Blog Santo Antônio
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Na tarde de ontem, quarta-feira, 27, teve início uma operação conjunta envolvendo policiais militares da 83ª CIPM e da RONDESP/Oeste, atuando em apoio à Polícia Rodoviária Federal, em Barreiras. 

A operação foi realizada em frente a Delegacia 10/10 da PRF e contou com o emprego de dois cães farejadores, K9 Dick e K9 Ana, que auxiliaram na fiscalização do transporte interestadual de passageiros com o propósito de localizar armas e drogas, além de transmitir sensação de segurança a população.

Fonte: Ascom 83ª CIPM

O prazo para inscrição e regularização do título de eleitor se encerra no dia 4 de maio. Para oferecer ao cidadão mais uma possibilidade de regularizar o documento e também fazer o primeiro título, o SAC realiza um mutirão no próximo sábado (30). A ação, que envolve 14 postos da rede na capital, Região Metropolitana de Salvador (RMS) e interior, oferece também atendimento para RG e Carteira de Habilitação (CNH), além dos serviços do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA).

As unidades que participam do mutirão são os postos SAC Barra, Cajazeiras e Periperi, na capital; Camaçari e Lauro de Freitas, na RMS; além de Barreiras, Conquista II, Eunápolis, Feira I, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Santo Antonio de Jesus e Teixeira de Freitas, no interior do Estado. O atendimento é por ordem de chegada, exceto nos postos SAC Barra, Camaçari, Lauro de Freitas e Conquista II, que são por hora marcada. O agendamento deve ser feito através do SAC Digital. Para isso, é só baixar o aplicativo ou acessar www.sacdigital.ba.gov.br e escolher o horário para se dirigir ao posto.

Vale lembrar que para ter acesso aos postos SAC, é necessário apresentar comprovante de vacinação completa contra a Covid-19 (incluindo a dose de reforço). Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o portal SAC Digital e o site institucional do SAC, além do call center: (71) 4020-5353 (capitais e regiões metropolitanas, com custo de ligação local); ou 0800 071 5353 (ligação de outras localidades, de telefone fixo ou celular).

Confira a lista dos postos do mutirão no sábado (30):

SAC Barra: Shopping Barra. De 9h às 15h

SAC Cajazeiras: Estrada do Coqueiro Grande, Fazenda Grande III. De 8h às 12h

SAC Periperi: Empresarial Innovarcenter (Praça da Revolução). De 8h às 12h

SAC Camaçari: Boulevard Shopping. De 9h às 15h

SAC Lauro de Freitas: Parque Shopping Bahia. De 10h às 16h

SAC Barreiras: Av. Barão do Rio Branco. De 8h às 12h

SAC Conquista II: Boulevard Shopping. De 8h às 12h

SAC Eunápolis: Rua 5 de Novembro (Centro). De 8h às 12h

SAC Feira I: Desembargador Felinto Bastos. De 8h às 12h

SAC Guanambi: Rua Raposo Tavares (Aeroporto velho). De 8h às 12h

SAC Ilhéus: Rua Eustáquio Bastos (Centro). De 8h às 12h

SAC Irecê: Av. Clériston Andrade (Centro). De 8h às 12h

SAC Santo Antônio de Jesus: Itaguari Shopping. De 8h às 12h

SAC Teixeira de Freitas: Shopping Pátio Mix. De 8h às 12h

Fonte: Ascom/Secretaria da Administração do Estado (Saeb)

A Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães (LEM), no oeste da Bahia, decidiu abrir nesta quarta-feira (27) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostos casos de superfaturamento na área da Educação.

Inicialmente, o prefeito Junior Marabá (PP) foi convocado pela Câmara para prestar esclarecimentos acerca dessas supostas irregularidades na Educação. Entretanto, o gestor municipal acionou a Justiça e não compareceu à Casa legislativa.

Em entrevista ao Bahia Notícias, o presidente da Câmara Municipal, Fernando Fernandes (UB), afirmou que a recusa de Marabá em comparecer à Casa legislativa foi o “start” para a movimentação dos vereadores em favor da criação de uma CPI.

“Tudo começou quando o chefe do Poder Executivo se recusou a comparecer à Câmara. Nós o convocamos para prestar esclarecimentos sobre coisas que se apresentavam como uma possível irregularidade. Mas ele preferiu ir à Justiça para não ser obrigado a comparecer. A partir daí, a gente começou a se movimentar para abrir a CPI”, explicou Fernandes.

O presidente da Câmara ainda disse que as escolas reformadas pela prefeitura estão paradas, sem serem utilizadas por alunos da rede pública de Luís Eduardo Magalhães, o que indicaria um mau uso do dinheiro do município.

“Além desses R$ 28 milhões dos containers, eles ainda gastaram R$ 20 milhões em reformas de escolas que nunca foram usadas. Só aí dá R$ 48 milhões. É isso que queremos apurar nessa CPI”, finalizou Fernandes.

O requerimento de abertura da CPI, então, foi assinado por nove parlamentares: Silvano Santos (UB), Irmão Deusdete (PDT), Victor do Ferro Velho (PDT), Fábio Lauck (Podemos), Sandra da Ong (PSC), Reinildo Nery (PSD), Dé do Sol do Cerrado (PTC), Fábio Rocha (PTC), além do próprio presidente da Câmara.

Fernandes e Marabá foram eleitos no final de 2020 como aliados, mas acabaram rompendo ainda no primeiro ano de mandato, provocando a mudança de legenda do gestor do município.

De acordo com Fernando Fernandes, a CPI deve ter foco em investimentos da ordem de R$ 28 milhões em contêineres que seriam utilizados como salas de aula e de R$ 20 milhões em reformas escolares. O presidente da Câmara vê indícios de superfaturamento nesses casos.

“Eu acho que eles estão se inspirando em um colégio sustentável que tem em Rio Verde, em Goiás. Mas, para a gente aqui, parece superfaturado. Lá em Rio Verde, foi um valor; aqui foi outro valor, muito maior. Ou seja: não está batendo”, afirmou o vereador ao BN.

Fonte: Bahia Notícias
Levantamento foi divulgado nesta quinta-feira (28) pelo Informe Baiano

O pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (UB), aparece com ampla vantagem sobre dois dos seus principais adversários ao Palácio de Ondina, Jerônimo Rodrigues (PT) e João Roma (PL), sendo eleito no primeiro turno se as eleições fossem hoje, de acordo com uma pesquisa feita pelo Instituto Séculus à pedido do portal Informe Baiano.

Divulgada nesta quinta-feira (28), a pesquisa traz, em um primeiro cenário estimulado, ACM Neto na primeira colocação, com 61,54% das intenções de voto. Jerônimo aparece em segundo lugar, com 11,26%, seguido de Roma com 5,47%.

No estudo espontâneo, ACM Neto lidera com 39,19%. Jerônimo Rodrigues (PT) soma 9,40% e João Roma (PL) tem 5,21%.

Já em um outro panorama estimulado, quando os nomes de Jerônimo e Roma são associados com apoiadores, o cenário muda um pouco. 

ACM Neto, como candidato independente, tem 56,05%. Jerônimo, que com o apoio de Jaques Wagner, Rui Costa e Lula, mantém a segunda colocação, chegando a 19,43%. Por sua vez, João Roma com o apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL) atinge 7,85%.

Segundo o Informe Baiano, foram entrevistadas 1.526 pessoas com 16 anos ou mais de forma presencial, em 72 municípios baianos, entre os dias 20 e 22 de abril deste ano. 

A margem de erro da amostragem é de 2,5%, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº BA-09727/2022.

Fonte: MUITA INFORMAÇÃO
Dados fazem parte de pesquisa do do Informe Baiano/Séculus, divulgada nesta quinta-feira (28)

O senador Otto Alencar (PSD) se mantém firme na primeira colocação na disputa pela única vaga ao Senado pela Bahia, nestas eleições, e seria reconduzido ao posto caso o pleito fosse hoje.

Pelo menos é o que aponta uma pesquisa do Instituto Séculos, feita à pedido do portal Informe Baiano. Nela, o presidente estadual da sigla aparece com 28,44%. Em segundo lugar aparece o vice-governador João Leão (PP), que tem 16,09%.

Também são citados no levantamento: Raíssa Soares (PL), ex-secretária de Saúde de Porto Seguro, com 8,49%, e Tâmara Azevedo (PSOL) com 1,61%. Nenhum/nulo somam 21,11% e não sabem/não opinaram são 24,26%.

Fonte: MUITA INFORMAÇÃO
Programa de Qualificação para Exportação atenderá 350 empresas na Bahia



A partir de 26 de abril, empresas baianas de diversos portes e segmentos poderão se inscrever para o novo ciclo do Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX), realizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), em parceria com o IEL (Instituto Euvaldo Lodi). 

A qualificação tem duração de 24 meses e prevê atendimento de especialistas em comércio exterior para orientar os empresários sobre como vender para o mercado externo. Podem fazer parte do programa empresas produtoras de bens e ofertantes de serviços. Os participantes poderão participar de uma rodada de negócios, que será realizada ao final do ciclo.

Na Bahia, são 100 vagas para empresas da RMS, 100 para a Região de Feira de Santana, 50 na Região Sul, 50 na Região Sudoeste e 50 na Região Oeste. O programa, cujo novo ciclo terá lançamento oficial no dia 26.04, também vai oferecer 25 vagas para Sergipe.  Os interessados podem entrar em contato pelo e-mail monitor.lem@apexbrasil.com.br ou telefone (77) 3611-6971.

O PEIEX é executado na Bahia e em Sergipe desde 2008.  Desde então, já atendeu 1.713 empresas. Atualmente, o programa conta com quatro núcleos, localizados em Salvador, Feira de Santana, Luís Eduardo Magalhães e Ilhéus, além de dois polos: um em Vitória da Conquista e outro em Aracaju.

Sobre o PEIEX

PEIEX é o Programa de Qualificação para Exportação oferecido pela ApexBrasil para que a empresa inicie o processo de exportação de forma planejada e segura.  O Programa é implementado em todas as regiões do país, por meio de parcerias da ApexBrasil com instituições de ensino (Universidades, Parques Tecnológicos ou Fundações de Amparo à Pesquisa) ou Federações de Indústria. Chamadas de entidades executoras do programa, elas são responsáveis pela aplicação da metodologia do PEIEX na qualificação de empresas.

SOBRE A APEXBRASIL 

Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) atua para promover os produtos e serviços brasileiros no exterior e atrair investimentos estrangeiros para setores estratégicos da economia brasileira.

Para alcançar os objetivos, a Apex-Brasil realiza ações diversificadas de promoção comercial que visam promover as exportações e valorizar os produtos e serviços brasileiros no exterior, como missões prospectivas e comerciais, rodadas de negócios, apoio à participação de empresas brasileiras em grandes feiras internacionais, visitas de compradores estrangeiros e formadores de opinião para conhecer a estrutura produtiva brasileira entre outras plataformas de negócios que também têm por objetivo fortalecer a marca Brasil.

Sobre o IEL

Mais do que caminhar ao lado da indústria, o Instituto Euvaldo Lodi – IEL, fundado em 1969, ajuda as empresas a ganharem competitividade. O IEL oferece serviços que, aplicados individualmente ou em conjunto, ajudam a melhorar os processos internos da empresa e colaboram com o seu crescimento e de seus colaboradores. 

EVENTO DE LANÇAMENTO NO NÚCLEO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (LEM)

Data: 04/05, a partir das 08h30.

Local: No auditório do Hotel Solar Rio de Pedras - Rua Enedino Alves da Paixão, 4788 - Jardim Paraiso Fase I. Contatos: (77) 3611-6971/e-mail:  monitor.lem@apexbrasil.com.br

Fonte: Assessoria de Comunicação

Fonte: Grupo Santo Antonio

Fonte: Manual do Mundo

Fonte: ASCOM - Câmara de Vereadores de LEM

Os deputados do PP na Assembleia Legislativa da Bahia resolveram boicotar a CPI dos Respiradores, cujo requerimento foi protocolado nesta terça-feira (26) pela oposição. A decisão foi entendida no próprio governo como uma forma de evitar expor o vice-governador João Leão, do PP, que hoje é candidato ao Senado na chapa do candidato a governador do União Brasil, ACM Neto.

Num suposto depoimento que um dos investigados teria dado à época em que as apurações foram iniciadas, o nome do empresário Cléber Isaac aparece relacionado com indicado por Leão para participar das tratativas para a compra mal-sucedida dos 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste.

Dos 28 deputados que a oposição possui na Casa, 21 assinaram o requerimento para instalação da CPI. Seis do PP – Aderbal Caldas, Antônio Henrique Jr, Eduardo Sales, Luiz Augusto, Nelson Leal e Niltinho -, além do ex-secretário municipal de Saúde, Léo Prates (PDT), não assinaram o documento que poderia iniciar investigações no âmbito da Assembleia baiana.

O advogado Frederico Matos, que representa Leão em interpelação judicial movida por ele contra Isaac, diz que o empresário negou, ao ser interpelado, ter citado ou se apresentado como indicado do vice-governador na negociação.

“O empresário respondeu à nossa interpelação, que tramitou na 12ª Vara Criminal de Salvador, sob o número 0506234-25.2020.8.05.0001, negando a citação ou qualquer alusão ao nome de João Leão ou ligação com o próprio”, disse o advogado de Leão.

Matos ainda destacou que o empresário afirmou que jamais teria tratado do assunto com o vice-governador que, na ocasião, era secretário de Desenvolvimento Econômico. Isaac é um dos investigados na Operação que apura a compra dos equipamentos.

Fonte: Política Livre
Durante três dias Barreiras será o centro dos debates do turismo no Brasil

Entre os dias 26 e 28 de maio, Barreiras será transformada na capital brasileira do turismo, período em que ocorrerá o Encontro dos Gestores Municipais do Turismo do Estado da Bahia (Gestur). O evento, que integra a programação de aniversário do município, reunirá prefeitos e secretários da pasta de 128 municípios da Bahia. Com o tema “Um destino turístico, novas atitudes!”, o evento inédito reforçará junto aos gestores que a atividade turística é transformadora, capaz de gerar emprego, renda, divisas e movimentar a economia.

Os detalhes do encontro foram apresentados à população no dia 07 de abril, pelo secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Roberto de Carvalho, oportunidade em que todos puderam conhecer toda a programação de aniversário dos 131 anos de emancipação política de Barreiras.

“Em março passado, o Ministério do Turismo divulgou o novo Mapa do Turismo Brasileiro que reúne os municípios com real vocação turística ou impactados pelo setor de viagem. Dos 417 municípios da Bahia, 128 estão na relação, ou, 31% do total. Queremos, com o encontro, mostrar aos prefeitos e secretários as reais possibilidades de incrementar a atividade turística, para isso, palestras com casos reais de sucesso serão apresentadas aos presentes”, destaca o consultor em turismo, Jorge Ávila. Ele está na organização e coordenação do encontro junto com a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo de Barreiras.

Na abertura, o evento contará com a palestra do colombiano Jorge Melguizo, consultor e professor de Gestão Pública, Cultura Cidadã, Desenvolvimento Organizacional da Sociedade Civil Convivência e Segurança. E no decorrer dos dias do encontro, passarão pelo palco, palestrantes como Augusto Barbosa Mariano, presidente do Instituto de Desenvolvimento de Bonito e a Rosa Helena Volk, secretária de Turismo de Gramado (RS) e presidente da Gramado Tur. “Será uma grade vasta, com temas que perpassam o turismo religioso, a economia, estratégias de comunicação na área turística, entre outros”, finaliza Ávila.

Ainda no primeiro dia do encontro, realizado no Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho, será divulgado o resultado do Projeto História Viva – Cidade do Futuro que Preserva Seu Passado, uma iniciativa da Prefeitura de Barreiras junto aos arquitetos que fará a escolha de propostas destinadas a requalificação de pontos turísticos de Barreiras. A divulgação dos vencedores será às 16h, logo depois, o credenciamento para os participantes do Gestur que terá a abertura oficial às 17h30.

Fonte: DIRCOM/PMB
Durante o evento foi discutido o panorama da mortalidade na região de saúde Barreiras, situação atual e perspectivas futuras

Nesta terça-feira (26), a Prefeitura de Barreiras e a Fundação Abrinq, com o apoio da Flex Foundation, realizaram o Seminário Regional para Redução da Mortalidade Infantil e Materna, dentro do programa Mortalidade Zero. Criado em 2018, o programa atualmente está presente na Bahia, no município de Barreiras, atuando no fortalecimento de políticas públicas no município para aprimorar o atendimento e serviços de saúde prestados às gestantes durante o pré-natal e pós-parto. Desde o início de cooperação para implantação do programa Mortalidade Zero, em junho de 2021, várias articulações foram realizadas junto à Secretaria de Saúde para a formação de grupo técnico que atuou na elaboração do plano de redução do óbito infantil no município.

Durante o seminário, várias palestras foram realizadas com temas voltados à mortalidade infantil e materna como: Panorama da Mortalidade Infantil na Região Oeste da Bahia, Assistência à Saúde na Prevenção do Óbito Infantil e Experiência do Comitê de Mortalidade do Município de Barreiras: boas práticas.

Para o evento, foram convidados profissionais que atuam nos 36 municípios da região Oeste, subdivididos em três Núcleos Regionais de Saúde, Barreiras (15), Ibotirama (09) e Santa Maria da Vitória (12). A enfermeira e coordenadora da Atenção Básica do município de Baianópolis, Simone Macêdo, participou do evento, e destacou a importância desse encontro, segundo ela, a participação dos representantes dos municípios fortalecem a rede de apoio para fomentar ações que contribuam para zerar os índices de mortalidade.

Fonte: DIRCOM/PMB

Uma boa notícia foi recebida pela equipe do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), durante o 1º Encontro com as Referências Técnicas em Saúde do Trabalhador da área de abrangência do CEREST, realizado no último dia 19. Barreiras alcançou a pontuação máxima de 07 pontos com a atuação da técnica de referência em saúde do trabalhador da Vigilância Epidemiológica (VIEP).

O encontro teve a finalidade de apresentar os resultados dos indicadores de saúde do trabalhador, pactuados no Plano Estadual de Saúde-PES/BA do ano de 2021. Na proposta são destacadas sete ações a serem desenvolvidas anualmente pelas referências técnicas dos municípios baianos, sendo considerado satisfatório o município que desenvolver no mínimo três ações. Além de Barreiras, os outros 14 municípios da região oeste, que estão na área de abrangência do CEREST, obtiveram avaliação satisfatória.

“Em 2020 foi pactuado tanto no plano nacional quanto municipal, as metas pré-estabelecidas a serem realizadas pelo CEREST e demais municípios e agora, nós tivemos o retorno do trabalho realizado em prol de ações voltadas à prevenção da saúde do trabalhador. O objetivo do CEREST é prestar suporte técnico e pedagógico aos municípios para que eles, então, desenvolvam tais ações”, destaca a coordenadora, Janaína Oliveira.

O evento foi organizado pelo Núcleo Regional em Saúde-Oeste (NRS) em parceria com o CEREST. A diretora do NRS, Suzete Cristine Dias, externou a importância do desenvolvimento das ações para a promoção e prevenção das doenças e acidentes relacionados ao trabalho na região. “Todos estão de parabéns ao desenvolverem estratégias que visam evitar possíveis acidentes no ambiente de trabalho e dar assistência e orientações sobre os direitos do trabalhador”, disse.

Fonte: DIRCOM/PMB

Até o momento não se sabe a causa da morte…

 
Policial

No início da tarde desta segunda-feira (25), por volta das 13h30, um corpo do sexo masculino foi encontrado debaixo da ponte do Anel Viário de Barreiras, Oeste da Bahia.

De acordo com os dados levantados pela reportagem, a Polícia Militar e o Departamento de Polícia Técnica receberam a informação do ocorrido e foram até o local e encontraram o corpo às margens do Rio Grande, com sinal de machucado na altura do crânio.

 

No local não foram encontrados documentos e nem familiares do morto. Até o fechamento desta matéria, não se sabe ao certo a causa da morte. O corpo foi removido com dificuldade devido ao acesso, para Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras para necropsia.Policial

Fonte: Fala Barreiras

Em relação à compra de respiradores, o Estado da Bahia conquistou duas vitórias contra as empresas Ocean 26 INC e a Pulsar. A Ocean 26 INC devolveu o valor após acordo judicial, a partir de ação movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE); e a Pulsar, voluntariamente, após a notificação extrajudicial feita. Além disso, todos os esforços foram esgotados no âmbito administrativo no sentido de apurar as responsabilidades.

A PGE também acompanha a situação quanto à compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste da empresa Hempcare. Logo após a recusa da empresa em fornecer os bens contratados ou devolver o valor pago, foi dada a notícia crime, permitindo a imediata instauração de investigação policial, que resultou na prisão preventiva dos envolvidos, no que ficou conhecida por Operação Ragnarok. Também se ingressou com ação ordinária cível para lograr bloqueio dos bens localizados em nome da empresa e de seus representantes e, após, obter a devolução do valor pago. As providências tomadas contra os indiciados fizeram com que seus advogados de defesa buscassem a formalização de um acordo para a devolução do pagamento feito pelos equipamentos que não foram entregues.

Entretanto, antes que as negociações avançassem, em uma medida surpreendente, o Ministério Público Federal (MPF) assumiu a apuração do caso, com envio para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), e os indiciados foram liberados.

No campo administrativo, o Estado da Bahia ainda instaurou sindicância para apuração dos fatos (eventuais alterações ocorridas na minuta do contrato administrativo, após a sua aprovação pela PGE), com identificação dos responsáveis. O resultado da sindicância já foi encaminhado ao Ministério Público do Estado (MPE).

O Consórcio Nordeste, à época liderado pelo Estado da Bahia, também instaurou processo administrativo sancionatório contra a empresa Hempcare, na qual foi já ela condenada e hoje está impedida de negociar com qualquer ente público.

Fonte: Secom BA

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (26) o orçamento de 2022 da Conta de Desenvolvimento Energético. Pela decisão, a CDE terá R$ 32,096 bilhões, dos quais R$ 30,219 bilhões serão pagos pelos consumidores na conta de luz.

O valor a ser pago pelos consumidores representa alta de 54,3% na comparação com 2021, quando os clientes pagaram R$ 19,581 bilhões. Pelas estimativas da agência, o aumento médio na conta de luz será de 3,39%.

A Conta de Desenvolvimento Energético é um fundo usado para bancar ações e subsídios concedidos pelo governo no setor de energia. A CDE deve ser utilizada, por exemplo, para garantir a universalização do serviço de energia elétrica no país.

O total previsto para a CDE aprovado nesta terça-feira representa aumento de 34,2% na comparação com 2021, quando o orçamento do fundo foi de R$ 23,917 bilhões. O orçamento de 2022 é também o maior valor desde 2003, quando a CDE foi implementada.

Dos R$ 32,096 bilhões previstos para a CDE em 2022:

  • R$ 30,219 bilhões (94%) vão ser pagos pelo consumidor em encargo incluído na conta de luz;
  • R$ 1,877 bilhão (6%) vão ser pagos por outras receitas, entre as quais multas e recursos de programas de pesquisa, desenvolvimento e eficiência energética.

O aumento no preço dos combustíveis e o cadastro automático da tarifa social de energia influenciaram o aumento deste ano.

O governo espera contar com aporte de R$ 5 bilhões da Eletrobras se a empresa for privatizada. O Tribunal de Contas da União (TCU) ainda analisa o processo.

Impacto tarifário

Segundo a Aneel, o chamado impacto tarifário médio, isto é, o aumento médio na conta de luz, estimado para os consumidores de energia elétrica será de 3,39% neste ano.

Pelas estimativas, o aumento médio será de:

  • 4,65% para moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste;
  • 2,41% para os moradores das regiões Norte e Nordeste.

"Estamos falando de valores expressivos, e esses valores naturalmente vão se refletir nas tarifas" afirmou o diretor Hélvio Guerra, relator do processo.

Guerra lembrou que parte do orçamento do fundo é destinado para bancar ações meritórias, como a tarifa social de energia, que dá desconto na conta de luz de consumidores de baixa renda. Mas parte banca subsídios a combustíveis fósseis, o que precisa ser discutido pelo governo e Congresso, responsáveis pelas leis que criam essas políticas públicas.

Detalhamento do orçamento de 2022

Do total de R$ 32,1 bilhões para CDE em 2022, quase R$ 12 bilhões serão destinados à Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), subsídio para a produção de energia termelétrica em regiões não interligadas ao sistema elétrico nacional, como o estado de Roraima.

Essa despesa foi afetada diretamente pela alta do preço dos combustíveis, já que as usinas termelétricas usam normalmente gás natural ou diesel para gerar energia. O conflito entre a Rússia e a Ucrânia agravou o problema.

A segunda maior despesa da CDE são os descontos tarifários na distribuição de energia, que vão chegar a R$ 9,3 bilhões em 2022.

A terceira maior despesa é a tarifa social de energia. Essa despesa saltou de R$ 3,7 bilhões em 2021 para R$ 5,4 bilhões em 2022, com o cadastro automático das famílias.a

Fonte: G1
Medida foi adotada após a Polícia Federal deflagrar uma operação que investiga a contratação da empresa Hempcare pelo Consórcio Nordeste.

Após cerca de um mês de tratativas, o grupo que faz oposição ao Governo do Estado conseguiu reunir as 21 assinaturas necessárias para protocolar o requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Respiradores. Oito deputados que assinam o pedido entregaram o documento na tarde de terça-feira (26) à Secretaria Geral da Mesa Diretora na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).  

O objetivo da CPI é investigar a compra feita pelo governo da Bahia de 300 respiradores da empresa Hempcare, através do Consórcio Nordeste, em abril de 2020. Apesar dos R$49 milhões pagos, nenhum aparelho foi entregue pela empresa ao estado durante a pandemia da covid-19.  

Assinam o requerimento 12 deputados estaduais do União Brasil (UB), quatro do Republicanos, dois do PSDB, um do PDT, um do PL e um do PSC (confira abaixo quem são). As 21 assinaturas são o mínimo exigido pelo Regimento Interno da Alba para que o pedido seja encaminhado.

Agora, o requerimento passará pela Procuradoria da Casa. Em seguida, cabe ao presidente do Legislativo, deputado Adolfo Menezes (PSD), atender ou não a requisição. Líder da oposição na Alba, o deputado Sandro Régis (UB), espera agilidade na instauração da CPI e garante que caso o presidente da Assembleia não defira o pedido, o próximo passo será a judicialização do caso.

“Espero que o presidente, como guardião da Assembleia Legislativa da Bahia, que tem o dever de cuidar desse parlamento, não se oponha. Até porque isso é uma cobrança da sociedade [...] Se a casa indeferir, nós iremos judicializar com um mandado de segurança porque eu acho que a Casa tem obrigação de dizer aonde foi parar esses quase R$50 milhões de reais”, diz Sandro Régis.

Além do líder do bloco de oposição, participaram da entrega do documento os deputados Alan Sanches (União Brasil); Capitão Alden (PL); Paulo Câmara (PSDB); Soldado Prisco (União Brasil); Talita Oliveira (Republicanos); David Rios (União Brasil); e Samuel Jr. (Republicanos).

Na manhã em que o pedido de CPI foi entregue, o governador Rui Costa (PT) afirmou que deseja celeridade nas investigações sobre a compra dos respiradores. Na época do negócio com a empresa Hempcare, Rui era presidente do Consórcio Nordeste.

"Não tem nenhum ser humano mais ansioso para que essa apuração seja finalizada, já se vão quase dois anos disso e eu continuo indignado que essas pessoas estavam presas, tinham assinado documento que iam devolver o dinheiro e o MP pediu a soltura dessas pessoas", disse o governador.

Procurado logo após a oposição protocolar o requerimento, o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Rosemberg Pinto (PT), confessou não saber sobre o pedido de instalação de CPI na Casa. “Eu passei a manhã inteira reunido na Secretaria e depois vim aqui me reunir com a comunidade indígena. Eu não sei do que se trata [a CPI]”, afirmou.

Apesar de não ter conhecimento sobre a Comissão, Rosemberg Pinto comentou as falas de Rui Costa durante a manhã: “O que eu ouvi do governador, foi o estranhamento do porquê de dois anos depois alguém fazer a Polícia Federal fazer uma busca e apreensão”.

O deputado também demonstrou desconfiança em relação à Operação Cianose, deflagrada na terça-feira pela Polícia Federal. Ao todo, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão na Bahia, Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro de pessoas envolvidas no caso dos respiradores.

“Parece até, e essa é minha opinião, que há por de trás um maior interesse político do que de resolver as questões”, afirmou Rosemberg Pinto. Um dos alvos da operação foi, inclusive, o ex-secretário da Casa Civil da Bahia Bruno Dauster.

A reportagem procurou o presidente da Alba, Adolfo Menezes, através da sua assessoria de imprensa, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

Caso dos respiradores

Caso instaurada, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Alba dará continuidade às investigações já iniciada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que indicou, entre outros nomes, Rui Costa e Bruno Dauster. O pagamento dos 300 respiradores foi feito antecipadamente, mas os equipamentos nunca foram entregues.

Além do caso em aberto envolvendo a Hempcare, outros dois relativos à compra de respiradores que não foram entregues na Bahia foram descobertos durante auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TSE). Em junho de 2020, a empresa Pulsar devolveu ao Consórcio Nordeste o valor de US$7,9 milhões, referentes à compra de 750 respiradores.

Seguindo a mesma linha, em fevereiro deste ano, a empresa Ocean 26 INC devolveu o valor de 600 equipamentos comprados, após ação movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). O valor da compra não foi divulgado.

Em nota divulgada hoje sobre a atuação nos processos referentes à compra de respiradores, a Procuradoria informou que acompanha a situação da empresa Hempcare. Após a recusa em fornecer os equipamentos contratados ou devolver o valor pago, uma notícia crime foi dada pela PGE, o que permitiu a investigação policial e prisão preventiva dos envolvidos.

“As providências tomadas contra os indiciados fizeram com que seus advogados de defesa buscassem a formalização de um acordo para a devolução do pagamento feito pelos equipamentos que não foram entregues. Entretanto, antes que as negociações avançassem, em uma medida surpreendente, o Ministério Público Federal (MPF) assumiu a apuração do caso, com envio para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), e os indiciados foram liberados”, esclarece a nota da Procuradoria.

O governo da Bahia também instaurou sindicância para apuração dos fatos e o resultado foi encaminhado ao Ministério Público do Estado, de acordo com a PGE.

Fonte: G1


Jaques Wagner era considerado o “coordenador natural” da campanha de Jerônimo

A cúpula do PT na Bahia não esconde a preocupação com a saída do marqueteiro baiano Sidônio Palmeira e do senador Jaques Wagner (PT) da campanha de Jerônimo Rodrigues (PT) ao governo da Bahia. Os dois foram convidados para atuar na campanha do ex-presidente Lula (PT) ao Palácio do Planalto.

A informação foi publicada nesta quarta-feira (27) pelo jornal Tribuna da Bahia. Ao impresso, integrantes da cúpula do PT disseram que foram “surpreendidos” com a ida de Wagner para a coordenação política da campanha de Lula, e de Sidônio para a comunicação nacional. O senador petista era considerado o “coordenador natural” da campanha de Jerônimo.

Inclusive, ele foi o principal articulador do retorno do MDB para a base governista. A avaliação dentro do PT-BA é que hoje a prioridade é toda para a vitória de Lula, e tem se deixado de lado a eleição para governador.

Um integrante petista chegou a dizer, reservadamente, que o lema da campanha de Jerônimo foi trocado de “Mais Bahia, Mais Brasil” para “Mais Brasil, Menos Bahia”. Antes de ser convidado para a coordenação da comunicação de Lula, Sidônio já trabalhava na concepção do pleito baiano. Ele foi convocado após o marqueteiro Augusto Fonseca ser afastado em meio a críticas internas no partido. Fonseca foi afastado como consequência de uma disputa entre o coordenador da pré-campanha, o jornalista Franklin Martins, e o secretário de comunicação do PT, Jilmar Tatto, sobre os rumos da campanha.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, a Leiaute Propaganda – empresa de Sidônio Palmeira – cobrou R$ 44,5 milhões para o primeiro e o segundo turno das eleições. Pela proposta apresentada, em dezembro de 2021, pela empresa seriam R$ 31,8 milhões para o primeiro e R$ 12,7 milhões para o segundo turno da campanha de Lula. Esse orçamento prevê a realização de cerca de 90 pesquisas qualitativas e duas quantitativas.

Com a saída de Sidônio da coordenação da comunicação da campanha de Jerônimo, o nome mais cotado para assumir o posto é do secretário de Comunicação do governo Rui Costa, André Curvello. Já para ser coordenador político tem sido especulado o senador Angelo Coronel (PSD) e o chefe de gabinete do governador Rui Costa (PT), Cícero Monteiro. A avaliação é de que se precisa de um “nome de peso” e que tenha o “respeito” dos partidos aliados para ser o condutor na campanha estadual.

De acordo com petistas, com a ida de Wagner para trabalhar na eleição de Lula, houve um “vácuo” na campanha de Jerônimo e há hoje um “improviso” para resolver o vazio. Ex-presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, por exemplo, tem atendido às demandas dos candidatos a deputado federal e estadual. Já Lucas Reis, que é chefe de gabinete de Wagner, tem ajudado na questão financeira.

Fonte: Política Livre
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Desafio é vencer no 1º turno 

Pessoas ligadas ao pré-candidato do União Brasil, ACM Neto, estão cada vez mais esperançosas de que a eleição para o governo do estado poderá ser definida já no primeiro turno na Bahia. Apesar de evitar o clima de "já ganhou", os aliados do ex-prefeito de Salvador são uníssonos ao afirmar que a aceitação é cada vez maior, por se consolidar, na visão dos oposicionistas, o desejo de mudança da população sobre a gestão estadual. Paralelo a isso, há o entendimento, tanto na capital quanto no interior, de que não será dado um "salto no escuro", já que os baianos conhecem muito bem o próprio ACM Neto e sua capacidade gerencial. "Neto não precisa de cartão de visita para se apresentar ao eleitor, ao cidadão", como enfatizou o dirigente de um partido da base.

Reação a ataques vem com propostas 

Integrantes de partidos como o PSDB e o UB dizem que ACM Neto não tem reagido aos ataques "baixos e grosseiros" do grupo liderado pelo PT. Para eles, o foco será continuar discutindo os problemas que atingem a Bahia e os baianos, com a apresentação de propostas "que possam trazer de volta a esperança de dias melhores para a nossa população, prejudicada pela insegurança pública, desemprego e baixos índices na área da educação, que são fruto dos quase 16 anos do Partido dos Trabalhadores no poder".


ACM Neto

Não tem o que mostrar 

Outro aspecto que será bastante utilizado pelo núcleo de campanha do ex-prefeito ACM Neto será o fato de o candidato Jerônimo Rodrigues "não ter o que mostrar na campanha" e ficar se apegando, apenas, ao fato de ser aliado político do ex-presidente Lula e do governador Rui Costa. O entendimento no grupo é que "Jerônimo tem oito anos atuando como secretário de Educação e não conseguiu fazer nada para evitar que a Bahia ficasse com os piores índices na área educacional do país", como disparou a presidente da comissão de Educação da Câmara, a vereadora Cris Correia, do PSDB. 


Cris Correia

Baianos serão massa de manobra? 

A impressão que se tem, segundo Cris Correia e outros dois tucanos ouvidos pela coluna, é que os aliados do PT tentam colocar os baianos como "massa de manobra", como se "não tivessem discernimento para decidir em quem vão votar na próxima eleição". "Essa história de fazer pesquisa, usando os possíveis apoios na abordagem do eleitor, acaba viciando o resultado das amostragens e não mostra o cenário real da disputa que se avizinha. Os números saem viciados", como contemporizou um dos tucanos em contato com a coluna Vixe, ao enfatizar que os próprios números oficiais da educação mostram "a baixa capacidade gerencial que o pré-candidato do PT mostrou ter".

Sem clima de já ganhou 

A estratégia do núcleo de campanha de ACM Neto para evitar o clima de "já ganhou" e garantir a vitória no primeiro turno passa pelo debate aprofundado dos problemas do estado, onde haverá o esforço para evitar a polarização da disputa nacional, além da tentativa de fortalecimento da tese de que o ex-prefeito de Salvador será um excelente governador, independente de quem seja o presidente da República. "Neto governou a capital com três presidentes da República diferentes. Portanto, ele saberá administrar com qualquer um que vencer a disputa nacional desse ano", como completou um ex-secretário do município. 

Roma e o 2º turno 

Na ala oposicionista o entendimento é que o ex-ministro da Cidadania, João Roma, não terá peso suficiente para levar a disputa na Bahia para o segundo turno. Até porque é esperado que o ex-ministro oscile entre 10% e  15% e não leve todos os votos a serem dados ao presidente Bolsonaro, "mas sim, parte deles", sobretudo, o voto do bolsominion mais radical. "Sem contar que o crescimento de Bolsonaro e a queda do ex-presidente Lula tem impacto direto sobre a votação de Jerônimo e do PT", como explicou o ex-aliado do governo estadual. 


João Roma

A ofensiva do governo para evitar debandada  

O governo Rui Costa estaria preparando uma verdadeira ofensiva para evitar nova debandada de prefeitos e lideranças de cidades do interior baiano. Até agora vários gestores, aliados do PT, mudaram de lado e declararam apoio abertamente ao pré-candidato ACM Neto. No entanto, a informação que circula nos corredores da Governadoria é que uma nova leva de gestores estaria querendo mudar de lado e marchar com o candidato do União Brasil. Isso fez com que a articulação política do Palácio de Ondina entrasse no circuito, ameaçando não concretizar convênios e a liberação de recursos tão escassos nas cidades baianas. A retaliação já estaria sendo preparada pelos governistas para evitar nova sangria no grupo.  


Rui Costa

Largada fortalecida

Nunca na história da Bahia um candidato de oposição ao governo do estado largou com tanta força e musculatura nessa fase inicial da campanha. Segundo o presidente estadual do União Brasil, deputado Paulo Azi, eles têm mais partidos no arco de apoio de ACM Neto do que o nome do governo estadual. "Nós temos praticamente metade dos deputados federais (de 18 a 21) e metade dos estaduais (28 a 34), além de termos quase 200 prefeitos já com voto declarado", como comemorou Azi, ao destacar ainda a importância da força política estar em consonância com o apoio popular. 


Deputado Paulo Azi

Indefinição na formação de bancadas

Ainda é uma incógnita o número de deputados federais e estaduais que poderão ser eleitos por cada grupo político na Bahia. Primeiro, os partidos estão fazendo as contas para saber o peso de cada chapa, mas a expectativa é que esse número se aproxime do percentual que o candidato a governador vai ter. "Se ACM Neto tiver 60% dos votos, nós vamos ficar com cerca de 60% das vagas da bancada", como explicou o deputado Paulo Azi. 

Sem pressa para definir a vice

O dirigente disse ainda que não há previsão de quando ACM Neto vai anunciar o nome do postulante ou da postulante que disputará na vaga de vice em sua chapa. "Vamos intensificar o diálogo com os partidos", falou Azi, ao explicar que não há critérios definidos ainda para ajudar na escolha desse nome. "Tudo vai passar pelo entendimento com os nossos aliados", completou.

O quebra pau no PP 

Aconteceu um verdadeiro quebra pau na cidade de Jequié, nos últimos dias, devido ao tensionamento da campanha eleitoral na Bahia. Informação chegada à Coluna Vixe deu conta de que o presidente da UPB e atual prefeito do município, Zé Cocá, teria saído na mão com seu primo, o também prefeito de Lafaiete Coutinho, João Véi. Ambos são filiados ao Partido Progressista. 


Zé Cocá

Um com Neto e outro com Jerônimo

O motivo seria o fato de Ze Cocá apoiar a candidatura de ACM Neto ao governo, enquanto o seu primo, declarou essa semana apoio ao candidato Jerônimo Rodrigues do PT. O prefeito de Jequié não teria engolido a decisão do primo e afilhado político de se desgarrar da sua orientação partidária. O clima esquentou e só se fala sobre o assunto na região.

Fonte: MUITA INFORMAÇÃO

Fonte: Grupo Santo Antonio
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