Nesta sexta-feira, 1, a greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Bahia chegou ao quinto e ganhou adesão dos médicos peritos. Os serviços estão suspensos nas gerências e agências de todo estado.
Em Barreiras, a greve só se efetivou, fechando a agência, a partir de hoje, sendo por tempo indeterminado.
São diversas pautas sendo cobradas, como: Concurso público, abertura de negociação para reestruturação dos valores das tabelas da Carreira do Seguro Social, rediscussão do Programa de Gestão, fim das metas abusivas, bem como assédio institucional, criação do auxílio teletrabalho, reajuste dos benefícios, auxílio saúde, vale alimentação, auxílio creche, derrubada do veto de 1 bilhão no orçamento do INSS, não fechamento das agências e defesa do direito ao atendimento presencial ao cidadão nas unidades do órgão.
Enquanto está fechado o INSS, o cidadão pode utilizar o aplicativo que tem os seguintes serviços: pedido e acompanhamento de aposentadorias, benefício assistencial e pensão por morte, pedido do salário-maternidade, de auxílio-doença, consulta à revisão do benefício, pedido de recurso de benefício e certidão de tempo de contribuição.
Pelo app também é possível enviar documentos digitalizados, escaneados ou fotografados pelo celular. Depois de solicitar, o segurado pode acompanhar o andamento do pedido, com o protocolo de requerimento. Esse acompanhamento pode ser feito pelo aplicativo ou telefone 135.
O presidente da Bahia Farm Show e da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), entidade realizadora da maior feira agrícola do Norte e Nordeste, Odacil Ranzi, recebeu, nesta quarta-feira (30), o secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), João Carlos Oliveira da Silva. Selou o encontro uma visita a área da feira, já com a confirmação de estarem juntos no período do evento, que retoma o formato 100% presencial, de 31 de maio a 04 de junho, em Luís Eduardo Magalhães (BA).
“Apresentamos ao secretário as novidades preparadas para esta edição que marca o reinício das atividades presenciais após dois anos de pandemia. Nossas equipes e parceiros estão empenhados em cada detalhe, com destaque para a estruturação das novas 13 ilhas e da nova área incorporada ao Complexo, com 30% a mais de espaço para a apresentação de marcas, produtos e serviços”, destacou Ranzi. Ele acompanhou o secretário ainda até o espaço destinado às secretarias e instituições governamentais e que, segundo o chefe da pasta, a Seagri reserva uma novidade extra nesta edição.
“A Bahia Farm Show é um dos eventos mais estratégicos da agropecuária brasileira e nós, do Governo do Estado estaremos presentes com as diversas secretarias no nosso estande institucional. Mas além disso, teremos um espaço para expor e comercializar chocolates produzidos no estado. É a oportunidade de o público conhecer dezenas de marcas baianas do produto, com diversas concentrações de cacau. Certamente será um evento de grande sucesso sob a coordenação da Aiba, Abapa, Fundação Bahia e demais segmentos do agronegócio do oeste”, finalizou o secretário da Agricultura, João Carlos Silva.
Para a edição que marca a retomada do evento presencial, a estrutura precisou ser ajustada com a ampliação de 30%. A área construída passou dos 144 mil m² para 187 mil m² e 13 novas ilhas passaram a integrar o Complexo Bahia Farm. Há dois meses do início, os espaços estão 99% comercializados e 320 expositores, destes 60 estreantes, vão desembarcar na feira, trazendo na bagagem, inovação, tecnologias e muito suporte para o homem do campo produzir mais e melhor.
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Mar / 2022 |
TCM Bahia orienta prefeituras a conceder reajuste a professores que ganham até valor do pi |
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) orientou que as prefeituras do estado devem pagar o reajuste de 33,24% para docentes que recebiam o piso de R$ 2.286,24 para 40 horas semanais até o começo deste ano. O reajuste atualizado neste ano elevou o valor do piso para R$ 3.845,63.
Pelo parecer do órgão, divulgado nesta quarta-feira (30), as gestões ficariam desobrigadas a conceder o mesmo aumento para quem já ganhava acima do piso. Para esses casos, o reajuste não precisaria ser no mesmo percentual de 33,24%. A medida também dependeria de negociação com as prefeituras.
O parecer foi divulgado pelo TCM-BA e atendeu um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), que se posicionou a favor do mesmo entendimento.
Segundo a Corte de Contas, “as prefeituras têm por dever acatar o piso mínimo sem a obrigação de conceder o aumento nas mesmas proporções às demais faixas salariais dos professores”. Ainda segundo o parecer, as prefeituras devem publicar lei municipal para autorizar os reajustes.
O governo do presidente Jair Bolsonaro deve baixar uma portaria até a sexta-feira (1), desobrigando o uso de máscaras nas repartições federais de todo o país.
Ela está sendo finalizada no Ministério da Saúde, que deve editar a medida.
O fim da obrigatoriedade vinha sendo defendido por Bolsonaro desde meados do ano passado, mas o ministro Marcelo Queiroga sempre insistiu que a medida seria tomada no momento certo, quanto a situação sanitária do país melhorasse e o equipamento de segurança não fosse mais crucial para evitar a disseminação veloz do coronavírus.
Em junho do ano passado, o presidente chegou a anunciar que o Ministério da Saúde publicaria um parecer desobrigando o uso de máscaras –o que não aconteceu.
Uma nova investida foi feita no fim do ano, mas a chegada da variante Ômicron adiou uma vez mais os planos.
Agora, com média móvel de 217 mortes diárias no país, o menor patamar desde 19 de janeiro, e a população brasileira amplamente vacinada –cerca de 75% completaram a imunização com duas doses ou dose única –, a Saúde julga que chegou o momento de derrubar a obrigatoriedade do uso.
No dia 7 de março, o prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD-RJ), anunciou que o uso do equipamento de segurança não seria mais obrigatório sequer em locais fechados.
Dez dias depois, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP) seguiu o exemplo, e divulgou a mesma medida, mantendo o uso no transporte público e em equipamentos de saúde, como ambulatórios e hospitais.
A flexibilização do uso das máscaras foi criticada por médicos e especialistas, que ainda recomendam o uso e consideraram o fim da obrigatoriedade precipitado. As comissões formadas por médicos de universidades como USP e Unicamp, por exemplo, seguem recomendando o uso em locais fechados de suas dependências –e mesmo nos abertos, em situações de aglomeração.
O médico Drauzio Varella afirmou, em artigo na Folha, que seria mais sensato que os governos aguardassem a confirmação de que a Covid-19 está controlada no país.
"Nestes dias temos visto lockdown em cidades chinesas, porque o número de infectados aumentou seis vezes em comparação com o de duas semanas atrás. Na Coreia do Sul os casos duplicaram nesse período; na Alemanha, Áustria, França, Holanda Itália, Suíça e no Reino Unido, a média móvel do número de infecções e de mortes cresceu significativamente. Depois de ter liberado, a Áustria voltou a exigir o uso de máscaras em lugares fechados", lembrou ele.
"Aqui, a média móvel de casos e a de mortes por Covid têm caído, mas ainda perdem a vida cerca de 300 brasileiros por dia. É pouco? Não seria mais sensato aguardarmos algumas semanas, para ter certeza de que não haverá entre nós a disseminação da Covid que agora aflige asiáticos e europeus? Há razão para tanta pressa? Justamente quando a pandemia começa a dar uma pequena trégua vamos relaxar, só para atender aos interesses de alguns políticos?", questionou.
A portaria do governo que vai flexibilizar o uso de máscaras em repartições públicas terá validade imediata, a partir do dia de sua publicação.
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O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou, nesta quarta-feira (30), que a Secretaria de Turismo do estado já começou a planejar a realização de festas durante o período junino em todo estado. Segundo Rui, diante da queda dos números atuais de Covid-19, a possibilidade da realização das festas é superior a 90%.
"Como é em junho, São João, Santo Antônio e São Pedro, eu diria que a probabilidade é de ter as festas. Já determinamos que a secretaria de Turismo comece a organizar, junto com as prefeituras o São João da Bahia. Em abril, a gente faz o anúncio definitivo, mas se tivesse que dizer hoje, eu diria que é de mais 90% as chances de ter (festas). Acreditamos que teremos condições. Já determinei a secretaria de Turismo que comece a programar, contratar programação de artistas, estrutura para que possamos fazer essa festa", disse, em entrevista à TV Record.
O governador ainda destacou que a festa junina é a maior do estado, já que ocorre em praticamente todas as cidades. "A maior festa da Bahia não é o carnaval, são as festas juninas, porque acontece em praticamente em 417 municípios. Mas lá para o dia 15 de abril a gente faz o anúnico definitivo", disse.
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Mar / 2022 |
Bombeiros de Goiás continuam o trabalho de resgate de vítima grave no acidente de trânsito |
Corpo de Bombeiros realizou posicionamento preventivo no pouso e decolagem da aeronave do CBMGO. Continuando os trabalhos do grave acidente ocorrido nessa madrugada, de quarta-feira, 30, no trevo de Correntina, conforme matéria publicada no Blog do Sigi Vilares (Clique aqui).
A vítima do sexo feminino de 11 anos, estava no ônibus e foi transportada de avião para o HUGOL, em Goiânia, onde realizará tratamento adequado. A criança está consciente e embarcou bem.
O trabalho do SAMU de Posse e Alvorada do Norte foi fundamental para o sucesso da ocorrência, parabéns aos nossos anjos das estradas.
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Mar / 2022 |
Decisão judicial é favorável à redução no preço do pedágio em quatro rodovias na Bahia |
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As tarifas do pedágio cobradas em quatro rodovias na Bahia podem ser reduzidas. De acordo com informações divulgadas nesta quarta-feira (30) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o órgão obteve junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma decisão judicial favorável à redução das taxas na BRs 116 e 324 e nas BAs 526 e 528.
Todas as rodovias são administradas pela concessionária ViaBahia.
O pedido da ANTT na Justiça era de que "a não execução de investimentos previstos no contrato de concessão constitui evento de desequilíbrio econômico-financeiro". Desse modo, a concessionária foi favorecida e a tarifa do pedágio passou a ser desproporcional ao usuário que não recebe a devida prestação do serviço.Em nota, a ANTT destaca que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece uma relação direta entre o serviço prestado e o preço da tarifa.
“O preço da tarifa pública deve ser consequência direta do serviço prestado ao usuário, de forma que, não havendo a totalidade da prestação – pois, repita-se, obrigações consideradas não essenciais (poda, capina e roçada) não estão sendo entregues ao destinatário final –, mostra-se razoável a decisão administrativa de redução tarifária”.
A decisão do STJ concluiu ainda que a redução da tarifa não é uma punição à concessionária por não cumprir suas obrigações, e sim, que a medida reconhece a impossibilidade de cobrar do usuário um valor desproporcional ao serviço prestado.
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Mar / 2022 |
Parceria entre Prefeitura de Barreiras e Ministério Público do Trabalho oferece Curso de p |
O segundo curso de produção de alimentos do Projeto O Futuro na Medida, uma parceria da Prefeitura de Barreiras por meio da Secretaria de Assistência Social e Trabalho com o Ministério Público do Trabalho, teve início nesta segunda-feira (28). O grupo de 23 participantes está empenhado na produção de Ovos de Páscoa, assunto que integra o primeiro de três módulos do curso que está sendo realizado na sede do Senai.
A proposta visa capacitar os participantes para o mercado de trabalho e principalmente, estimular o empreendedorismo de cada um. “A Secretaria de Assistência Social com este projeto está proporcionando a estas pessoas, a oportunidade de melhorar a qualidade de vida de todo grupo familiar, pois dos quase 200 alunos que passaram por um dos cursos do projeto, mais de 70% foram inseridos no mundo do trabalho”, destaca a coordenadora do Futuro da Medida, Denise Mesquita.
Os alunos são de Barreiras, tanto da sede quanto de localidades rurais, como Eva dos Santos que vem do Mucambo para assistir às aulas ministradas pela professora de gastronomia Evellyn Pimentel. “Nesta época do ano, empreender com chocolate é uma oportunidade, pois atualmente os consumidores têm preferido produtos artesanais, com qualidade, aromas e sabores diferenciados”, explica a instrutora que destaca ainda que os alunos são estimulados a empreender, neste período que antecede a Páscoa.
Durante a aula inaugural, a subsecretária de Assistência Social, Carmelita Pimentel levou à aluna Eva dos Santos – que está aproveitando a oportunidade para ampliar o cardápio de seu empreendimento de produção e venda de trufas de chocolate-, as boas-vindas. Também estendeu os votos de sucesso na condução das atividades aos outros 22 participantes que integram a turma, a grande maioria se diz pronta para começar a empreender e quatro já atuam no ramo da confeitaria.
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Mar / 2022 |
Barreiras: 83ª CIPM prende indivíduo com drogas |
No final da tarde de ontem, terça-feira, 29, por volta das 16h45, o 1º pelotão da 83ª CIPM, prenderam um indivíduo com drogas na praça do bairro São Pedro em Barreiras.
Segundo informações, na abordagem da PM a um indivíduo de 29 anos, foi encontrado no bolso da bermuda, sendo o mesmo conduzido para a delegacia de polícia local.
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Mar / 2022 |
“Não tem essa hipótese de o Republicanos não estar na chapa de ACM Neto, crava Márcio Mari |
Márcio Marinho
Marinho disse que Nilo chega ao partido “como soldado, não como candidato à majoritária”, mas que a conjuntura por permitir sua indicação, desde que haja consenso. Todavia, foi firme em dizer que “não tem essa hipótese de o Republicanos não estar na chapa de ACM Neto”.
“Não há possibilidade nenhuma de o Republicanos não estar na chapa de ACM Neto, fora de cogitação”, cravou
Marinho refuta a ideia de que o espaço [que ele dá como certo] na majoritária é uma contrapartida à postura do diretório estadual de manter apoio a Neto, mesmo diante da pré-candidatura do então ministro da Cidadania João Roma, hoje no PL, que tinha o patrocínio do presidente Jair Bolsonaro (PL). Não, [a garantia da vice] é pelo histórico de apoio do Republicanos a ACM Neto”.
“O espaço é do Republicanos, só estamos discutindo internamente se o nome será o meu ou o de Marcelo Nilo”, insistiu Marinho. a
Após meses de negociação, o MDB aderiu oficialmente à candidatura de Jerônimo Rodrigues ao governo do estado, nesta quarta-feira (30). Com a indicação do presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Jr., para ocupar o posto ao lado do petista, o grupo governista larga na frente de Neto na corrida eleitoral.
Isso porque o PT reverte o cenário e consegue montar antes mesmo do ex-prefeito de Salvador, que está com o nome colocado na mesa para suceder Rui Costa (PT) desde 2021, a chapa majoritária completa, com Geraldo vice e Otto Alencar (PSD) candidato a reeleição no Senado.
Há duas semanas, ACM Neto (União Brasil) surpreendeu ao conseguir trazer para o seu grupo o vice-governador João Leão (PP), em uma articulação que parecia ter fortalecido seu nome na disputa. Entretanto, sobre o seu vice, Neto permanece em silêncio, com nomes como Marcelo Nilo, Márcio Marinho, Felix Mendonça Jr, João Gualberto e José Ronaldo, deixando, ao que tudo indica, a decisão para depois da janela partidária, que se encerra esta semana.
Já o PT apresentará os três nomes da majoritária com a presença do ex-presidente Lula (PT), pré-candidato à presidência da República, na quinta-feira (31), em evento que contará com vários aliados.
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Mar / 2022 |
Barreiras: Ações preventivas de combate ao suicídio é realizado na Câmara de Vereadores |
Na noite de hoje, quarta-feira, 30, ocorreu no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Barreiras, um evento de ações preventivas de combate ao suicídio.
O vereador Dr. Sileno que foi um dos idealizadores e contou com convidados como Shalana Oliveira que é psicóloga/pedagoga e Thiago Borges que é médico psiquiatra, onde os mesmos explanaram vários assuntos, ações, conscientização e estatísticas sobre suicídio.
Houve a presença também de parte dos vereadores e demais da sociedade, sendo tudo transmitido ao vivo pela TV e Rádio Câmara.
Um assunto preocupante, diante da realidade atual, dos aumentos de casos em Barreiras, região e outras partes do país.
A Bahia mantém, nesta quarta-feira (30), apenas 21% dos leitos dedicados a Covid-19 ocupados. Essa é mesma porcentagem há quatro dias, revelando um quadro estável no estado. Os dados são do boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).
Como nos últimos dias, os leitos com maior porcentagem de ocupação, seguem sendo os dedicados a crianças e adolescentes, que têm 63% e 82% na enfermaria e UTI, respectivamente. Na ala adulto, a taxa da enfermaria e UTI está em 11% e 19%, respectivamente.
A Bahia registrou 877 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, de acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), divulgado nesta quarta-feira (30). São, ao todo, 1.299 casos ativos da doença.
Aplicação da 4ª dose para idosos com 80 anos ou mais começa nesta quinta (31)
Nesse mesmo período, foram contabilizadas 12 mortes em decorrência de complicações com a Covid-19. Desde o início da pandemia, já foram 1.500.825 casos detectados e 29.700 óbitos.
Vacinação
Ainda de acordo com a Seasb, a Bahia tem 11.459.535 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.501.681 com a segunda dose ou dose única e 4.794.220 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 799.999 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 146.457 já tomaram também a segunda dose.
Na primeira quinzena de março, o Tribunal Regional Federal da 4 região (TRF-4) ordenou que o CRLV volte a ser impresso em papel moeda. O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) estava sendo emitido digitalmente sendo impresso em papel comum A4. Isso aconteceu em decorrência da pandemia que afetou os serviços dos Detrans estaduais. A partir de agora, o CRLV volta a ser impresso em papel moeda para os motoristas de todo o Brasil.
A decisão foi tomada para atender o recurso do Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil (CFDD/BR). Além do CFDD, outras três instituições que representam despachantes do estado de Santa Catarina também solicitaram a mudança.
CRLV impresso era obtido através de escolha dos proprietários
Para facilitar a emissão do documento frente aos fechamentos da pandemia, os proprietários podiam decidir como iriam emitir o documento. Ainda é possível obter o CRLV digital por meio do app CDT (Carteira de Trânsito Digital), mas agora a versão física volta a operar.
As entidades de despachantes alegaram que o documento impresso em folha A4 perdia as características oficiais. Em nota, elas alegaram que “essas normas, no entanto, reduzem a emissão do certificado digital a uma mera impressão em folha A4 com QR Code, sendo que essa impressão não se constitui em documento físico, nem assegura as características e as condições de invulnerabilidade à falsificação e à adulteração previstas em lei”.
União deverá expedir os documentos em meio físico
A sentença do TRF-4 traz de volta à União a obrigação de expedir o documento em papel moeda. Por tanto, o CRLV impresso retornará como era antes, “garantindo as características e as condições de invulnerabilidade à falsificação e à adulteração, conforme os artigos 121 e 131 do Código de Trânsito Brasileiro”.
O governo ainda pode recorrer da decisão, solicitando a análise da 3ª turma da Corte. Por enquanto, tudo indica que o documento manterá suas características originais. O que facilita a emissão para pessoas que têm dificuldades em acessar os meios digitais, inclusive.
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Mar / 2022 |
84ª CIPM realiza apreensão de arma de fogo em Angical |
No final da manhã de ontem, quarta-feira, 30, por volta das 11h10, a 84ª CIPM, apreendeu uma arma de fogo na BA 465, no Povoado Brejo de Missão no município de Angical.
A guarnição retornava de outra localidade, quando se deparou com um indivíduo que trazia consigo uma arma de fogo tipo espingarda cartucheira, calibre 32.
Ao avistar a viatura, o indivíduo dispensou a espingarda e empreendeu fuga pelo matagal, sendo a arma de fogo apresentada na delegacia de polícia.
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Mar / 2022 |
Conselho Municipal da Juventude empossa conselheiros e elege presidente e vice-presidente |
Foi realizada na manhã desta quarta-feira (30), a cerimônia de posse dos conselheiros da juventude de Barreiras, para o biênio 2022/2024. O ato solene aconteceu no Plenário Drº Aroldo Cavalcante, da Câmara de Vereadores. Compuseram a mesa o vice-prefeito e secretário de Planejamento, Emerson Cardoso, a secretária de Assistência Social e Trabalho, Karlúcia Macêdo, o coordenador de Políticas Públicas da Juventude, Luiz Matheus Wisch, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Diego Toyonaga e o diretor do DCH – Campus IX da Uneb, Reginaldo Cerqueira.
Também estiveram presentes na cerimônia de posse, o vice-presidente da Câmara de Vereadores, Hipólito dos Passos, os vereadores: Alcione Rodrigues, Adriano Stein, João Felipe, Rodrigo do Mucambo e Yure Ramon, além do secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Roberto Carvalho, demais diretores, coordenadores, representantes de instituições e sociedade civil organizada.
Os Conselhos de Juventude são espaços de participação e interlocução da juventude com o poder público, no planejamento e acompanhamento da execução das Políticas Públicas de Juventude – PPJ, são ligados ao Poder Executivo, e são nestes espaços, que representantes da juventude organizada podem debater sobre os projetos e as necessidades comuns do segmento e inseri-los na agenda governamental.
Durante a cerimônia, foi eleito como presidente, Luiz Matheus Wisch, e eleita como a vice-presidente, Thailane da Silva da Rocha. “É muito gratificante ver que temos em Barreiras jovens com objetivos em comum. Hoje os conselheiros que estão tomando posse, têm como propósito, atuar no estudo, elaboração, discussão, e aprovação de planos, programas e projetos para a juventude no município. É um grande desafio, mas vamos atuar em parceria com a gestão municipal para desenvolver políticas públicas para os nossos jovens”, disse o presidente, Luiz Matheus Wisch.
O vice-prefeito e secretário de Planejamento, Emerson Cardoso, ressaltou em sua fala, que a partir de agora, com o Conselho Municipal de Juventude instituído e com o objetivo de ouvir as demandas e construir com esses jovens, políticas de acesso, a gestão municipal está atingindo o seu propósito, de estabelecer esse canal direto com os jovens, pois, o Conselho Municipal da Juventude tem um papel fundamental nesse contexto, e legitima as ações de políticas públicas para serem assertivos no que é posposto.
Dois tipos de segmentos integram os Conselhos de Juventude, os representantes do governo, podendo ser servidores de secretarias municipais ou estaduais, e os representantes da sociedade civil, jovens indicados por ONGs, movimentos ou coletivos de juventude. A composição pode ser paritária, ou seja, 50% de conselheiros governamentais e 50% de jovens da sociedade civil, ou não.
A secretária de Assistência Social e Trabalho, destacou a importância desse momento. “A criação do Conselho Municipal da Juventude foi algo muito importante e é uma conquista para os jovens do município. Esse é um instrumento legal e legítimo que dará voz à juventude para buscar suas demandas. Quero parabenizar a todos os membros do Conselho que hoje está tomando posse, e dizer que juntos estamos abraçando a causa do jovem em toda sua diversidade”, finalizou Karlúcia Macêdo.
Composição do Conselho em Barreiras
Em Barreiras o Conselho Municipal da Juventude-COMJOVEM é regido pela lei n° 1.485 de 25 de agosto de 2021, e está vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. É composto por sete entidades da sociedade civil e sete secretarias municipais, sendo:
GOVERNAMENTAIS INDICADOS PELA LEI E SEUS RESPECTIVOS CONSELHEIROS PARA O BIÊNIO 2022/2024.
Presidente: LUIZ MATHEUS WISCH
Vice-presidente: THAILANE DA SILVA DA ROCHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Conselheiro Titular: LUIZ MATHEUS WISCH
Conselheiro Suplente: LEONARDO VAN DE BONN
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Conselheiro Titular: MAIARA CRISTINA ROCHA RIBEIRO
Conselheiro Suplente: CAIK ROCHA LOPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Conselheira Titular: ROBERTA BEATRIZ BARRETO NUNES
Conselheiro Suplente: REGIANE RIBEIRO DOS SANTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Conselheira Titular: KÉSSIA DALILA LIMA DA SILVA
Conselheira Suplente: THAÍS SUELEM LEAL DOS SANTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Conselheira Titular: DANIELLE SALES CRISOSTOMO DE SOUZA
Conselheira Suplente: DANIELA ALVES DE LIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E TECNOLOGIA
Conselheiro Titular: INÁCIO DOS SANTOS DE MACÊDO
Conselheira suplente INGRID KAREN DOS SANTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ E TRÂNSITO
Conselheiro Titular: NAWILLA THANIARA SOUZA NUNES DO NASCIMENTO
Conselheiro Suplente: ROSETÂNIA DA SILVA RAMOS
RELAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS E ELEITAS E SEUS RESPECTIVOS CONSELHEIROS PARA PARTICIPAÇÃO NO BIÊNIO 2022/2024
FUNDAÇÃO ESPERANÇA
Conselheiro Titular: RENATA CAVALCANTE SAMPAIO
Conselheiro Suplente: MATHEUS SILVA DE OLIVEIRA
INSTITUTO KÍRIUS
Conselheiro Titular: GABRIELLA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
Conselheiro Suplente: ERICK VINICIUS DOS SANTOS CORDEIRO DA SILVA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA BAHIA (UNEB)
Conselheiro Titular: AMÉRICO PAES LANDIN NETO
Conselheiro Suplente: ANA CLARA LIMA SERPA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA (UFOB)
Conselheiro Titular: IZABELLE CAIRES MOREIRA DOS SANTOS
Conselheiro Suplente: GUSTAVO BRANDÃO SILVA
DIOCESE DE BARREIRAS
Conselheiro Titular: JORGE CLEITON VERISSIMO DA SILVA
Conselheiro Suplente: KLERISON COSME ALVES OLIVEIRA
IGREJA ADVENTISTA
Conselheiro Titular: THAILANE DA SILVA DA ROCHA
Conselheiro Suplente: JACKSON RANGEL SANTOS DE ALMEIDA
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO OESTE DA BAHIA-AMOB
Conselheiro Titular: ALANA DE JESUS DA CRUZ
Conselheiro Suplente: THIAGO DOS SANTOS VIANA
A data de pagamento do IPVA para os automóveis com placas de final 1, que terminaria nesta quarta-feira (30), foi prorrogada para o dia 4 de abril, em função de uma instabilidade no sistema que impossibilitou a escolha da opção de parcelamento pelos contribuintes. A nova data é válida tanto para pagamento da cota única com 10% de desconto quanto para quitação da primeira das cinco cotas do imposto.
Não houve alteração porém da data para pagamento do IPVA 2022 dos automóveis com placas de final 2, que termina nesta quinta-feira (31) para quitação da cota única com desconto ou pagamento da primeira cota. As demais datas do calendário do imposto permanecem as mesmas. Para realizar a operação, o contribuinte deve ir até uma agência, um caixa eletrônico ou então utilizar o aplicativo ou o site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.
As informações do IPVA estão disponíveis no site da Sefaz, Canal Inspetoria Eletrônica, ou via 0800 071 0071 e faleconosco@sefaz.ba.gov.br.
Descontos e parcelamento ampliados
Com o objetivo de proteger os proprietários de veículos dos efeitos da inflação, o Governo do Estado ampliou os percentuais de descontos e o número de parcelas para pagamento do IPVA 2022. No caso do pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, o abatimento passou de 10% para 20%. Também foi dobrado o desconto para pagamento integral até a data da primeira cota, que mudou de 5% para 10%. Além disso, o parcelamento também foi ampliado, já que tradicionalmente o contribuinte baiano podia parcelar o imposto em três vezes.
Decreto assinado pelo governador Rui Costa e publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (30) estabelece a continuidade da tributação reduzida sobre combustíveis, de forma que diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha continuarão pagando ICMS com base em valores congelados em 1º de novembro de 2021. A Bahia defendeu a medida no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e o decreto estadual reflete os termos de convênio acordado por todos os fiscos estaduais e publicado no último dia 24.
No caso do diesel, o efeito da decisão foi manter por mais doze meses o valor congelado para cobrança. Para os demais combustíveis, a prorrogação do congelamento foi autorizada pelo Confaz por mais 90 dias, até 30 de junho.
A despeito do congelamento do ICMS nos últimos meses, no entanto, os preços nas bombas seguiram aumentando em todo o país, por isso as secretarias estaduais de Fazenda insistem em cobrar ação mais concreta por parte do Governo Federal e da Petrobras, tendo em vista já estar demonstrado que as frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços dos combustíveis atrelada ao mercado internacional.
Por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a Bahia reitera o posicionamento do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), de que esta política precisa ser revista imediatamente.
Bahia terá perda de R$ 897 milhões
Enquanto a Petrobras registrou lucro líquido de R$ 106 bilhões em 2021, apenas a Bahia, de acordo com a Sefaz-BA, arcará com uma perda bruta de arrecadação de cerca de R$ 897 milhões entre abril e dezembro de 2022, em decorrência da prorrogação do congelamento do ICMS. O cálculo não inclui as perdas do período de janeiro a março nem aquelas decorrentes de uma eventual nova prorrogação para os congelamentos relativos à gasolina, ao etanol e ao gás de cozinha.
“A Petrobras, que gera a maior parte da sua produção em território brasileiro, com custos em reais, precisa explicar à população brasileira por que continua dolarizando os valores praticados para o consumo interno, o que tem resultado em forte pressão inflacionária”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
O prefeito de Irecê, no Centro Norte baiano, Elmo Vaz (PSB), anunciou nesta quarta-feira (30) o retorno das festas de São João na cidade. Após dois anos suspenso devido à pandemia da Covid-19, o Arraiá das Caraíbas voltará a acontecer. O evento será realizado entre os dias 22 e 26 de junho. Até o momento, nenhuma atração foi anunciada.
No anúncio da festa, Elmo Vaz frisou a importância cultural, a movimentação da economia e o potencial turístico do São João na cidade. Na avaliação de Vaz, além de estimular a união entre famílias e a confraternização da comunidade, o São João 2022 é uma forma de ajudar o comércio e prestigiar os artistas locais, que foram afetados pelas restrições da pandemia.
“Entre os dias 22 e 26 de junho, Irecê vai se transformar na cidade do São João e você vai se apaixonar. Te esperamos com muita alegria e animação”, disse Vaz.
