência está marcada para a próxima terça-feira (17). A criança está internada no Hospital do Oeste e fará uma cirurgia nesta quinta-feira (12).

A mãe, que no dia da agressão estava na capital do Estado de Goiás, Goiânia, ficou sabendo do ocorrido, retornou à cidade, chegando em Barreiras no domingo.

Desolada, a mãe da criança agredida covardemente pelo adolescente, desabafa “Olha, além de querer que a justiça de Deus seja feita, a do homem também! Isso é um caso revoltante, pois não foi só uma agressão, ele fazia bullying com meu filho no colégio, qualquer mãe no meu lugar estaria revoltada, em busca de justiça. Eu realmente espero que ele sofra as consequências e com isso nunca mais faça o mesmo com ser humano nenhum”, disse amargurada.

Os proprietários de micro e pequenas empresas e também os Microempreendedores Individuais (MEIs) poderão aderir ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no âmbito do Simples Nacional (Relp) e fazer o pagamento em 180 vezes com até 90% de desconto sobre multas e juros. O prazo para adesão vai até 31 de maio. A estimativa da Receita Federal é que cerca de 400 mil empresas participem parcelando aproximadamente R$ 8 bilhões junto ao órgão.

As micro e pequenas empresas e MEIs podem aderir mesmo que não estejam atualmente no Simples Nacional. Ou seja, aquelas que tenham sido excluídas ou desenquadradas do regime poderão participar do programa e parcelar suas dívidas, desde que tenham sido apuradas pelo Simples, com vencimento até fevereiro de 2022. Parcelamentos rescindidos ou em andamento também poderão ser incluídos.

O Relp foi instituído pela Lei Complementar nº 193, de 17 de março de 2022 e regulamentado, no âmbito da Receita Federal, pela Instrução Normativa RFB nº 2.078 publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de abril. A intenção é oferecer melhores condições para que as empresas enfrentem os efeitos econômicos causados pela Covid-19 e mantenham-se regularizadas.

Não entram no Programa as multas por descumprimento de obrigação acessória, como as multas por atraso na entrega de declarações, alguns tipos de contribuição previdenciária e os demais débitos não abrangidos pelo Simples Nacional e as dívidas de empresas com falência decretada.

O contribuinte será excluído do refinanciamento se não pagar três parcelas consecutivas ou seis alternadas, se for constatada fraude no patrimônio para não cumprir o parcelamento ou se não pagar os tributos, entre outras situações.

O microempresário e presidente da Associação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e de Microempreendedores Individuais e Profissionais Liberais de Sobradinho II, no Distrito Federal, Valdinar dos Santos, disse que o programa vai ajudar os pequenos empresários e MEIs a continuarem funcionando e gerando emprego e renda no país. “Como microempresário, para mim é vantagem porque continuo desenvolvendo meu trabalho, gerando emprego na cidade e, sem essas condições, hoje vamos continuar em débito e falindo em massa. E o integrante da nossa associação vai aderir porque ele necessita desse suporte para que se mantenha no mercado e gerando emprego e renda para nossa comunidade”, afirmou.

Como aderir?

O representante da empresa deve acessar o portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, e clicar em Pagamentos e Parcelamentos, seguido de "Parcelar dívidas do SN pela LC 193/2022 (RELP)" ou "Parcelar dívidas do MEI pela LC 193/2022 (RELP)", conforme o caso. As adesões também estão disponíveis pelo Portal do Simples Nacional.

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É preciso indicar as dívidas que serão incluídas no programa. Se a empresa optar por incluir dívidas parceladas ou em discussão administrativa, precisará desistir do parcelamento ou processo, conforme o caso.

A aprovação do pedido de adesão fica condicionada ao pagamento da primeira prestação até o oitavo mês de ingresso.

Condições

O pagamento das dívidas poderá ser realizado no prazo de até 180 vezes (15 anos), com redução de até 90% das multas e juros, dependendo do volume da perda de receita da empresa durante os meses de março a dezembro de 2020 (calculado em relação a 2019).

Modalidades

Quem teve a receita bruta reduzida em:

80% ou mais (ou ficou inativo): paga 1% da dívida total, sem redução, em até 8 vezes (até novembro) e o restante parcelado em até 180 vezes, com 90% de desconto sobre multas e juros.

60%: paga 2,5% da dívida total, sem redução, em até 8 vezes (até novembro) e o restante parcelado em até 180 vezes, com 85% de desconto sobre multas e juros.

45%: paga 5,0% da dívida total, sem redução, em até 8 vezes (até novembro) e o restante parcelado em até 180 vezes, com 80% de desconto sobre multas e juros.

30%: paga 7,5% da dívida total, sem redução, em até 8 vezes (até novembro) e o restante parcelado em até 180 vezes, com 75% de desconto sobre multas e juros.

15%: paga 10% da dívida total, sem redução, em até 8 vezes (até novembro) e o restante parcelado em até 180 vezes, com 70% de desconto sobre multas e juros.

Sem perda (0): paga 12,5% da dívida total, sem redução, em até 8 vezes (até novembro) e o restante parcelado em até 180 vezes, com 65% de desconto sobre multas e juros.

Uma observação é que o saldo da dívida referente especificamente às contribuições previdenciárias retidas de segurados poderá ser parcelado em no máximo 60 vezes.

Pagamento

O saldo parcelado em até 180 vezes deve respeitar os seguintes valores mínimos:

Da 1ª à 12ª parcela (primeiro ano): 0,4% do saldo consolidado da dívida;

Da 13ª à 24ª parcela (segundo ano): 0,5% do saldo consolidado da dívida;

Da 25ª à 36ª parcela (terceiro ano): 0,6% do saldo consolidado da dívida; e

A partir da 37ª parcela, o saldo, dividido em até 144 vezes.

As parcelas também não poderão ser inferiores a R$ 300,00 para micro e pequenas empresas, ou R$ 50,00 para MEI.

O valor de cada parcela contará com juros equivalentes à taxa Selic, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação (pedido de adesão) até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% referente ao mês em que o pagamento for efetuado.

O governo federal vai reduzir o imposto de importação (II) sobre aço e outros 10 produtos, incluindo itens da cesta básica e ligados a construção civil. A ideia é que essa redução comece a valer em maio e, no mais tardar, no mês de junho. Em março deste ano, o governo federal já tinha reduzido a zero a alíquota de importação sobre vários itens, incluindo o etanol e produtos da cesta básica. Um dos principais objetivos dessa medida é combater a inflação, que está em patamares elevados no Brasil.

Recentemente houve redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Pessoas ligadas ao governo disseram à Jovem Pan que essa nova redução de impostos, incluindo o II, faz parte de uma estratégia de abertura gradual e racional da economia brasileira. As mesmas pessoas afirmaram que a indústria brasileira será respeitada, que não será uma abertura descontrolado. No entanto frisaram que esse será um processo irreversível.

Um grupo de cientistas belgas conseguiu isolar um tipo de açúcar presente nas células humanas e que o vírus da Covid-19 utiliza para infectar o paciente, de forma a evitar que esse agente patogênico infecte humanos, segundo uma publicação na revista científica Nature Communications.

Desde 2020, sabe-se que o Sars-CoV-2 interage com a proteína spike antes de chegar ao receptor ACE2, no qual de fato ocorre a infecção, mas esse grupo de cientistas das universidades de Leuven e Namur conseguiu bloquear os contatos entre a proteína e o vírus.

Quando o vírus se aproxima de uma célula, ele começa a criar uma série de ligações que permitem que se agarre a ela, enquanto procura uma maneira de alcançar o receptor ACE2.

“O vírus não atinge imediatamente no receptor ACE2, ele precisa primeiro explorar a superfície de nossas células para encontrar o bloqueio”, explicou o pesquisador David Alsteens em declaração ao jornal belga Le Soir.

No entanto, graças a uma série de açúcares 9-O-acetilados, os cientistas conseguiram adicionar uma segunda barreira que impede o vírus de acessar o bloqueio que dá lugar ao receptor ACE2 desejado e, portanto, evita a infecção.

Sem a possibilidade de infectar a célula, o vírus morre, no máximo, em um período de algumas horas, sem ter conseguido infectar nenhuma célula nem se reproduzir dentro do corpo humano, o que tornaria essa droga um sistema muito mais eficaz que as vacinas, que previnem os casos mais graves, mas não previnem a infecção.

Essa descoberta abre as portas para a criação de antivirais que facilitam a erradicação completa do vírus. Por enquanto, sua aplicação começa a ser estudada em camundongos e, dependendo dos resultados, poderá ser testada em humanos.

Alsteens, muito satisfeito com as perspectivas futuras da descoberta, salientou em declarações ao jornal que ela pode ser especialmente importante “para proteger contra todas as variantes futuras e para que se encontrem aplicações com outros tipos de vírus”.