A rede social X criou neste sábado, 31 de agosto, um perfil para divulgar o que chamou de“decisões ilegais” do ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal.

A empresa Starlink afirmou que não vai cumprir a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de suspender o X no Brasil. A informação partiu do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, segundo o G1.

“Ao longo do dia, entrei em contato com os advogados da Starlink perante a Anatel, e o que nos foi informado agora, ao longo da tarde, é que a Starlink não iria bloquear o acesso ao X enquanto não fossem liberados os recursos bloqueados pela Justiça associados a Starlink”, afirmou Baigorri.

Tanto o X quanto a Starlink pertencem ao bilionário Elon Musk. A segunda empresa é uma provedora de internet e deveria impedir o acesso à rede social, conforme a determinação do ministro do STF. O serviço de internet da Starlink tem mais de 200 mil usuários no Brasil. A empresa ainda não se pronunciou sobre o anúncio do presidente da Anatel.

Ainda conforme Baigorri, Moraes foi informado do posicionameto da Starlink para que tome as providências processuais que julgar necessárias.

Na manhã de ontem, domingo, 1, em apoio a Polícia Rodoviária Federal, a Rondesp Oeste apreendeu, com o auxílio do Canil, drogas, na BR 242, em Barreiras.

As guarnições da CIPT-O foram acionadas por policiais da PRF para realizarem abordagem a um ônibus de transporte interestadual com o apoio do Canil da Unidade.

A operação ocorreu em frente ao posto da PRF e, durante a verificação com o auxílio da k9 Ana, foi encontrado no interior do referido veículo, em uma caixa de papelão, foi encontrado 02 tabletes, pensando aproximadamente 02 quilos de substância entorpecente análoga à cocaína, porém, o proprietário do material ilícito não foi identificado. Em seguida, as equipes deslocaram para a Central de Flagrantes de Barreiras, onde a ocorrência foi lavrada.

Na quarta-feira, 21, em uma operação conjunta entre a 83ª Companhia Independente de Polícia Militar e o 6º Batalhão de Polícia Militar de Senhor do Bonfim, uma apreensão significativa de drogas foi realizada na cidade de Barreiras.

A ação foi desencadeada após o compartilhamento de informações sobre um indivíduo envolvido em tráfico de entorpecentes na região.

Durante rondas na área indicada, a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional - PETO avistou um homem que correspondia às características informadas. Ao perceber a aproximação da equipe policial, o suspeito tentou fugir, abandonando uma sacola branca e evadindo-se rapidamente, saltando muros de residências próximas. Apesar dos esforços e do cerco montado nas imediações, o indivíduo não foi localizado.

Na sacola deixada pelo suspeito, os policiais encontraram um tablete prensado de substância análoga à maconha, pesando 572 gramas, e outro volume de maconha in natura (conhecida como "camarão"), pesando aproximadamente 224 gramas, totalizando 796 gramas do entorpecente apreendido.

Todo o material encontrado foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Barreiras para os procedimentos legais cabíveis. A operação reforça o compromisso das forças de segurança da região em combater o tráfico de drogas e promover a segurança da comunidade.

Pelo segundo dia consecutivo, bombeiros militares da Operação Florestal, lotados na Base Lapa, atuaram em um incêndio florestal que atingiu a Fazenda Carnaíba, na BA-160, em Bom Jesus da Lapa, na quinta-feira (22). Com o fogo controlado, dessa vez, o trabalho consistiu em realizar o rescaldo de pontos quentes.

No mesmo dia, as equipes também atuaram em um novo foco de incêndio identificado às margens da BA-160, do lado oposto de onde já acontecia o combate. Os militares se dividiram para conter o fogo e garantir que as chamas não avançassem para outras áreas.

Na operação, os bombeiros utilizaram mochilas costais, sopradores e materiais de sapa, além de um drone, para monitorar os focos de incêndio. Apesar das altas temperaturas, que chegaram a 34ºC, e da baixa umidade do ar, com 22%, as equipes conseguiram manter o incêndio sob controle.

Para as próximas ações, que já estão em andamento, as guarnições de combate a incêndios florestais farão o monitoramento da Fazenda Carnaíba, a fim de evitar a reignição das chamas. Recursos como dados de satélites, através do Painel do Fogo, também estão sendo utilizados para garantir uma resposta rápida em caso de novos focos de incêndio na área de Bom Jesus da Lapa.

A 86ª CIPM apreendeu duas motocicletas com sinais de adulteração nos bairros Projeto e Santa Helena, na cidade de Formosa do Rio Preto.

Durante patrulhamento Tático nas mediações da entrada da cidade, a Guarnição PETO 9.8610 identificou uma motocicleta Honda/XLR, que ao proceder à verificação da Placa Policial da cidade de Corrente do Piauí, foi observado que os dados não eram condizentes ao modelo do veículo.

Diante de mais desconfianças, foi constatado que a referida placa pertencia a outra motocicleta licenciada nesta cidade e a numeração do chassi adulterado pertencia a outra motocicleta licenciada em Jacobina.

No dia seguinte, outra motocicleta com placa policial do Estado do Pará atraiu o tirocínio policial, sendo então constatada adulteração nos sinais marcadores do chassi.
Diante de todos os ilícitos, os veículos foram apresentados na DP local, para as providências legais.

Na manhã desta sexta-feira, 23, em Luís Eduardo Magalhães, o Maj PM Barroso Neto, Comandante da 85ª CIPM, reuniu o efetivo da Unidade para Parada Geral com foco nas orientações aos policiais militares em relação às suas condutas nas eleições municipais de 6 outubro.

A palestra com o tema “Aspectos jurídicos da atividade policial no período eleitoral”, proferida pelo Sr. Alysson Batista Flizikowski, Promotor de Justiça de Luís Eduardo Magalhães, foi esclarecedora. Já o senhor Edilson Paulo Lima dos Santos, Chefe do Cartório Eleitoral de LEM, proferiu a palestra com o tema “Atividade policial no período eleitoral”, dirimindo as dúvidas acerca da autuação policial nas diversas situações que vão de encontro a legislação eleitoral.

O Asp PM Nilton e o Sargento PM Hermes foram homenageados com o título de Policial Padrão do mês de Julho.

A Advocacia-Geral da União (AGU), lançou nessa quinta (22), a Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no Serviço Público Federal. O informativo apresenta conceitos e definições sobre assédio sexual, além de informações sobre dados, formas de identificação e canais de denúncia.

A escolha da data de publicação tem relação com a campanha Agosto Lilás, realizada anualmente em combate à violência contra a mulher no Brasil.

O texto apresenta elementos caracterizadores do assédio sexual, com base no Código Civil Brasileiro, na Constituição Federal e no Código Penal, que define o assédio sexual no art. 216-A como o crime de “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”.

A cartilha também recomenda punições cabíveis em caso de violação praticada por supervisores de empresas contratadas pela administração pública, como empresas terceirizadas de serviços, recomendando que o fiscal do contrato, ao tomar conhecimento da infração, solicite ao gestor a abertura de procedimentos administrativos de apuração de responsabilidade e que recomende o afastamento do assediador do ambiente de trabalho da instituição, assim como sua demissão.

Modalidades de assédio sexual

O assédio sexual é classificado em duas modalidades: assédio sexual por intimidação e assédio sexual por chantagem.

O assédio por intimidação também é conhecido como assédio sexual ambiental, já que ocorre no ambiente de trabalho. Essa forma de assédio não depende de relação hierárquica. Ela é caracterizada por “incitações sexuais inoportunas, solicitações sexuais ou outras condutas semelhantes, verbais ou físicas, realizadas contra a vontade da vítima”. A cartilha ressalta que o assédio sexual por intimidação não possui definição na legislação brasileira, e que a conduta é reconhecida como ilícita pela doutrina e jurisprudência.

Já o assédio sexual por chantagem acontece quando o agente, que “detém poder hierárquico ou exerce ascendência sobre a vítima, exige do subordinado uma conduta de natureza sexual em troca de benefícios ou mediante ameaça de prejuízos”. É caracterizado pela “exigência ou ameaça velada, mesmo que o favor sexual não se concretize.” Essa forma de assédio sexual implica o abuso de poder.

Meios de prevenção

Para a cartilha, é necessário que a administração pública estabeleça uma política institucional de enfrentamento do assédio sexual e priorize uma ampla conscientização no ambiente da organização, alertando possíveis assediadores sobre as consequências de seus atos, e demonstrando às vítimas que essas condutas não são toleradas pela administração.

Canais de denúncia

Atualmente, a plataforma Fala.BR é o principal canal de denúncia de casos de assédio sexual no âmbito do serviço público federal, e é possível fazer uma denúncia acessando a opção “denúncia” disponível no site.

As denúncias também podem ser feitas em ouvidorias e serão transcritas na plataforma Fala.BR. Caso a infração tenha sido praticada por servidores federais no exercício de suas atribuições, a vítima também pode denunciar o fato à Polícia Federal.

Na noite desta quinta-feira (22), dando continuidade ao cronograma de reuniões nas comunidades agrícolas em 2024, foi realizada mais uma reunião na região produtiva da Estrada do Café, localizada na comunidade de Novo Horizonte, em Barreiras. O encontro contou com a presença das equipes itinerantes da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e da Associação Baiana de Produtores de Algodão (Abapa). Durante o evento, foram compartilhadas informações importantes, promovendo a troca de conhecimentos e divulgando as principais ações institucionais das entidades.

Os temas discutidos na reunião incluíram questões essenciais para a rotina dos agricultores, a exemplo do Vazio Sanitário, o Programa Agro Plus e Infraestrutura e ações sustentáveis. “Estamos satisfeitos com mais uma edição da reunião nas comunidades. É sempre importante manter esse contato com os produtores rurais das comunidades produtivas, pois esse momento é sempre uma oportunidade para prestar contas e apresentar as ações da Aiba, além de ser também oportuno para ouvir as demandas dos nossos associados”, afirmou o presidente da Aiba, Odacil Ranzi.

No encontro realizado em Novo Horizonte, marcaram presença diversos representantes das associações. Pela Aiba, além do presidente da associação, participaram o diretor financeiro Hélio Hopp, o diretor executivo, Elio Engelmann, e os gerentes Luciene Brinquedo (Financeiro), Luiz Stahlke (Infraestrutura), Eneas Porto (Sustentabilidade) e Aloísio Júnior (Agronegócio). Pela Abapa, estiveram presentes o diretor executivo, Gustavo Prado, o conselheiro consultivo e produtor rural, Celestino Zanella e outros colaboradores de ambas as instituições. A presença desses profissionais reafirma o compromisso das entidades em ouvir os produtores locais e fortalecer as parcerias para que de uma forma alinhada e justa possam trabalhar juntos pelo desenvolvimento do setor agrícola na região. As reuniões ainda contemplarão as regiões de Linha Branca, Bela Vista e Jaborandi, dando continuidade ao cronograma estabelecido.

Entre os dias 20 e 22 de agosto, a Aiba, por meio dos programas Agro Plus e Cacau Produtivo, promoveu treinamentos intensivos nos municípios de Barreiras e Riachão das Neves, na Bahia. As atividades tiveram foco em temas cruciais para a segurança no ambiente agrícola, incluindo Prevenção de Acidentes com Maquinários Agrícolas (NR 31.12) e Primeiros Socorros em Espaço Agrícola.

Os cursos foram realizados nas regiões dos perímetros irrigados de Barreiras Norte e Riacho Grande, visando capacitar os profissionais para realizar suas atividades agrícolas com máxima segurança. Além disso, os colaboradores da Fazenda Modelo Paulo Mizote também participaram das capacitações.

Com mais de oito anos de atuação, os Programas Soja Plus/Agro Plus Bahia, já treinaram mais de 1.700 funcionários em diversos municípios do estado da Bahia. A próxima rodada de cursos está programada para acontecer na região de Coaceral, em Formosa do Rio Preto.

Para mais informações sobre os treinamentos e programas, acesse os sites: aiba.org.br e agroplusbrasil.com.br.

Um homem de 29 anos foi morto por volta das 16h de sábado (24) no bairro Santa Helena em Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia. Identificado como Leandro de Oliveira Bezega, era natural de Barreiras, na mesma região da Bahia.

Informações apontam que ele era morador da cidade baiana há menos de um ano. Antes havia cumprido pena e depois disso passou a morar no estado do Piauí.

Logo após o crime, uma viatura da Polícia Militar isolou a área e Polícia Civil deve investigar o crime. No local do crime, pessoas indicaram que dois homens em uma motocicleta chegaram e dispararam contra a vítima e fugiram em seguida.

O crime ocorreu em um bar próximo ao cruzamento da Rua Manoel Serpa com a Avenida Duque de Caxias. Pelo menos mais dez cápsulas de duas armas diferentes ficaram espalhadas pela avenida e também próximo ao corpo, que caiu debaixo de uma mesa de sinuca.

Pouco depois das 21h, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) removeu o corpo para o Instituto Médico Legal para a cidade de Barreiras. Não há informações sobre velório e sepultamento.

Uma carreta tombou na BR-242, entre Ibotirama e Seabra, na tarde deste domingo (25). Ainda não há informações sobre as causas do acidente, que resultou na interdição do trânsito, nem sobre a existência de vítimas.

O acidente gerou um congestionamento quilométrico, e vários veículos ficaram presos, incluindo o ônibus da banda que acompanha o cantor Henry Freitas, que fará show em Ibotirama ainda hoje.

De acordo com a produção do evento, o cantor não estava no ônibus, já que viaja de avião e pousará no aeroporto mais próximo. Apesar disso, devido ao bloqueio da via, a equipe com os músicos e demais integrantes não chegará no mesmo horário que ele.

Diante dessa situação, o evento está mantido com os mesmos horários, mas a grade de programação será alterada, com o show de Henry encerrando o evento. A produção deverá divulgar uma nova line-up.